06/09/2024 10:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/09/2024 19:07

Juntada a petição de Contrarrazões
21/08/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 10:17

Expedido(a) intimação a(o) RIO SUL DO PILAR SERVICO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
20/08/2024 10:16

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de JONATA MIQUEIAS PRADO DA SILVA sem efeito suspensivo
19/08/2024 09:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBSON GOMES RAMOS
16/08/2024 17:13

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2024 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 10:05

Expedido(a) intimação a(o) JONATA MIQUEIAS PRADO DA SILVA
09/08/2024 10:04

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 09:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
09/08/2024 09:23

Encerrada a conclusão
09/08/2024 09:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBSON GOMES RAMOS
08/08/2024 08:48

Juntada a petição de Recurso Adesivo
08/08/2024 08:47

Juntada a petição de Contrarrazões
30/07/2024 15:41

Juntada a petição de Manifestação
27/07/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
26/07/2024 11:25

Expedido(a) intimação a(o) JONATA MIQUEIAS PRADO DA SILVA
26/07/2024 11:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RIO SUL DO PILAR SERVICO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA sem efeito suspensivo
26/07/2024 08:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBSON GOMES RAMOS
26/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de JONATA MIQUEIAS PRADO DA SILVA em 25/07/2024
25/07/2024 19:28

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/07/2024 00:17

Decorrido o prazo de JONATA MIQUEIAS PRADO DA SILVA em 16/07/2024
13/07/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
13/07/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
12/07/2024 11:06

Expedido(a) intimação a(o) RIO SUL DO PILAR SERVICO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
12/07/2024 11:06

Expedido(a) intimação a(o) JONATA MIQUEIAS PRADO DA SILVA
12/07/2024 11:05

Acolhidos os Embargos de Declaração de RIO SUL DO PILAR SERVICO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
12/07/2024 11:03

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBSON GOMES RAMOS
12/07/2024 11:03

Encerrada a conclusão
11/07/2024 18:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/07/2024 14:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
05/07/2024 09:57

Encerrada a conclusão
05/07/2024 09:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
04/07/2024 14:57

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID eec92d0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVOEx positis, superadas as questões preliminares e prejudiciais, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por JONATA MIQUEIAS PRADO DA SILVA em face de RIO SUL DO PILAR SERVICO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, para condenar o Réu ao cumprimento, em 8 dias (para o efeito do trânsito em julgado da decisão), das obrigações reconhecidas na fundamentação supra, que a esse dispositivo passa a integrar, conforme se apurar em regular liquidação de sentença, observando-se os parâmetros estabelecidos.Juros simples de 1% a.m., na forma da lei própria, na fase pré-processual.Correção monetária – Súmula n. 381 do C.

TST.Devidas as deduções das parcelas comprovadamente pagas sob a mesma rubrica, bem como daquelas autorizadas por ocasião dessa decisão.Deduções fiscais e previdenciárias – Súmula n. 368 do C.

TST, observando-se que a Justiça do Trabalho não possui competência para executar contribuições sociais de terceiros.Declaro que são indenizatórias e, portanto, não sujeitas ao recolhimento previdenciário, as parcelas: diferenças de aviso prévio indenizado, de férias indenizadas acrescidas de 1/3, de FGTS e de multa de 40%, intervalo não usufruído, e juros de mora.

O restante possui natureza salarial. Custas R$ 200,00, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00, arbitrado para esse efeito, na forma do artigo 789 da CLT, pela reclamada, já que foi sucumbente.Providencie a Secretaria a juntada da presente sentença aos autos de n. 0100385-36.2021.5.01.0205.Antecipo a leitura.

INTIMEM-SE AS PARTES. ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
02/07/2024 18:52

Expedido(a) intimação a(o) RIO SUL DO PILAR SERVICO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
02/07/2024 18:52

Expedido(a) intimação a(o) JONATA MIQUEIAS PRADO DA SILVA
02/07/2024 18:51

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
02/07/2024 18:51

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JONATA MIQUEIAS PRADO DA SILVA
02/07/2024 18:51

Concedida a assistência judiciária gratuita a JONATA MIQUEIAS PRADO DA SILVA
01/07/2024 14:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBSON GOMES RAMOS
01/07/2024 12:34

Audiência de instrução por videoconferência realizada (01/07/2024 09:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/02/2024 14:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/05/2023 13:53

Audiência de instrução por videoconferência designada (01/07/2024 09:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/05/2023 12:14

Audiência de conciliação (conhecimento) - Semana Nacional de Conciliação realizada (24/05/2023 11:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/05/2023 13:38

Audiência de conciliação (conhecimento) - Semana Nacional de Conciliação designada (24/05/2023 11:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/05/2023 13:38

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência cancelada (24/05/2023 11:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/11/2022 04:01

Decorrido o prazo de RIO SUL DO PILAR SERVICO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA em 25/11/2022
26/11/2022 04:01

Decorrido o prazo de JONATA MIQUEIAS PRADO DA SILVA em 25/11/2022
17/11/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2022
17/11/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2022
17/11/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2022 09:09

Expedido(a) intimação a(o) RIO SUL DO PILAR SERVICO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
16/11/2022 09:09

Expedido(a) intimação a(o) JONATA MIQUEIAS PRADO DA SILVA
16/11/2022 09:08

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2022 18:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
14/11/2022 18:59

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (24/05/2023 11:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
31/08/2022 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2022
31/08/2022 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2022
31/08/2022 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2022 14:08

Expedido(a) intimação a(o) JONATA MIQUEIAS PRADO DA SILVA
29/08/2022 14:08

Expedido(a) intimação a(o) RIO SUL DO PILAR SERVICO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
29/08/2022 13:36

Audiência de instrução cancelada (11/10/2022 12:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
31/01/2022 14:59

Juntada a petição de Manifestação (Réplica)
25/01/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
25/01/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
25/01/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2022 11:24

Expedido(a) intimação a(o) JONATA MIQUEIAS PRADO DA SILVA
24/01/2022 11:24

Expedido(a) intimação a(o) RIO SUL DO PILAR SERVICO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
19/01/2022 11:07

Audiência de instrução designada (11/10/2022 12:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/01/2022 11:07

Audiência de instrução cancelada (11/10/2022 14:40 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/12/2021 12:06

Audiência de instrução designada (11/10/2022 14:40 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/12/2021 12:06

Audiência una cancelada (11/10/2022 14:40 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/12/2021 12:06

Audiência una designada (11/10/2022 14:40 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/12/2021 18:20

Audiência una realizada (14/12/2021 14:16 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/12/2021 15:34

Audiência una designada (14/12/2021 14:16 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/12/2021 15:34

Audiência una cancelada (07/12/2021 14:16 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/11/2021 15:44

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
24/11/2021 15:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitaçao)
09/11/2021 07:44

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2021 17:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
03/11/2021 18:21

Juntada a petição de Manifestação (Petição do autor sobre audiência virtual)
23/10/2021 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2021
23/10/2021 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2021 13:20

Expedido(a) intimação a(o) JONATA MIQUEIAS PRADO DA SILVA
22/10/2021 13:20

Expedido(a) notificação a(o) RIO SUL DO PILAR SERVICO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
21/10/2021 10:22

Audiência una designada (07/12/2021 14:16 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/10/2021 11:33

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2021 13:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MEIRELES MELONIO
14/10/2021 18:14

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2021 12:41

Conclusos os autos para decisão Geral a ADRIANA MEIRELES MELONIO
07/10/2021 13:37

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2021

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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