13/08/2025 11:01

Expedido(a) certidão de crédito para habilitação no juízo falimentar a(o) PATRICIA CRISLANE SILVA DE PAULA
05/08/2025 00:42

Decorrido o prazo de PATRICIA CRISLANE SILVA DE PAULA em 04/08/2025
04/08/2025 10:03

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2025 00:11

Decorrido o prazo de PATRICIA CRISLANE SILVA DE PAULA em 01/08/2025
25/07/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
25/07/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 18:55

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS CRISTAL LTDA
24/07/2025 18:55

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA CRISLANE SILVA DE PAULA
24/07/2025 18:54

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 11:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO REIS DE ABREU
24/07/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 12:19

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA CRISLANE SILVA DE PAULA
04/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de SUPERMERCADOS CRISTAL LTDA em 03/07/2025
25/06/2025 08:50

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 08:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE NILÓPOLIS ATSum 0100073-40.2024.5.01.0501 RECLAMANTE: PATRICIA CRISLANE SILVA DE PAULA RECLAMADO: SUPERMERCADOS CRISTAL LTDA DESTINATÁRIO(S): SUPERMERCADOS CRISTAL LTDA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico NILOPOLIS/RJ, 24 de junho de 2025.

ROSEMARY DE ALMEIDA FREITAS Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - SUPERMERCADOS CRISTAL LTDA
24/06/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS CRISTAL LTDA
04/06/2025 08:00

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE NILÓPOLIS ATSum 0100073-40.2024.5.01.0501 RECLAMANTE: PATRICIA CRISLANE SILVA DE PAULA RECLAMADO: SUPERMERCADOS CRISTAL LTDA DESTINATÁRIO(S): PATRICIA CRISLANE SILVA DE PAULA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para fornecer os dados bancários, a fim de possibilitar a expedição da certidão de crédito. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico NILOPOLIS/RJ, 28 de maio de 2025.

ROSEMARY DE ALMEIDA FREITAS Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - PATRICIA CRISLANE SILVA DE PAULA
28/05/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA CRISLANE SILVA DE PAULA
20/05/2025 00:29

Decorrido o prazo de SUPERMERCADOS CRISTAL LTDA em 19/05/2025
09/05/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE NILÓPOLIS 0100073-40.2024.5.01.0501 : PATRICIA CRISLANE SILVA DE PAULA : SUPERMERCADOS CRISTAL LTDA DESTINATÁRIO(S): SUPERMERCADOS CRISTAL LTDA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para fornecer os dados bancários, a fim de possibilitar a expedição de certidão de crédito. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje NILOPOLIS/RJ, 08 de maio de 2025.

ROSEMARY DE ALMEIDA FREITAS Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - SUPERMERCADOS CRISTAL LTDA
08/05/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS CRISTAL LTDA
18/02/2025 00:34

Decorrido o prazo de SUPERMERCADOS CRISTAL LTDA em 17/02/2025
18/02/2025 00:34

Decorrido o prazo de PATRICIA CRISLANE SILVA DE PAULA em 17/02/2025
04/02/2025 04:19

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 04:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
04/02/2025 04:19

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 04:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 09:31

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS CRISTAL LTDA
03/02/2025 09:31

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA CRISLANE SILVA DE PAULA
03/02/2025 09:30

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de SUPERMERCADOS CRISTAL LTDA
31/01/2025 15:34

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FERNANDO REIS DE ABREU
12/12/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 25ac419 proferida nos autos.

Vistos etc.

Opõe a ré embargos à execução, conforme razões de ID. 0bebeab.

Contesta a parte autora conforme razões de ID. 8dbe821. É o relatório. DECIDE-SE. 1.

Da tempestividade A ré tomou ciência do bloqueio através da intimação de Id. 9641243, de modo que seu prazo findou em 25/11/2024.

Portanto, tempestiva a medida. . 2.

Da iniciativa do autor Incorreta a embargante.

O reclamante requereu o início da execução em ata de audiência de Id. d6f55ad, para o caso de procedência do pedido.

Ademais, mesmo que assim não fosse, a manifestação da parte autora na contestação convalidaria o ato, caso não houvesse o requerimento 3.

Da data limite da correção monetária e juros no âmbito da Justiça do Trabalho Com razão a embargante..

Com efeito, o deferimento do processamento da Recuperação Judicial retroage à data do ajuizamento da referida ação, de modo que a data de corte se dá em 14/12/2023. Tendo em vista que as parcelas se referem à resilição contratual de 30/11/2023, são devidas em 10/12/2023, na forma do art. 477, § 6º, da CLT, de modo que as parcelas cobradas neste processo estão sujeitas à Recuperação Judicial.

Assim, deverão os cálculos ter como limite de correção monetária e juros em 14/12/2023. 4.

Das questões de execução Tendo em vista que a dívida integral se sujeita à Recuperação Judicial, indevida a cobrança direta via Sisbajud, devendo ser o valor bloqueado devolvido à reclamada. Face ao exposto, converto o feito em diligência para limitar a correção monetária e juros no âmbito da Justiça do Trabalho à data do ajuizamento da Recuperação Judicial, 14/12/2023. Tudo feito, voltem os autos conclusos para julgamento definitivo dos embargos à execução. Relembro às partes que esta decisão interlocutória não é atacável imediatamente, na forma do art. 893, § 1º, da CLT.

Intimem-se.

NILOPOLIS/RJ, 11 de dezembro de 2024.

FERNANDO REIS DE ABREU Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SUPERMERCADOS CRISTAL LTDA
11/12/2024 10:05

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS CRISTAL LTDA
11/12/2024 10:05

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA CRISLANE SILVA DE PAULA
11/12/2024 10:04

Proferida decisão
11/12/2024 10:01

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FERNANDO REIS DE ABREU
11/12/2024 10:00

Encerrada a conclusão
11/12/2024 00:43

Decorrido o prazo de SUPERMERCADOS CRISTAL LTDA em 10/12/2024
10/12/2024 11:44

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FERNANDO REIS DE ABREU
27/11/2024 12:02

Juntada a petição de Impugnação
27/11/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 17:59

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS CRISTAL LTDA
26/11/2024 17:59

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA CRISLANE SILVA DE PAULA
26/11/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 16:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO REIS DE ABREU
26/11/2024 00:30

Decorrido o prazo de PATRICIA CRISLANE SILVA DE PAULA em 25/11/2024
25/11/2024 07:52

Juntada a petição de Embargos à Execução
13/11/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 13:20

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS CRISTAL LTDA
12/11/2024 13:20

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA CRISLANE SILVA DE PAULA
12/11/2024 13:09

Iniciada a execução
06/11/2024 16:28

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 6222456) para Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
23/10/2024 11:40

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de SUPERMERCADOS CRISTAL LTDA em 26/08/2024
27/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de PATRICIA CRISLANE SILVA DE PAULA em 26/08/2024
01/08/2024 05:22

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 05:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
01/08/2024 05:22

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 05:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 13:11

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS CRISTAL LTDA
31/07/2024 13:11

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA CRISLANE SILVA DE PAULA
31/07/2024 13:10

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 11:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO REIS DE ABREU
31/07/2024 11:12

Transitado em julgado em 24/07/2024
25/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de SUPERMERCADOS CRISTAL LTDA em 24/07/2024
25/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de PATRICIA CRISLANE SILVA DE PAULA em 24/07/2024
12/07/2024 04:28

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 04:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8a05fcd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO.Posto isso, julgo PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO formulado por PATRICIA CRISLANE SILVA DE PAULA para CONDENAR SUPERMERCADOS CRISTAL LTDA. a pagar os seguintes títulos, observados os parâmetros contidos na fundamentação acima e cálculos em anexo, que passam a fazer parte desta decisão para todos os efeitos legais:- valor líquido indicado no TRCT anexado à inicial;- FGTS com indenização compensatória de 40% apurada sobre a integralidade dos depósitos devidos;- depósitos faltantes de FGTS;- multa do art. 467 da CLT; e- multa do art. 477 da CLT.Honorários advocatícios sucumbenciais na forma da fundamentação.Liquidação por simples cálculos.Considerando a eficácia erga omnes e o efeito vinculante e imediato dos julgamentos proferidos pelo STF nas ADC nº 58, 59, ADIs 5867 e 6021, que conferiram interpretação conforme à Constituição ao art. 879, § 7º, e ao art. 899, § 4º, da CLT, na redação dada pela Lei 13.467 de 2017, deve ser como índice de correção monetária o IPCA-E até o ajuizamento e, posteriormente, a taxa SELIC, nos termos do art. 406, do Código Civil.

Tendo em vista que a taxa SELIC engloba os juros de mora, não se aplica a regra prevista no art. 39 da Lei 8177/91, sob pena de aplicação de juros sobre juros, o que é vedado pelo ordenamento jurídico.OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS: Procederá o réu ao recolhimento do imposto de renda (arts. 7º, I e 12-A da Lei n. 7.713/88, art. 3º da Lei n. 8134/90, arts. 624 e 649 do Decreto n. 3.000/99 e Instruções Normativas nº 1.127 e 1.145 da SRF) e da contribuição previdenciária (art. 30,I, da Lei n. 8.212/91) sobre as parcelas de natureza salarial objeto da condenação, nos moldes do disposto no art. 28, §9º, da Lei 8.212/91 (art. 832, §3º, da CLT), sob pena de execução, na forma prevista pelo art. 876, parágrafo único, da CLT, incluído pela Lei n. 10.035/00.Em caso de execução de sentença, a cota previdenciária do empregado e o valor do imposto de renda deverão ser deduzidos de seu crédito, cabendo ao empregador o recolhimento da cota patronal, observando como salário de contribuição as parcelas salariais discriminadas na presente decisão, e, ainda, o teor do art. 276, §4º, do Dec. 3.048/00.Quanto à atualização monetária e aos juros incidentes sobre as contribuições previdenciárias, aplica-se a taxa SELIC, nos termos do artigo 879, §4º, da CLT c/c artigo 35 da Lei n. 8.212/91.Honorários advocatícios sucumbenciais na forma da fundamentação, aplicando-se a Taxa SELIC a partir do trânsito em julgado, como se depreende do julgamento pelo STF da ADC nº 58.Os cálculos de liquidação de sentença acostados à presente decisão, elaborados pela contadoria da Vara do Trabalho, em tabela anexa oriunda da utilização de PJe-Calc, integram esta sentença para todos os efeitos legais, refletindo o quantum debeatur, sem prejuízo de posteriores atualizações, incidência de juros e multas.As partes expressamente advertidas que em caso de interposição de recurso ordinário deverão impugnar os cálculos especificamente, sob pena de preclusão.

Nesse sentido, a Súmula 69 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.Custas processuais de R$ 343,45 pelo réu, conforme descrito nos cálculos em anexo.Intimem-se as partes.

MONICA DO REGO BARROS CARDOSO Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
10/07/2024 16:34

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS CRISTAL LTDA
10/07/2024 16:34

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA CRISLANE SILVA DE PAULA
10/07/2024 16:33

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 343,45
10/07/2024 16:33

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de PATRICIA CRISLANE SILVA DE PAULA
10/07/2024 12:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
04/06/2024 22:36

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 19:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
04/06/2024 19:33

Convertido o julgamento em diligência
17/04/2024 14:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
17/04/2024 14:04

Audiência una realizada (17/04/2024 09:45 VT Nilópolis - 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis)
16/04/2024 16:40

Juntada a petição de Contestação
10/04/2024 13:07

Expedido(a) notificação a(o) SUPERMERCADOS CRISTAL LTDA
05/04/2024 00:15

Decorrido o prazo de PATRICIA CRISLANE SILVA DE PAULA em 04/04/2024
04/04/2024 11:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/03/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2024
22/03/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
21/03/2024 08:35

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA CRISLANE SILVA DE PAULA
20/03/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 11:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO REIS DE ABREU
20/03/2024 10:15

Audiência una designada (17/04/2024 09:45 VT Nilópolis - 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis)
20/03/2024 10:15

Audiência una cancelada (04/04/2024 09:45 VT Nilópolis - 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis)
23/02/2024 11:07

Expedido(a) notificação a(o) SUPERMERCADOS CRISTAL LTDA
06/02/2024 11:07

Audiência una designada (04/04/2024 09:45 - 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis)
06/02/2024 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Decisão (cópia) • Arquivo

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