16/05/2025 10:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/05/2025 10:31

Comprovado o depósito judicial (R$ 353.843,37)
14/05/2025 16:15

Juntada a petição de Contraminuta
30/04/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f8e0d82 proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT

Vistos.

Agravo de Petição interposto pelo Executado PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/03/2025, Id c8148ae, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 18/03/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação no processo, conforme procuração Id fd5e8ab.

Garantida a execução, conforme despacho de Id 8794bce.

Por satisfeitos os pressupostos processuais, recebo o agravo de petição interposto pelo Executado . Intime(m)-se o(s) agravado(s) para, querendo, apresentar(em) contraminuta em 08 dias.

Após, subam os autos ao e.

TRT, com as nossas homenagens. RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/04/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/04/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) DANILO AZEVEDO POUSADA
29/04/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) JULIA AZEVEDO POUSADA
29/04/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) SONIA REGINA CUCCO POUSADA
29/04/2025 14:51

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
29/04/2025 08:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE DANTAS DINIZ NETO
28/04/2025 11:52

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 13:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
02/04/2025 19:15

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 13:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
02/04/2025 13:55

Encerrada a conclusão
31/03/2025 16:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE DANTAS DINIZ NETO
31/03/2025 16:10

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 10:08

Juntada a petição de Agravo de Petição
17/03/2025 06:00

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 06:00

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7c5d06c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO Ante o exposto, o Juiz da 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, RJ, decide CONHECER os Embargos à Execução opostos por PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, e, no mérito, JULGÁ-LOS IMPROCEDENTES, na forma da fundamentação supra.

Intimem-se.

JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/03/2025 18:35

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/03/2025 18:35

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ANTONIO PAUZEIRO POUSADA
14/03/2025 18:34

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/02/2025 13:20

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a JOSE DANTAS DINIZ NETO
11/02/2025 13:19

Iniciada a execução
10/02/2025 13:26

Homologada a liquidação
10/02/2025 09:39

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
07/02/2025 15:16

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 13:14

Decorrido o prazo de LUIS ANTONIO PAUZEIRO POUSADA em 03/02/2025
03/02/2025 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
01/02/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ANTONIO PAUZEIRO POUSADA
01/02/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 19:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
30/01/2025 19:20

Juntada a petição de Embargos à Execução
22/01/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8794bce proferido nos autos.

DESPACHO-PJe

Vistos.

Convolo em penhora o bloqueio SISBAJUD de ID f9d8be6, no valor total remanescente devido pela 2ª RDA (R$353.843,37).

Intime-se a parte autora e a 2ª ré para ciência do teor do presente despacho, por 05 dias.

Após, aguarde-se o transito em julgado dos autos principais. rcs RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de janeiro de 2025.

JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIS ANTONIO PAUZEIRO POUSADA
21/01/2025 18:59

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/01/2025 18:59

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ANTONIO PAUZEIRO POUSADA
21/01/2025 18:58

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 08:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
21/01/2025 08:20

Encerrada a conclusão
21/01/2025 08:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
21/01/2025 08:17

Encerrada a conclusão
21/01/2025 08:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
17/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/12/2024
26/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de LUIS ANTONIO PAUZEIRO POUSADA em 25/11/2024
11/11/2024 14:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/11/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 12:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
04/11/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 11:24

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ANTONIO PAUZEIRO POUSADA
30/10/2024 00:14

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/10/2024
21/10/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 18:27

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/10/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
10/10/2024 20:03

Juntada a petição de Manifestação
30/09/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
29/09/2024 21:22

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/09/2024 21:21

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2024 00:26

Decorrido o prazo de LUIS ANTONIO PAUZEIRO POUSADA em 27/09/2024
27/09/2024 21:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
27/09/2024 10:56

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2024 10:55

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2024 10:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/09/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
18/09/2024 18:05

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/09/2024 18:05

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ANTONIO PAUZEIRO POUSADA
18/09/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 17:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
18/09/2024 11:22

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 20:08

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ANTONIO PAUZEIRO POUSADA
09/09/2024 20:07

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 15:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
03/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de ATLAS TAXI AEREO LTDA em 02/09/2024
16/08/2024 13:54

Expedido(a) intimação a(o) ATLAS TAXI AEREO LTDA
08/08/2024 04:35

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 04:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 21:27

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ANTONIO PAUZEIRO POUSADA
07/08/2024 21:26

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 16:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
07/08/2024 10:26

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2024 16:08

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/07/2024
24/07/2024 00:09

Decorrido o prazo de ATLAS TAXI AEREO LTDA em 23/07/2024
24/07/2024 00:09

Decorrido o prazo de LUIS ANTONIO PAUZEIRO POUSADA em 23/07/2024
02/07/2024 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 04:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 04:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3dbf824 proferida nos autos.

Vistos.Por estarem ajustados à res judicata, homologo os valores apresentados pela Contadoria do Juízo, referente aos cálculos do autor, não tendo as rés apresentados quaisquer impugnações, no valor total de R$ 397.138,97, atualizados até 30/06/2024, conforme abaixo discriminado, sendo certo tratar-se de execução provisória, eis que há recurso pendente de julgamento: LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE: R$ 357.946,15CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE SALÁRIOS DEVIDOS: R$ 33.528,00IRPF DEVIDO PELO RECLAMANTE: R$ 5.664,82Total Devido Pelo Reclamado: R$ 397.138,97 1 - Intimem-se as partes para ciência da presente homologação, devendo a 1ª Reclamada, ATLAS TAXI AEREO LTDA., comprovar o valor devido, em 15 dias.2 - Pretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 916 e parágrafos, do CPC/2015, com comprovação imediata de 30% do valor devido ao autor, devendo os recolhimentos a Fazenda Nacional serem feitos conforme descrito acima.3 - Decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, à conclusão para penhora on line dos ativos financeiros da 1ª executada, ATLAS TAXI AEREO LTDA.4 - Observe a Secretaria que trata-se de execução provisória. 5 - Há saldo nos autos referente a depósitos recursais efetuados pela 2ª ré, no valor total atualizado de R$ 39.457,05, sendo devido pela mesma a diferença de R$ 357.681,92. RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de junho de 2024.

JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
28/06/2024 18:11

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/06/2024 18:11

Expedido(a) intimação a(o) ATLAS TAXI AEREO LTDA
28/06/2024 18:11

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ANTONIO PAUZEIRO POUSADA
28/06/2024 18:10

Homologada a liquidação
28/06/2024 10:50

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
20/06/2024 17:27

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
20/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de ATLAS TAXI AEREO LTDA em 19/06/2024
20/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de ATLAS TAXI AEREO LTDA em 19/06/2024
20/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de LUIS ANTONIO PAUZEIRO POUSADA em 19/06/2024
11/06/2024 00:22

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/06/2024
25/05/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
25/05/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
24/05/2024 16:10

Expedido(a) intimação a(o) ATLAS TAXI AEREO LTDA
24/05/2024 16:09

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/05/2024 16:09

Expedido(a) intimação a(o) ATLAS TAXI AEREO LTDA
24/05/2024 16:09

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ANTONIO PAUZEIRO POUSADA
24/05/2024 15:48

Iniciada a liquidação
30/04/2024 11:49

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
29/04/2024 15:28

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
08/03/2024 11:32

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo