18/06/2025 10:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de FRANCISCO JOSE FRANCESCHI em 11/06/2025
29/05/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID baa7550 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT ADMISSIBILIDADE DE AGRAVO DE PETIÇÃO - PJe-JT Em cumprimento ao Provimento de Nº 02/2017, da Corregedoria deste TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos extrínsecos de admissibilidade do(s) recurso(s), constatando-se: Agravo de Petição do(a) EXECUTADO(A): Recurso de ID: 33884e4 Interposição em: 15/05/2025 Data da Ciência: 05/05/2025 Tempestividade: recurso tempestivo Procuração/Representação de ID: 8a19e65 AUTOS CONCLUSOS. DECISÃO PJe-JT Verificados e satisfeitos os pressupostos recursais, intime(m)-se o(s) recorrido(s) (exequente) para ciência do recurso interposto pelo(a) executado(a). Decorrido o prazo, independentemente de manifestações, remetam-se os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens.

NITEROI/RJ, 28 de maio de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO JOSE FRANCESCHI
28/05/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOSE FRANCESCHI
28/05/2025 12:45

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ENEL BRASIL S.A sem efeito suspensivo
16/05/2025 08:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RIBEIRO SILVA
16/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de FRANCISCO JOSE FRANCESCHI em 15/05/2025
15/05/2025 20:13

Juntada a petição de Agravo de Petição
03/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de FRANCISCO JOSE FRANCESCHI em 02/05/2025
02/05/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c737ff2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - Conclusão: Diante do exposto, conheço dos embargos declaratórios opostos, pois são tempestivos e, no mérito, julgo-os IMPROCEDENTES e aplico à embargante multa equivalente a 2% do valor atualizado da causa, consoante fundamentação acima.

Intimem-se as partes. MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
30/04/2025 22:01

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
30/04/2025 22:01

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOSE FRANCESCHI
30/04/2025 22:00

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ENEL BRASIL S.A
30/04/2025 13:33

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO RIBEIRO SILVA
28/04/2025 15:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/04/2025 15:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/04/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 17:16

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
10/04/2025 17:16

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOSE FRANCESCHI
10/04/2025 17:15

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ENEL BRASIL S.A
10/04/2025 11:21

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
10/04/2025 11:21

Encerrada a conclusão
28/03/2025 18:01

Juntada a petição de Contraminuta
28/03/2025 15:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 27/03/2025
26/03/2025 11:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
20/03/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e22d6d0 proferido nos autos. DESPACHO Ciência à parte contrária dos embargos à execução opostos, assim como da garantia do Juízo, pelo prazo de 5 dias.

Decorridos, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. NITEROI/RJ, 19 de março de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO JOSE FRANCESCHI
19/03/2025 16:01

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOSE FRANCESCHI
19/03/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 14:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
10/03/2025 20:44

Juntada a petição de Embargos à Execução
08/03/2025 18:20

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
08/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 07/03/2025
27/02/2025 07:12

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
11/02/2025 09:27

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2025
11/02/2025 09:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2025
11/02/2025 09:27

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2025
11/02/2025 09:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2025
05/02/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
05/02/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
05/02/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOSE FRANCESCHI
05/02/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 08:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
03/02/2025 08:17

Alterada a classe processual de Cumprimento de sentença (156) para Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas (15160)
02/02/2025 22:17

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
01/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 31/01/2025
13/12/2024 19:09

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2024 21:58

Juntada a petição de Impugnação
02/12/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
02/12/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 12:03

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
29/11/2024 12:03

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOSE FRANCESCHI
29/11/2024 12:02

Homologada a liquidação
29/11/2024 10:27

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
19/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 18/11/2024
21/10/2024 15:03

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
21/10/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 12:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
21/10/2024 05:53

Recebidos os autos para prosseguir
30/09/2023 19:57

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/09/2023 18:58

Juntada a petição de Contraminuta
25/09/2023 08:07

Juntada a petição de Contraminuta
19/09/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2023
19/09/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2023 12:50

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOSE FRANCESCHI
18/09/2023 12:49

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ENEL BRASIL S.A sem efeito suspensivo
16/09/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2023
16/09/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 15:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
08/09/2023 19:07

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
08/09/2023 19:06

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de FRANCISCO JOSE FRANCESCHI sem efeito suspensivo
08/09/2023 17:18

Juntada a petição de Agravo de Petição
05/09/2023 12:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RIBEIRO SILVA
04/09/2023 16:11

Juntada a petição de Agravo de Petição
29/08/2023 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2023
29/08/2023 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2023
29/08/2023 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 18:38

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
25/08/2023 18:38

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOSE FRANCESCHI
25/08/2023 18:37

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ENEL BRASIL S.A
25/08/2023 18:37

Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de FRANCISCO JOSE FRANCESCHI
25/08/2023 13:59

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCELO RIBEIRO SILVA
25/08/2023 13:47

Juntada a petição de Contestação
25/08/2023 13:46

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
18/08/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2023
18/08/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023 11:13

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOSE FRANCESCHI
17/08/2023 11:12

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 08:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
16/08/2023 16:55

Juntada a petição de Embargos à Execução
10/08/2023 12:06

Encerrada a conclusão
04/08/2023 13:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
22/07/2023 01:57

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 21/07/2023
22/07/2023 01:57

Decorrido o prazo de FRANCISCO JOSE FRANCESCHI em 21/07/2023
14/07/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2023
14/07/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2023
14/07/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2023 14:58

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
13/07/2023 14:58

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOSE FRANCESCHI
13/07/2023 14:57

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 07:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
12/07/2023 20:35

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
07/07/2023 00:08

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 06/07/2023
07/07/2023 00:08

Decorrido o prazo de FRANCISCO JOSE FRANCESCHI em 06/07/2023
24/06/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2023
24/06/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2023
24/06/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023 14:42

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
23/06/2023 14:42

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOSE FRANCESCHI
23/06/2023 14:41

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FRANCISCO JOSE FRANCESCHI
22/06/2023 09:24

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO RIBEIRO SILVA
21/06/2023 21:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/06/2023 12:12

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2023
13/06/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2023
13/06/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2023 12:48

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
12/06/2023 12:48

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOSE FRANCESCHI
12/06/2023 12:47

Proferida decisão
12/06/2023 08:35

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
12/06/2023 08:35

Iniciada a execução
07/06/2023 17:44

Juntada a petição de Impugnação
02/06/2023 00:05

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 01/06/2023
17/05/2023 08:26

Juntada a petição de Manifestação
11/05/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2023
11/05/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2023
11/05/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023 12:02

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
10/05/2023 12:02

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOSE FRANCESCHI
10/05/2023 12:01

Homologada a liquidação
10/05/2023 09:49

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
03/03/2023 12:03

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
01/03/2023 19:07

Juntada a petição de Impugnação
01/03/2023 00:16

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 28/02/2023
01/02/2023 00:02

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 31/01/2023
30/01/2023 18:31

Juntada a petição de Impugnação
14/01/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
14/01/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
14/01/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2023 13:53

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
13/01/2023 13:53

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOSE FRANCESCHI
15/12/2022 15:31

Expedido(a) alvará a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
14/12/2022 13:31

Juntada a petição de Manifestação
08/12/2022 09:56

Efetuado o pagamento de honorários periciais por cumprimento espontâneo (R$ 1.000,00)
02/12/2022 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2022
02/12/2022 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2022 16:50

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
30/11/2022 16:49

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 14:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
26/10/2022 15:58

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
24/10/2022 20:29

Juntada a petição de Manifestação
20/10/2022 00:25

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 19/10/2022
20/10/2022 00:25

Decorrido o prazo de FRANCISCO JOSE FRANCESCHI em 19/10/2022
12/10/2022 01:34

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 11/10/2022
08/10/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2022
08/10/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2022
08/10/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2022 11:50

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
07/10/2022 11:50

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOSE FRANCESCHI
07/10/2022 11:49

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 09:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
03/10/2022 12:30

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
30/09/2022 16:24

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação com quesitos e assistente)
28/09/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2022
28/09/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2022
28/09/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2022 12:55

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
27/09/2022 12:55

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOSE FRANCESCHI
27/09/2022 12:54

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 13:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
25/08/2022 12:24

Juntada a petição de Manifestação (requerimento de extinção, perícia ou devolução do prazo)
25/08/2022 11:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
06/08/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2022
06/08/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2022 13:41

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOSE FRANCESCHI
05/08/2022 13:40

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2022 23:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
31/07/2022 23:11

Iniciada a liquidação
19/07/2022 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2022

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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