28/07/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/07/2025 14:26

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
26/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 25/07/2025
17/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de R A V COMERCIO SERVICOS & LOCACOES LTDA N/P DE RODRIGO PEREIRA NEVES em 16/07/2025
05/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de R A V COMERCIO SERVICOS & LOCACOES LTDA em 04/07/2025
30/06/2025 16:55

Juntada a petição de Recurso de Revista
30/06/2025 16:39

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
23/06/2025 04:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
23/06/2025 04:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 04:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
23/06/2025 04:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100068-32.2024.5.01.0561 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: MUNICIPIO DE MARICA RECORRIDO: DIEGO PEREIRA RANZATTO, R A V COMERCIO SERVICOS & LOCACOES LTDA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo segundo reclamado e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a condenação subsidiária que lhe foi imposta por sentença.

Honorários sucumbenciais são devidos pelo autor ao segundo reclamado no mesmo percentual arbitrado na r. sentença recorrida, mas com incidência sobre o valor atualizado da causa.

Nos termos da decisão proferida pelo STF na ADI 5766, por ser a reclamante beneficiário da justiça gratuita, a obrigação decorrente de sua sucumbência fica sob condição suspensiva de exigibilidade por dois anos e somente poderá ser executada se o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade. RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DIEGO PEREIRA RANZATTO
18/06/2025 11:20

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MARICA - CNPJ: 29.***.***/0001-93 e provido
10/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 09/06/2025
22/05/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
22/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/05/2025
21/05/2025 11:12

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/05/2025 11:11

Incluído em pauta o processo para 10/06/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria - Virtuais ()
12/05/2025 19:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/05/2025 06:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
08/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100068-32.2024.5.01.0561 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 46 na data 06/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25050700301351400000120708197?instancia=2
06/05/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
06/05/2025 15:42

Determinada a requisição de informações
06/05/2025 09:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
06/05/2025 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo