02/12/2024 11:49

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
22/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de ICONIC LUBRIFICANTES S.A. em 21/11/2024
11/11/2024 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 02:52

Expedido(a) intimação a(o) ICONIC LUBRIFICANTES S.A.
23/10/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 07:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
23/10/2024 07:48

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
23/10/2024 07:48

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente
22/10/2024 21:44

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 07:11

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente
04/09/2024 07:11

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
04/09/2024 07:11

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
04/09/2024 07:10

Desarquivados os autos
23/08/2024 07:43

Arquivados os autos provisoriamente
22/08/2024 00:15

Decorrido o prazo de LEONARDO DO NASCIMENTO NOBREGA em 21/08/2024
08/08/2024 05:01

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 05:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 16:26

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DO NASCIMENTO NOBREGA
07/08/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 12:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
01/08/2024 04:13

Decorrido o prazo de ITIZA MONTAGENS E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA em 31/07/2024
19/07/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 46fb02a proferido nos autos.

DESPACHO PJeVistos etc.I - Exclua-se ICONIC LUBRIFICANTES S.A. do polo passivo, nos termos do V.

Acórdão #id:678d2a7. II - Intime-se o RÉU a apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo PRECLUSIVO de 08 (oito) dias, observados os parâmetros fixados pelo Juízo:PARÂMETROS PARA LIQUIDAÇÃO POR CÁLCULOS1.

OS CÁLCULOS DEVERÃO SER APRESENTADOS COM EXTENSÃO PJC (confeccionados no sistema Pje-Calc) EM VALORES HISTÓRICOS, ATUALIZADOS MONETARIAMENTE, observada a decisão do STF na ADC 58:a) fixado o índice de atualização monetária e juros de mora na sentença de conhecimento transitada em julgado, a atualização observará o comando da sentença; b) caso a sentença ou o acórdão não fixe o índice de atualização monetária, será aplicado o IPCA-E na fase pré-processual e a SELIC a partir do ajuizamento.2.

Planilha desmembrada mês a mês atualizada.3.

Em caso de deferimento de horas extraordinárias, apresentar espelho de ponto demonstrativo de sua quantidade.4.

Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada.5.

DEVERÃO APRESENTAR OS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE INSS (Empregado/Empregador/SAT), IRPF e custas arbitradas em sentença, observando a legislação previdenciária vigente e a Instrução Normativa nº 1500/2014 da SRF.6.

Atentem os senhores advogados que a indenização compensatória de 40% sobre o FGTS, dada a sua natureza, é calculada ao final, sobre o montante dos depósitos da conta vinculada, atualizados pela Caixa Econômica Federal.7.

Deverá ser apresentado o RESUMO GERAL DE VERBAS DEVIDAS.8.

FGTS: caso não entregues as guias ou ainda, na hipótese de eventual impossibilidade de recebimento, deverá ser apresentado o cálculo da indenização substitutiva.9.

SEGURO DESEMPREGO: deverá ser informado quando não entregues as guias.Vindo os cálculos, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e minuta de decisão homologatória. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 18 de julho de 2024.

MUNIF SALIBA ACHOCHE Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024 13:02

Expedido(a) intimação a(o) ITIZA MONTAGENS E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA
18/07/2024 13:01

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 04:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
18/07/2024 04:05

Iniciada a liquidação
18/07/2024 04:05

Transitado em julgado em 15/07/2024
17/07/2024 13:33

Recebidos os autos para prosseguir
20/03/2024 10:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/03/2024 09:28

Comprovado o depósito recursal (R$ 12.665,14)
20/03/2024 09:27

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 340,00)
13/03/2024 00:21

Decorrido o prazo de ITIZA MONTAGENS E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA em 12/03/2024
12/03/2024 16:57

Juntada a petição de Contrarrazões
08/03/2024 00:41

Decorrido o prazo de ICONIC LUBRIFICANTES S.A. em 07/03/2024
29/02/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
29/02/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
28/02/2024 14:59

Expedido(a) intimação a(o) ICONIC LUBRIFICANTES S.A.
28/02/2024 14:59

Expedido(a) intimação a(o) ITIZA MONTAGENS E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA
28/02/2024 14:59

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DO NASCIMENTO NOBREGA
28/02/2024 14:58

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ICONIC LUBRIFICANTES S.A. sem efeito suspensivo
26/02/2024 14:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MUNIF SALIBA ACHOCHE
27/01/2024 00:24

Decorrido o prazo de ITIZA MONTAGENS E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA em 25/01/2024
27/01/2024 00:24

Decorrido o prazo de LEONARDO DO NASCIMENTO NOBREGA em 25/01/2024
25/01/2024 17:31

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/01/2024 17:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/12/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2023
13/12/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2023
13/12/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2023
13/12/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2023
12/12/2023 13:07

Expedido(a) intimação a(o) ICONIC LUBRIFICANTES S.A.
12/12/2023 13:07

Expedido(a) intimação a(o) ITIZA MONTAGENS E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA
12/12/2023 13:07

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DO NASCIMENTO NOBREGA
12/12/2023 13:06

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 340,00
12/12/2023 13:06

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LEONARDO DO NASCIMENTO NOBREGA
12/12/2023 13:06

Concedida a assistência judiciária gratuita a LEONARDO DO NASCIMENTO NOBREGA
02/10/2023 11:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a REBECA CRUZ QUEIROZ
28/09/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2023
28/09/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2023
28/09/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 23:59

Expedido(a) intimação a(o) ICONIC LUBRIFICANTES S.A.
26/09/2023 23:59

Expedido(a) intimação a(o) ITIZA MONTAGENS E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA
26/09/2023 23:59

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DO NASCIMENTO NOBREGA
26/09/2023 23:58

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 14:23

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (25/09/2023 11:00 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/09/2023 08:47

Juntada a petição de Manifestação
22/09/2023 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
22/09/2023 10:46

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2023
13/06/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2023
13/06/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2023 12:27

Expedido(a) intimação a(o) ICONIC LUBRIFICANTES S.A.
12/06/2023 12:27

Expedido(a) intimação a(o) ITIZA MONTAGENS E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA
12/06/2023 12:27

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DO NASCIMENTO NOBREGA
12/06/2023 12:26

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 10:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
12/06/2023 10:15

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (25/09/2023 11:00 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/05/2023 23:29

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
03/05/2023 09:30

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
02/05/2023 13:28

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (02/05/2023 09:30 CEJUSC-CAP-1.S8 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
25/04/2023 17:05

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2023
01/04/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2023
01/04/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2023
01/04/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2023 15:58

Expedido(a) intimação a(o) ICONIC LUBRIFICANTES S.A.
31/03/2023 15:58

Expedido(a) intimação a(o) ITIZA MONTAGENS E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA
31/03/2023 15:58

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DO NASCIMENTO NOBREGA
21/03/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2023
21/03/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2023
21/03/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2023
21/03/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023 12:34

Expedido(a) intimação a(o) ICONIC LUBRIFICANTES S.A.
20/03/2023 12:34

Expedido(a) intimação a(o) ITIZA MONTAGENS E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA
20/03/2023 12:34

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DO NASCIMENTO NOBREGA
20/03/2023 12:06

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (02/05/2023 09:30 CEJUSC-CAP-1.S8 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
28/02/2023 00:09

Decorrido o prazo de ICONIC LUBRIFICANTES S.A. em 27/02/2023
28/02/2023 00:09

Decorrido o prazo de ITIZA MONTAGENS E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA em 27/02/2023
28/02/2023 00:09

Decorrido o prazo de LEONARDO DO NASCIMENTO NOBREGA em 27/02/2023
14/02/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2023
14/02/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2023
14/02/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2023 23:48

Expedido(a) intimação a(o) ICONIC LUBRIFICANTES S.A.
11/02/2023 23:48

Expedido(a) intimação a(o) ITIZA MONTAGENS E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA
11/02/2023 23:48

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DO NASCIMENTO NOBREGA
11/02/2023 23:47

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
11/02/2023 23:47

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2023 23:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
02/09/2022 11:23

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
10/08/2022 00:26

Decorrido o prazo de ICONIC LUBRIFICANTES S.A. em 09/08/2022
10/08/2022 00:26

Decorrido o prazo de ITIZA MONTAGENS E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA em 09/08/2022
05/08/2022 18:07

Juntada a petição de Manifestação (Provas a produzir)
02/08/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2022
02/08/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2022
02/08/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2022 10:42

Expedido(a) intimação a(o) ITIZA MONTAGENS E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA
01/08/2022 10:42

Expedido(a) intimação a(o) ICONIC LUBRIFICANTES S.A.
26/07/2022 00:31

Decorrido o prazo de LEONARDO DO NASCIMENTO NOBREGA em 25/07/2022
18/07/2022 21:28

Juntada a petição de Manifestação (Réplica)
09/07/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2022
09/07/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2022 14:22

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DO NASCIMENTO NOBREGA
08/07/2022 14:21

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 12:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
20/05/2022 00:04

Decorrido o prazo de ITIZA MONTAGENS E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA em 19/05/2022
19/05/2022 16:41

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
19/05/2022 16:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
02/05/2022 13:45

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/04/2022 14:11

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/04/2022 12:33

Expedido(a) mandado a(o) ITIZA MONTAGENS E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA
30/03/2022 13:50

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022 09:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
30/03/2022 00:05

Decorrido o prazo de LEONARDO DO NASCIMENTO NOBREGA em 29/03/2022
25/03/2022 16:42

Juntada a petição de Manifestação (petição)
08/03/2022 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2022
08/03/2022 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2022 19:23

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DO NASCIMENTO NOBREGA
04/03/2022 19:22

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022 15:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
26/02/2022 00:05

Decorrido o prazo de ICONIC LUBRIFICANTES S.A. em 25/02/2022
26/02/2022 00:05

Decorrido o prazo de ITIZA MONTAGENS E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA em 25/02/2022
22/02/2022 16:39

Juntada a petição de Manifestação (Réplica)
17/02/2022 22:31

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
17/02/2022 22:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
20/01/2022 15:20

Expedido(a) intimação a(o) ICONIC LUBRIFICANTES S.A.
20/01/2022 15:20

Expedido(a) intimação a(o) ITIZA MONTAGENS E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA
08/12/2021 14:21

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2021 14:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
08/12/2021 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2021

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo