24/07/2024 12:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
23/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de TAIS DA SILVA FRAGA em 22/07/2024
23/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 22/07/2024
09/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/07/2024
09/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/07/2024
09/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0011198-18.2015.5.01.0014 4ª TurmaGabinete 46Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIAAGRAVANTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.AGRAVADO: TAIS DA SILVA FRAGA ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do agravo de petição, exceto quanto ao tópico da incidência da taxa selic sobre a contribuição previdenciária, por inovação recursal, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2024.MONIQUE SANTOS SIMAODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
08/07/2024 09:37

Conhecido em parte o recurso de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.***.***/0001-60 e não provido
08/07/2024 07:47

Expedido(a) intimação a(o) TAIS DA SILVA FRAGA
08/07/2024 07:47

Expedido(a) intimação a(o) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
14/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/06/2024
13/06/2024 11:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/06/2024 11:49

Incluído em pauta o processo para 01/07/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
10/06/2024 13:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/06/2024 14:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
05/06/2024 14:18

Distribuído por dependência
30/10/2023 16:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
24/10/2023 23:25

Recebidos os autos para prosseguir
14/02/2023 12:31

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
10/02/2023 00:10

Decorrido o prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 09/02/2023
10/02/2023 00:10

Decorrido o prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 09/02/2023
08/02/2023 17:01

Juntada a petição de Contrarrazões
08/02/2023 16:57

Juntada a petição de Contraminuta
20/01/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/01/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/01/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2023 12:36

Expedido(a) intimação a(o) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
19/01/2023 12:36

Expedido(a) intimação a(o) TAIS DA SILVA FRAGA
19/01/2023 12:36

Expedido(a) intimação a(o) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
19/01/2023 12:36

Expedido(a) intimação a(o) TAIS DA SILVA FRAGA
19/01/2023 12:35

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 09:48

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
07/12/2022 00:02

Decorrido o prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 06/12/2022
30/11/2022 14:16

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
22/11/2022 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2022
22/11/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2022 18:33

Expedido(a) intimação a(o) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
20/11/2022 18:32

Não admitido o Recurso de Revista de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
05/10/2022 14:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
01/10/2022 00:06

Decorrido o prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 30/09/2022
01/10/2022 00:06

Decorrido o prazo de TAIS DA SILVA FRAGA em 30/09/2022
20/09/2022 02:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/09/2022
20/09/2022 02:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2022 02:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/09/2022
20/09/2022 02:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2022 10:24

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de TAIS DA SILVA FRAGA - CPF: *91.***.*16-06
19/09/2022 08:36

Expedido(a) intimação a(o) TAIS DA SILVA FRAGA
19/09/2022 08:36

Expedido(a) intimação a(o) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
29/08/2022 14:39

Incluído em pauta o processo para 12/09/2022 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Faria ()
19/08/2022 16:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/08/2022 10:06

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
18/08/2022 00:04

Decorrido o prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 17/08/2022
12/08/2022 15:00

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação ED )
09/08/2022 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2022
09/08/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2022 19:53

Expedido(a) intimação a(o) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
05/08/2022 19:52

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022 19:52

Convertido o julgamento em diligência
05/08/2022 19:50

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
05/08/2022 19:50

Encerrada a conclusão
05/08/2022 07:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
05/08/2022 07:45

Encerrada a conclusão
05/08/2022 07:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
05/08/2022 00:06

Decorrido o prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 04/08/2022
05/08/2022 00:06

Decorrido o prazo de TAIS DA SILVA FRAGA em 04/08/2022
26/07/2022 15:52

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
18/07/2022 12:24

Juntada a petição de Embargos de Declaração (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO)
14/07/2022 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/07/2022
14/07/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2022 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/07/2022
14/07/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2022 12:40

Expedido(a) intimação a(o) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
13/07/2022 12:40

Expedido(a) intimação a(o) TAIS DA SILVA FRAGA
12/07/2022 14:32

Conhecido o recurso de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.***.***/0001-60 e provido em parte
12/07/2022 14:32

Conhecido o recurso de TAIS DA SILVA FRAGA - CPF: *91.***.*16-06 e não provido
21/06/2022 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/06/2022
20/06/2022 14:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2022 14:43

Incluído em pauta o processo para 12/07/2022 10:00 4a Turma - A ()
19/06/2022 09:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/05/2022 23:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
23/05/2022 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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