10/07/2024 03:43

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
23/05/2024 11:27

Baixa Definitiva
23/05/2024 11:27

Transitado em Julgado em 23.05.2024
26/04/2024 07:00

Publicado acórdão em 26.04.2024.
17/04/2024 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
08/03/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 08.03.2024.
06/03/2024 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
15/12/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 15.12.2023.
31/05/2023 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/04/2023 14:25

Conclusos para julgamento
17/04/2023 07:00

Publicado despacho em 17.04.2023.
14/04/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 11:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/01/2023 09:02

Conclusos para julgamento
23/01/2023 09:02

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
11/01/2023 11:25

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
27/04/2020 16:27

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
14/04/2020 07:00

Publicado despacho em 14.04.2020.
13/04/2020 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1046
13/04/2020 08:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/01/2020 15:53

Conclusos para julgamento
05/12/2019 14:02

Juntada de Petição de Contra-razões
27/11/2019 18:05

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
25/11/2019 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2019 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2019 16:14

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
04/11/2019 08:26

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
24/10/2019 07:00

Publicado despacho em 24.10.2019.
23/10/2019 19:00

Negado seguimento a Recurso
21/10/2019 17:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/10/2019 10:52

Conclusos para julgamento
21/10/2019 10:26

Distribuído por sorteio
03/10/2019 19:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/05/2019 08:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/05/2019 15:41

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2019

Ultima Atualização
26/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo