05/08/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 21:56

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
04/08/2025 21:56

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ELIAS CARVALHO
04/08/2025 21:55

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 13:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
04/08/2025 13:24

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
04/08/2025 13:24

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
14/04/2025 09:18

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
08/04/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a0d366a proferido nos autos.

Sobreste-se por 60 dias, até o transito em julgado dos incidentes de execução do processo 0100399-46.2017.5.01.0080, devendo as partes informarem acerca do andamento do referido processo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ELIAS CARVALHO
07/04/2025 21:50

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
07/04/2025 21:50

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ELIAS CARVALHO
07/04/2025 21:49

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 11:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
03/04/2025 17:36

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 09:55

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 15:56

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID be05061 proferido nos autos.

Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos.

Os cálculos deverão ser apresentados pelas partes, no prazo comum de dez dias, em planilha em PDF e acompanhados do arquivo “PJC” exportado pelo PJe-Calc, conforme ATO CSJT.GP.SG Nº 146/2020 que alterou o art. 22, § 7º, da Resolução CSJT 185 de 24.03.2017”.

Cientes, desde já, que, após o decurso do prazo supra, deverão apresentar impugnação aos cálculos no prazo comum de 8 dias, independente de intimação, nos termos do artigo 879 § 2º da CLT. Na sequência, à Contadoria para verificação e homologação. PARÂMETROS DE LIQUIDAÇÃO a) Quanto ao índice de correção monetária e juros moratórios a modulação dos efeitos da decisão proferida pelo E.

STF, em sessão realizada em 18.12.2020, cujo Acórdão foi publicado em 07.04.2021 e complementado por decisão em sede de Embargos de Declaração em sessão virtual, que acolheu parcialmente os pedidos nos autos das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 58 e 59 e das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5867 e 6021, para, com efeito vinculante, conferir interpretação conforme a Constituição Federal ao art. 879, § 7º e ao art. 899, § 4º, da CLT, quanto aos débitos trabalhistas decorrentes de condenação judicial e depósitos recursais em contas judiciais na Justiça do Trabalho, a incidência do IPCA-E e juros legais definidos no artigo 39, caput, da Lei 8.177/91 na fase pré-judicial, do vencimento da obrigação, a partir do primeiro útil do mês subsequente ao da prestação de serviços, até o ajuizamento da ação (STF, Pleno, ADI 5.867/DF, ADI 6.021/DF, ADC 58/DF, ADC 59/DF, Rel.

Min.

Gilmar Mendes).

A Lei nº. 14.905/2024 alterou os artigos 406, §1º e 389, do CC, conforme expressa ressalva no julgamento do STF (que ressalvou expressamente nos acórdãos supracitados, “até que sobrevenha solução legislativa”), e recente decisão da SDI-1 do TST (E-ED-RR-713-03.2010.5.04.0029), que modulou as regras quanto à correção e juros dos créditos trabalhistas na fase judicial, razão pela qual, aplicar-se-á o seguinte: A partir da fase judicial, ou seja, do ajuizamento da ação até 29.08.2024, a atualização monetária se dará pela taxa Selic (artigo 406 do Código Civil), que já engloba os juros de mora (STF, Pleno, ADI 5.867/DF, ADI 6.021/DF, ADC 58/DF, ADC 59/DF, Rel.

Min.

Gilmar Mendes), ressalvados os valores eventualmente pagos, nos termos da primeira parte do item “i” da decisão de modulação do STF, vedada a dedução ou compensação de eventuais diferenças pelo critério de cálculo anterior.

A partir de 30.08.24 a correção monetária (art.389, parágrafo único, do CC) se dará pelo IPCA e a base de cálculo dos juros moratórios será o equivalente à diferença entre a taxa Selic e o IPCA (denominada “taxa legal”), admitida a apuração zerada, mas não negativa (art.406, § 3º, do Código Civil), nos meses em que a variação do IPCA for maior que a taxa Selic (ex vi do art. 406, § 1º e 3º do art. 406 do CC). No caso da indenização por danos morais arbitrados judicialmente, a correção monetária incide quando há a constituição em mora do devedor com o reconhecimento do direito à verba indenizatória, ou seja, a partir do arbitramento, na prolação da sentença, ao passo que os juros de mora incidem a partir do ajuizamento da ação, nos termos do art. 883 da CLT c/c a Súmula 439 do C.

TST. b) No tocante à contribuição previdenciária e recolhimentos fiscais, deverá ser aplicada a Súmula 368 do C.

TST, caso não haja previsão a respeito na sentença liquidanda. c) Apresentação da variação salarial d) Memória de cálculo com apuração mensal e somatório total e) Caso haja mais de uma devedora, mesmo que subsidiária, cujo período de cálculo seja especificado na sentença/decisão, deverão ser apresentadas planilhas individuais por reclamada f) Sobre as cotas previdenciárias do empregado, estas deverão ser deduzidas mensalmente do crédito do autor antes que este receba a incidência dos juros g) Para melhor agilidade na verificação dos cálculos efetuados, os mesmos deverão ser apresentados em forma de uma única tabela independentemente da justificativa dos cálculos h) O imposto de renda incidente deverá ser calculado com base na Instrução Normativa RFB nº 1127 de 07.02.11.

A apresentação deverá ser feita em planilha separada i) As contas que não atenderem aos itens acima, inclusive com relação ao cálculo da contribuição previdenciária do empregador, serão rejeitadas liminarmente.

O autor deverá, na mesma data de protocolo da petição, efetuar a juntada da planilha em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão "PJC") referente aos cálculos de liquidação, conforme mostrado no tutorial https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4, em caso de dúvidas.

DA APLICAÇÃO DO ARTIGO 11-A EM CASO DE INÉRCIA DO AUTOR Decorrido o prazo da intimação e inerte a parte autora, sobreste-se o feito pelo decurso do prazo de que trata o artigo 11-A da CLT.

O sobrestamento do feito atenderá o disposto no artigo Art. 128 do Provimento Nº 4/GCGJT bem como observados os termos do artigo 2º da Instrução Normativa TST nº 41/2018 Destaque-se que a Recomendação nº 3/GCGJT, de 24 de julho de 2018 encontra-se revogada. Decorrido o prazo prescricional, intime-se a parte autora, inclusive pessoalmente, para se manifestar sobre o tema prescrição intercorrente em atendimento ao disposto no artigo 40, §4º, da Lei nº 6.830/80, no prazo de 5 dias.

Na sequência, conclusos para sentença. RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de março de 2025.

ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ELIAS CARVALHO
18/03/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
18/03/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ELIAS CARVALHO
18/03/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 09:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
18/03/2025 09:56

Iniciada a liquidação
18/03/2025 09:54

Transitado em julgado em 11/03/2025
18/03/2025 08:31

Recebidos os autos para prosseguir
07/07/2023 12:05

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/07/2023 21:38

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
06/07/2023 10:20

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
06/07/2023 10:20

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
05/07/2023 16:42

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2023 10:18

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
12/06/2023 08:45

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2023 16:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
09/06/2023 15:43

Recebidos os autos para prosseguir
23/05/2022 15:54

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/05/2022 14:49

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao Recurso Ordinário Adesivo do reclamado.)
14/05/2022 00:15

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/05/2022
11/05/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2022
11/05/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2022 22:16

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ELIAS CARVALHO
09/05/2022 22:15

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BANCO DO BRASIL SA sem efeito suspensivo
09/05/2022 15:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
09/05/2022 13:55

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO BANCO RECLAMADO)
09/05/2022 13:54

Juntada a petição de Contrarrazões (CONTRARRAZÕES DE RECURSO ORDINÁRIO BANCO RECLAMADO)
03/05/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2022
03/05/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2022 15:33

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
02/05/2022 15:32

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CARLOS ELIAS CARVALHO sem efeito suspensivo
02/05/2022 10:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
30/04/2022 00:11

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/04/2022
30/04/2022 00:11

Decorrido o prazo de CARLOS ELIAS CARVALHO em 29/04/2022
29/04/2022 18:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
12/04/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2022
12/04/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2022
12/04/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2022 00:01

Decorrido o prazo de BB-PREVIDENCIA FUNDO DE PENSAO BANCO DO BRASIL em 11/04/2022
11/04/2022 07:48

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
11/04/2022 07:48

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ELIAS CARVALHO
11/04/2022 07:47

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CARLOS ELIAS CARVALHO
16/03/2022 00:15

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/03/2022
16/03/2022 00:15

Decorrido o prazo de CARLOS ELIAS CARVALHO em 15/03/2022
10/03/2022 10:39

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
09/03/2022 16:29

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração do reclamante.)
26/02/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 03/03/2022
26/02/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 03/03/2022
26/02/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2022 09:51

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
25/02/2022 09:51

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ELIAS CARVALHO
25/02/2022 09:50

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
25/02/2022 09:50

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CARLOS ELIAS CARVALHO
02/12/2021 14:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
02/12/2021 14:56

Encerrada a conclusão
02/12/2021 00:24

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/12/2021
02/12/2021 00:24

Decorrido o prazo de CARLOS ELIAS CARVALHO em 01/12/2021
01/12/2021 16:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
01/12/2021 16:13

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
24/11/2021 16:05

Juntada a petição de Razões Finais (RAZÕES FINAIS BANCO RECLAMADO)
24/11/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2021
24/11/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2021
24/11/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2021 16:19

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
23/11/2021 16:19

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ELIAS CARVALHO
23/11/2021 16:18

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2021 10:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
23/11/2021 00:05

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/11/2021
23/11/2021 00:05

Decorrido o prazo de CARLOS ELIAS CARVALHO em 22/11/2021
22/11/2021 15:39

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre provas)
19/11/2021 13:07

Encerrada a conclusão
18/11/2021 11:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
17/11/2021 15:41

Juntada a petição de Manifestação (Petição_habilitação)
11/11/2021 13:55

Juntada a petição de Manifestação (Petição de habilitação)
26/10/2021 09:54

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO MANIF. RAT. PRELIMINARES e REQ. PROVAS BANCO RECLAMADO)
26/10/2021 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2021
26/10/2021 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2021 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2021
26/10/2021 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2021 16:34

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
22/10/2021 16:34

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ELIAS CARVALHO
22/10/2021 16:33

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2021 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
22/10/2021 00:12

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/10/2021
22/10/2021 00:12

Decorrido o prazo de CARLOS ELIAS CARVALHO em 21/10/2021
22/10/2021 00:06

Decorrido o prazo de BB-PREVIDENCIA FUNDO DE PENSAO BANCO DO BRASIL em 21/10/2021
21/10/2021 18:43

Juntada a petição de Manifestação (Petição com manifestações sobre os documentos juntados pela PREVI)
14/10/2021 11:57

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOC. JUNTADOS PELA PREVI e RAT. PRELIMINARES BANCO RECLAMADO)
14/10/2021 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2021
14/10/2021 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2021 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2021
14/10/2021 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2021 09:26

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
13/10/2021 09:26

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ELIAS CARVALHO
13/10/2021 09:25

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2021 07:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
29/09/2021 13:38

Expedido(a) intimação a(o) BB-PREVIDENCIA FUNDO DE PENSAO BANCO DO BRASIL
24/09/2021 08:17

Expedido(a) ofício a(o) BB-PREVIDENCIA FUNDO DE PENSAO BANCO DO BRASIL
09/06/2021 15:34

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2021 00:11

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/06/2021
08/06/2021 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
08/06/2021 12:33

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
08/06/2021 12:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
29/05/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2021
29/05/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2021 10:32

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
28/05/2021 10:31

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2021 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
22/05/2021 00:14

Decorrido o prazo de CARLOS ELIAS CARVALHO em 21/05/2021
21/05/2021 23:24

Juntada a petição de Manifestação (Petição especificando provas)
21/05/2021 20:20

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre prevenção)
21/05/2021 20:14

Juntada a petição de Manifestação (Réplica)
19/05/2021 00:04

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/05/2021
14/05/2021 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2021
14/05/2021 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2021 12:22

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ELIAS CARVALHO
12/05/2021 12:21

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2021 18:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
11/05/2021 13:16

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO DEFESA BANCO RECLAMADO)
11/05/2021 13:07

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO JUNTADA DOCUMENTOS INSTRUÇÃO CONTESTAÇÃO BANCO RECLAMADO)
28/04/2021 15:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de HABILITAÇÃO BANCO RECLAMADO)
12/04/2021 15:45

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
25/03/2021 11:57

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2021 08:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
25/03/2021 01:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2021

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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