24/07/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 15:57

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
23/07/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 13:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
23/07/2025 13:01

Iniciada a liquidação
23/07/2025 13:00

Transitado em julgado em 03/07/2025
11/07/2025 12:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/07/2025 13:50

Recebidos os autos para prosseguir
05/10/2024 19:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/10/2024 00:21

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 04/10/2024
27/09/2024 15:20

Juntada a petição de Contrarrazões
27/09/2024 14:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/09/2024 12:14

Juntada a petição de Contrarrazões
23/09/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
23/09/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 15:13

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
20/09/2024 15:13

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/09/2024 15:12

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de ADRIANO DA SILVA sem efeito suspensivo
16/09/2024 14:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
16/09/2024 14:55

Encerrada a conclusão
13/09/2024 00:17

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 12/09/2024
10/09/2024 15:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MARIA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES
10/09/2024 13:40

Juntada a petição de Recurso Adesivo
10/09/2024 13:38

Juntada a petição de Contrarrazões
30/08/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
30/08/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
29/08/2024 18:41

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
29/08/2024 18:41

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO DA SILVA
29/08/2024 18:40

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
21/08/2024 08:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
21/08/2024 08:50

Encerrada a conclusão
17/08/2024 00:28

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 16/08/2024
14/08/2024 10:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MARIA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES
13/08/2024 16:38

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2024 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 15:50

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
07/08/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
07/08/2024 10:54

Encerrada a conclusão
03/08/2024 00:23

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 02/08/2024
03/08/2024 00:23

Decorrido o prazo de ADRIANO DA SILVA em 02/08/2024
02/08/2024 11:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MARIA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES
02/08/2024 10:18

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/07/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
22/07/2024 15:20

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
22/07/2024 15:20

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/07/2024 15:20

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO DA SILVA
22/07/2024 15:19

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
11/07/2024 21:54

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NIKOLAI NOWOSH
10/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/07/2024
10/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de ADRIANO DA SILVA em 09/07/2024
03/07/2024 18:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/06/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d0c3c44 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVOPelo exposto, DECIDO.Rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva.Pronuncio a prescrição quinquenal e julgo extinto o processo com resolução do mérito em relação às pretensões anteriores a 23.06.2017, na forma do artigo 487, II, do CPC, inclusive em relação aos reflexos, tendo em vista que a prescrição do pedido acessório acompanha a do principal.Julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da AÇÃO TRABALHISTA ajuizada por ADRIANO DA SILVA, em face de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. (1ª reclamada) e OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (2ª reclamada), para condenar as duas reclamadas, solidariamente, ao cumprimento das seguintes obrigações, na forma da fundamentação precedente, que passa a integrar o presente dispositivo:- pagamento de diferenças salariais, especificamente pela equiparação salarial com o paradigma Marcos Vinicius Barbosa dos Santos, entre o termo inicial do período imprescrito e o último dia de labor, observados os parâmetros e reflexos indicados no capítulo próprio;- pagamento de horas extras, assim consideradas aquelas excedentes à oitava diária e quadragésima quarta semanal (excluídos os domingos e feriados), não cumuladas, e, ainda, a integralidade das horas laboradas aos domingos e feriados, durante todo o período imprescrito, observados os parâmetros e reflexos indicados no capítulo próprio;- diferenças de auxílio-refeição, durante todo o período imprescrito, observados os parâmetros indicados no capítulo próprio;- pagamento do valor equivalente ao desconto efetuado a título de "banco horas neg" (campo 115.4 do TRCT), no importe já apurado de R$371,21.Tais pagamentos devem ser feitos com juros e correção monetária, conforme se apurar em regular liquidação (parcelas constantes e deferidas na fundamentação precedente, que passa a fazer parte integrante do presente dispositivo).Contribuições previdenciárias e fiscais incidirão na forma da legislação em vigor.

O recolhimento deverá ser comprovado no prazo legal, sob pena de execução.Indefiro o requerimento defensivo de limitação da condenação aos valores apontados por estimativa na peça de ingresso.Determino a dedução das quantias adimplidas a idêntico título, na forma indicada na parte final de cada capítulo desta sentença.Julgo improcedentes os demais pedidos.Defiro o requerimento de gratuidade de Justiça formulado pelo reclamante.Indefiro o requerimento de gratuidade de Justiça formulado pela primeira reclamada.Condeno as duas reclamadas, de forma solidária, ao pagamento dos honorários sucumbenciais, no importe equivalente a 5% do valor da condenação, a ser apurado em liquidação.

Considerando a sucumbência recíproca, condeno o reclamante ao pagamento dos honorários sucumbenciais, no valor único ora arbitrado de R$500,00.

Considerando o litisconsórcio passivo, a quantia única arbitrada deverá ser rateada, em partes iguais, pelos patronos das duas reclamadas.

As obrigações decorrentes da sucumbência do autor ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade pelo prazo de dois anos, na forma indicada na fundamentação.Custas pelas reclamadas, no importe de R$2.000,00, calculadas sobre o valor da condenação ora estimado em R$100.000,00.Intimem-se as partes.

NIKOLAI NOWOSH Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 17:01

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
25/06/2024 17:01

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/06/2024 17:01

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO DA SILVA
25/06/2024 17:00

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
25/06/2024 17:00

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ADRIANO DA SILVA
24/04/2024 14:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NIKOLAI NOWOSH
02/04/2024 16:31

Audiência de instrução realizada (02/04/2024 12:40 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/04/2024 10:04

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
27/02/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
27/02/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
23/02/2024 22:25

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/02/2024 22:25

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
23/02/2024 22:25

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/02/2024 22:25

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
23/02/2024 22:25

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO DA SILVA
23/02/2024 22:25

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO DA SILVA
20/02/2024 17:13

Audiência de instrução designada (02/04/2024 12:40 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/02/2024 17:13

Audiência de instrução cancelada (09/05/2024 13:00 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/10/2023 16:13

Audiência de instrução designada (09/05/2024 13:00 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/10/2023 14:19

Audiência de instrução cancelada (03/10/2023 12:40 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/10/2023 13:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/07/2023 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2023
12/07/2023 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2023 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2023
12/07/2023 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2023 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2023
12/07/2023 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023 08:25

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
11/07/2023 08:25

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/07/2023 08:25

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO DA SILVA
11/07/2023 08:25

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/07/2023 08:25

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
11/07/2023 08:25

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO DA SILVA
19/05/2023 18:44

Audiência de instrução designada (03/10/2023 12:40 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/04/2023 12:50

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2023 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2023
12/04/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 15:36

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO DA SILVA
16/02/2023 18:12

Juntada a petição de Contestação
16/02/2023 15:31

Juntada a petição de Contestação
14/02/2023 17:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/02/2023 12:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/01/2023 11:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/01/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
18/01/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2023 22:18

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/01/2023 22:18

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
17/11/2022 14:56

Juntada a petição de Manifestação
15/11/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2022
15/11/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2022 12:56

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO DA SILVA
14/11/2022 12:55

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2022 05:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
11/11/2022 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2022

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Acórdão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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