25/04/2025 16:22

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
03/04/2025 12:43

Juntada a petição de Contraminuta
03/04/2025 12:42

Juntada a petição de Contrarrazões
21/03/2025 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 53ea217 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
20/03/2025 09:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
20/03/2025 09:42

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 10:32

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
21/02/2025 14:59

Alterado o tipo de petição de Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário (ID: e351fd5) para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
05/02/2025 17:25

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário
19/12/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 14:01

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE MAGNO DANIEL PINHO
18/12/2024 14:00

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ALEXANDRE MAGNO DANIEL PINHO
05/12/2024 10:44

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
25/11/2024 12:47

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/11/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 11:08

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE MAGNO DANIEL PINHO
12/11/2024 11:07

Não admitido o Recurso de Revista de ALEXANDRE MAGNO DANIEL PINHO
15/07/2024 14:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
15/07/2024 12:26

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
13/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 12/07/2024
12/07/2024 16:36

Juntada a petição de Recurso de Revista
02/07/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/07/2024
02/07/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/07/2024
02/07/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100510-64.2022.5.01.0012 10ª TurmaGabinete 01Relatora: DALVA MACEDORECORRENTE: ALEXANDRE MAGNO DANIEL PINHORECORRIDO: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO A C O R D A M os Exmos.

Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de ausência de dialeticidade do recurso do reclamante arguida pela reclamada em contrarrazões, conhecer do recurso ordinário do autor, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa, afastar a inépcia declarada pela sentença a quo quanto às horas extras e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2024.FERNANDA GIRAO BARROSODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
01/07/2024 13:26

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
01/07/2024 13:26

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE MAGNO DANIEL PINHO
13/06/2024 16:11

Conhecido o recurso de ALEXANDRE MAGNO DANIEL PINHO - CPF: *21.***.*32-30 e não provido
29/05/2024 10:27

Incluído em pauta o processo para 12/06/2024 10:00 12/06/24 - SESSÃO PRESENCIAL Des. DALVA ()
16/04/2024 10:56

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
14/03/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/03/2024
13/03/2024 10:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/03/2024 10:35

Incluído em pauta o processo para 05/04/2024 08:00 05/04/24 sessão virtual - Des. DALVA ()
02/03/2024 18:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/02/2024 22:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA MACEDO
18/12/2023 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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