30/05/2025 11:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de MSN LOGISTICA LTDA - ME em 29/05/2025
30/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 29/05/2025
16/05/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 06:24

Publicado(a) o(a) edital em 19/05/2025
16/05/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0101208-42.2023.5.01.0204 : FABIO VIANA DANTAS : MSN LOGISTICA LTDA - ME E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S):MSN LOGISTICA LTDA - ME O/A MM.

Juiz(a) DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO da 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) MSN LOGISTICA LTDA - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Decisão ID ea78f55 proferida nos autos. DECISÃO PJe Em cumprimento aos arts.45/46 do Provimento 01/2023 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, verifico os pressupostos, intrínsecos e extrínsecos, de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela parte Autora, em 03/04/2025, ID f743fe9, sendo este cabível, uma vez que está previsto em lei, havendo interesse recursal, pois é necessário e adequado, tendo em vista que a sentença julgou a presente ação improcedente e é o recurso hábil para que possibilite a revisão da sentença a quo, e, neste sentido, está presente a legitimidade recursal, considerando que houve sucumbência, mesmo que parcial, à parte recorrente; e, além disso, o recurso é tempestivo, uma vez que a ciência da decisão foi em 27/03/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme instrumento de mandato de ID f70d289, isento de custas conforme sentença, por força do deferimento da gratuidade de justiça. Assim, por presentes os requisitos, recebo o recurso ordinário da parte Autora.

Aos recorridos.

Decorrido o prazo de contrarrazões, ao E.TRT. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 15 de maio de 2025.

THIAGO FREITAS PEREIRA DA SILVA ServidorIntimado(s) / Citado(s) - MSN LOGISTICA LTDA - ME
15/05/2025 09:58

Expedido(a) edital a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
14/05/2025 23:02

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
14/05/2025 23:01

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FABIO VIANA DANTAS sem efeito suspensivo
14/05/2025 16:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
10/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de MSN LOGISTICA LTDA - ME em 09/04/2025
09/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 08/04/2025
03/04/2025 11:43

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/03/2025 07:23

Publicado(a) o(a) edital em 28/03/2025
27/03/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0101208-42.2023.5.01.0204 : FABIO VIANA DANTAS : MSN LOGISTICA LTDA - ME E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S):MSN LOGISTICA LTDA - ME O/A MM.

Juiz(a) DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO da 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) MSN LOGISTICA LTDA - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Sentença ID 895c7b3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISTO POSTO, na Reclamação Trabalhista ajuizada por FABIO VIANA DANTAS, em face de MSN LOGISTICA LTDA – ME e de GRUPO CASAS BAHIA S.A., nos termos da fundamentação supra, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados.

Defiro a gratuidade de justiça.

Condeno o reclamante a pagar ao advogado das reclamadas honorários de sucumbência no importe de 5% sobre o valor da causa – R$ 12.390,57.

A exigibilidade dos honorários advocatícios fica suspensa, nos moldes do §4º do artigo 791-A da CLT.

Custas de R$ 4.956,23, pelo reclamante, sobre o valor da causa, das quais fica isento.

Intimem-se as partes.  Transitada em julgado, arquive-se definitivamente.

MARCELO DE ALMEIDA SOBRAL Juiz do Trabalho Substituto E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 26 de março de 2025.

RAQUEL SEHN RAS SHAMUNI AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MSN LOGISTICA LTDA - ME
26/03/2025 11:48

Expedido(a) edital a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
26/03/2025 09:08

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 09:08

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
25/03/2025 12:12

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
25/03/2025 12:12

Expedido(a) intimação a(o) FABIO VIANA DANTAS
25/03/2025 12:11

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 4.956,23
25/03/2025 12:11

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FABIO VIANA DANTAS
24/02/2025 08:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO DE ALMEIDA SOBRAL
21/02/2025 10:42

Juntada a petição de Razões Finais
18/02/2025 15:14

Juntada a petição de Razões Finais
17/02/2025 12:20

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 10:52

Audiência de instrução realizada (14/02/2025 09:30 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/12/2024 00:58

Decorrido o prazo de MSN LOGISTICA LTDA - ME em 19/12/2024
20/12/2024 00:58

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 19/12/2024
20/12/2024 00:58

Decorrido o prazo de FABIO VIANA DANTAS em 19/12/2024
11/12/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:44

Publicado(a) o(a) edital em 12/12/2024
11/12/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0101208-42.2023.5.01.0204 RECLAMANTE: FABIO VIANA DANTAS RECLAMADO: MSN LOGISTICA LTDA - ME E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): MSN LOGISTICA LTDA - ME O/A MM.

Juiz(a) DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO da 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) MSN LOGISTICA LTDA - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da designação Audiência de Instrução na modalidade presencial: Instrução - Sala "VT04DC": 14/02/2025 09:30 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 4º andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS/RJ - CEP: 25071-182 Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A parte deverá providenciar a intimação de sua testemunha, na forma do art.455, do NCPC, de aplicação subsidiária. A notificação pela Secretaria da Vara somente ocorrerá na hipótese de não comparecimento da testemunha à audiência, cumulada com a demonstração da observância do artigo citado. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 10 de dezembro de 2024.

THIAGO FREITAS PEREIRA DA SILVA ServidorIntimado(s) / Citado(s) - MSN LOGISTICA LTDA - ME
10/12/2024 09:51

Expedido(a) edital a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
10/12/2024 08:34

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
10/12/2024 08:34

Expedido(a) intimação a(o) FABIO VIANA DANTAS
10/12/2024 08:34

Audiência de instrução designada (14/02/2025 09:30 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/12/2024 08:34

Audiência de instrução cancelada (14/02/2025 08:30 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/12/2024 08:33

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 08:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
10/12/2024 00:46

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
10/12/2024 00:46

Expedido(a) intimação a(o) FABIO VIANA DANTAS
10/12/2024 00:45

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 00:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
10/12/2024 00:44

Audiência de instrução designada (14/02/2025 08:30 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/12/2024 00:44

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (10/02/2025 11:10 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/12/2024 00:43

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
23/07/2024 10:08

Juntada a petição de Réplica
20/07/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
19/07/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) FABIO VIANA DANTAS
19/07/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
18/07/2024 09:56

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2024 09:56

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2024 02:12

Publicado(a) o(a) edital em 09/07/2024
09/07/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0101208-42.2023.5.01.0204 RECLAMANTE: FABIO VIANA DANTAS RECLAMADO: MSN LOGISTICA LTDA - ME E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): MSN LOGISTICA LTDA - ME O/A MM.

Juiz(a) MONICA DO REGO BARROS CARDOSO da 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) MSN LOGISTICA LTDA - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da designação da Audiência de Instrução por videoconferência, por meio da Plataforma Zoom (Ato Conjunto nº 54/2020, TST/CSJT), observando as instruções que se seguem:Instrução por videoconferência - Sala "VT04DC": 10/02/2025 11:10 4ª Vara do Trabalho de Duque de CaxiasLink: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt04.dc?pwd=dDVuQVFScTFreFNMR0hpUy9Qc3ZaUT09(se necessário, senha da reunião: 085382)Observe-se que para entrar com o celular é necessário baixar o aplicativo Zoom, e para entrar com o computador, basta colocar o link na barra de endereços e clicar para ir diretamente do navegador (Ingresse em seu navegador).

A sala de videoconferência da audiência será aberta 10 minutos antes do horário designado, não sendo possível a entrada antes do anfitrião.Favor ignorar mensagens de impossibilidade emitidas pelo sistema.Os advogados deverão informar às partes e testemunhas, se for o caso, a forma de entrada à audiência no caminho acima, já que não receberão e-mail para acesso. A parte deverá providenciar a intimação de sua testemunha, na forma do art.455, do NCPC, de aplicação subsidiária. A notificação pela Secretaria da Vara somente ocorrerá na hipótese de não comparecimento da testemunha à audiência, cumulada com a demonstração da observância do artigo citado.

Ficar ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.Caberá ao Réu proceder ao credenciamento e habilitação de seus advogados diretamente junto ao PJe. Tal procedimento pode ser realizado por meio do menu "Processos > Outras ações > Solicitar habilitação". Ressalte-se que este procedimento NÃO SERÁ MAIS REALIZADO PELA SECRETARIA DA VARA.E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 08 de julho de 2024.CASSIA MICHELE BARROS DA SILVA DE MELODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
08/07/2024 14:31

Expedido(a) edital a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
08/07/2024 10:44

Audiência de instrução por videoconferência designada (10/02/2025 11:10 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/07/2024 10:44

Audiência una por videoconferência realizada (08/07/2024 09:00 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/11/2023 16:25

Juntada a petição de Contestação
14/11/2023 16:21

Juntada a petição de Manifestação
10/11/2023 00:13

Decorrido o prazo de Via S.A em 09/11/2023
10/11/2023 00:13

Decorrido o prazo de MSN LOGISTICA LTDA - ME em 09/11/2023
01/11/2023 01:13

Decorrido o prazo de FABIO VIANA DANTAS em 31/10/2023
27/10/2023 12:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/10/2023 01:35

Publicado(a) o(a) edital em 27/10/2023
27/10/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 13:35

Expedido(a) notificação a(o) VIA S.A
26/10/2023 13:35

Expedido(a) edital a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
24/10/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
24/10/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023 12:18

Expedido(a) intimação a(o) FABIO VIANA DANTAS
23/10/2023 12:17

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 11:02

Audiência una por videoconferência designada (08/07/2024 09:00 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/10/2023 10:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
18/10/2023 19:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Edital • Arquivo

Decisão • Arquivo

Edital • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo