24/09/2024 12:45

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
21/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 20/09/2024
21/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 20/09/2024
21/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de WAGNER ROSA DE MELLO em 20/09/2024
09/09/2024 02:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/09/2024
09/09/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 02:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/09/2024
09/09/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 02:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/09/2024
09/09/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 13:51

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
06/09/2024 13:51

Expedido(a) intimação a(o) LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/09/2024 13:51

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER ROSA DE MELLO
04/09/2024 09:33

Não acolhidos os Embargos de Declaração de WAGNER ROSA DE MELLO - CPF: *42.***.*53-20
22/08/2024 10:05

Incluído em pauta o processo para 03/09/2024 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Moreira ()
16/08/2024 09:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/08/2024 10:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
15/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 14/08/2024
15/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 14/08/2024
09/08/2024 13:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/08/2024 02:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/08/2024
01/08/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
01/08/2024 02:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/08/2024
01/08/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
01/08/2024 02:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/08/2024
01/08/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 12:53

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
31/07/2024 12:53

Expedido(a) intimação a(o) LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
31/07/2024 12:53

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER ROSA DE MELLO
31/07/2024 10:43

Não acolhidos os Embargos de Declaração de WAGNER ROSA DE MELLO - CPF: *42.***.*53-20
19/07/2024 10:45

Incluído em pauta o processo para 30/07/2024 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Moreira ()
16/07/2024 15:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/07/2024 09:40

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
16/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 15/07/2024
16/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 15/07/2024
09/07/2024 13:10

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/07/2024
03/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/07/2024
03/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/07/2024
03/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0101122-82.2018.5.01.0063 4ª TurmaGabinete 30Relator: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRAAGRAVANTE: WAGNER ROSA DE MELLOAGRAVADO: LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA.

EM RECUPERACAO JUDICIAL, CLARO S.A.

A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2024.LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
02/07/2024 13:41

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
02/07/2024 13:41

Expedido(a) intimação a(o) LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/07/2024 13:41

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER ROSA DE MELLO
01/07/2024 11:47

Conhecido o recurso de WAGNER ROSA DE MELLO - CPF: *42.***.*53-20 e não provido
06/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/06/2024
05/06/2024 11:33

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/06/2024 11:33

Incluído em pauta o processo para 24/06/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
27/05/2024 19:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/04/2024 14:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
26/04/2024 14:02

Distribuído por dependência
09/02/2024 12:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
08/02/2024 00:05

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL em 07/02/2024
08/02/2024 00:05

Decorrido o prazo de LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/02/2024
08/02/2024 00:05

Decorrido o prazo de WAGNER ROSA DE MELLO em 07/02/2024
26/01/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/01/2024
26/01/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/01/2024
26/01/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/01/2024
26/01/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/01/2024
26/01/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/01/2024
26/01/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/01/2024
25/01/2024 11:05

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL
25/01/2024 11:05

Expedido(a) intimação a(o) LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/01/2024 11:05

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER ROSA DE MELLO
24/01/2024 11:49

Não acolhidos os Embargos de Declaração de WAGNER ROSA DE MELLO - CPF: *42.***.*53-20
04/12/2023 09:29

Incluído em pauta o processo para 23/01/2024 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Moreira ()
21/11/2023 17:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/11/2023 11:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
18/11/2023 00:05

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL em 17/11/2023
18/11/2023 00:05

Decorrido o prazo de LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 17/11/2023
18/11/2023 00:05

Decorrido o prazo de WAGNER ROSA DE MELLO em 17/11/2023
15/11/2023 17:43

Juntada a petição de Manifestação
09/11/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2023
09/11/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2023
09/11/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 16:45

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL
07/11/2023 16:45

Expedido(a) intimação a(o) LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/11/2023 16:45

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER ROSA DE MELLO
07/11/2023 16:44

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 16:42

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
07/11/2023 16:42

Encerrada a conclusão
07/11/2023 13:09

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
07/11/2023 00:02

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL em 06/11/2023
07/11/2023 00:02

Decorrido o prazo de LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/11/2023
24/10/2023 11:53

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/10/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/10/2023
20/10/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/10/2023
20/10/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/10/2023
20/10/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 12:12

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL
19/10/2023 12:12

Expedido(a) intimação a(o) LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/10/2023 12:12

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER ROSA DE MELLO
18/10/2023 11:50

Conhecido o recurso de WAGNER ROSA DE MELLO - CPF: *42.***.*53-20 e não provido
29/09/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/09/2023
28/09/2023 11:39

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 11:39

Incluído em pauta o processo para 09/10/2023 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
14/09/2023 15:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/09/2023 11:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
06/09/2023 17:17

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
06/09/2023 15:29

Proferida decisão
06/09/2023 15:29

Declarada a incompetência
05/09/2023 11:54

Conclusos os autos para decisão (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
04/09/2023 13:34

Distribuído por dependência
31/03/2023 09:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
29/03/2023 03:02

Recebidos os autos para prosseguir
13/10/2022 14:41

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
05/10/2022 00:06

Decorrido o prazo de LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/10/2022
05/10/2022 00:06

Decorrido o prazo de WAGNER ROSA DE MELLO em 04/10/2022
05/10/2022 00:06

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL em 04/10/2022
04/10/2022 12:22

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
04/10/2022 12:18

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
04/10/2022 10:30

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
04/10/2022 10:30

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões Lider )
22/09/2022 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2022
22/09/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2022 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2022
22/09/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2022 16:22

Expedido(a) intimação a(o) LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/09/2022 16:22

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER ROSA DE MELLO
21/09/2022 16:22

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL
21/09/2022 16:21

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 15:38

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
03/09/2022 00:03

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL em 02/09/2022
01/09/2022 14:49

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
23/08/2022 15:13

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2022
23/08/2022 15:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2022 08:58

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL
21/08/2022 08:57

Não admitido o Recurso de Revista de EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL
11/07/2022 13:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
25/06/2022 00:02

Decorrido o prazo de LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/06/2022
25/06/2022 00:02

Decorrido o prazo de WAGNER ROSA DE MELLO em 24/06/2022
25/06/2022 00:02

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL em 24/06/2022
21/06/2022 14:36

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
21/06/2022 14:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
09/06/2022 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/06/2022
09/06/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2022 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/06/2022
09/06/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2022 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/06/2022
09/06/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2022 08:35

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL
08/06/2022 08:35

Expedido(a) intimação a(o) LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/06/2022 08:35

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER ROSA DE MELLO
06/06/2022 10:48

Conhecido o recurso de EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL - CNPJ: 33.***.***/0001-29 e não provido
13/05/2022 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/05/2022
12/05/2022 12:50

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2022 12:50

Incluído em pauta o processo para 30/05/2022 10:00 4ª Turma - Processos Juíza Heloísa ()
04/05/2022 14:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/05/2022 13:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
22/03/2022 15:09

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
22/03/2022 13:52

Declarada a incompetência
22/03/2022 09:29

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
22/03/2022 09:29

Encerrada a conclusão
22/03/2022 09:09

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
21/03/2022 17:05

Distribuído por dependência
24/08/2021 07:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
20/08/2021 22:21

Recebidos os autos para prosseguir
23/10/2020 07:45

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
04/09/2020 00:01

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 03/09/2020
02/09/2020 21:08

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao RR)
02/09/2020 21:05

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta ao AI)
23/08/2020 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2020
23/08/2020 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2020 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2020
23/08/2020 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2020 21:31

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
20/08/2020 21:31

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER ROSA DE MELLO
18/08/2020 21:29

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2020 16:58

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
16/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 15/07/2020
13/07/2020 16:17

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
03/07/2020 00:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/07/2020
03/07/2020 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2020 09:38

Expedido(a) intimação a(o) LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/05/2020 16:02

Não admitido o Recurso de Revista de LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 07.***.***/0001-27
21/05/2020 12:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
31/01/2020 00:01

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 30/01/2020
31/01/2020 00:01

Decorrido o prazo de LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 30/01/2020
31/01/2020 00:01

Decorrido o prazo de WAGNER ROSA DE MELLO em 30/01/2020
30/01/2020 12:00

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
19/12/2019 00:01

Publicado(a) o(a) Acórdão em 19/12/2019
19/12/2019 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2019 12:51

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 07.***.***/0001-27 / null
04/12/2019 12:51

Conhecido em parte o recurso de WAGNER ROSA DE MELLO - CPF: *42.***.*53-20 e provido em parte
11/11/2019 14:10

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2019 14:10

Incluído o processo em pauta (03/12/2019, 10:00:00, 4a Turma - A)
11/11/2019 12:10

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/11/2019
25/10/2019 16:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/10/2019 16:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
25/10/2019 10:33

Convertido o julgamento em diligência
23/10/2019 18:02

Conclusos os autos para despacho a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
23/10/2019 18:01

Encerrada a conclusão
01/10/2019 17:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
01/10/2019 06:50

Decorrido o prazo de JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES em 30/09/2019
26/09/2019 17:47

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação regularização representação)
21/09/2019 00:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/09/2019
21/09/2019 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2019 16:05

Proferida decisão de saneamento e organização do processo
17/09/2019 17:45

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
17/09/2019 17:44

Encerrada a conclusão
11/09/2019 15:18

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
11/09/2019 10:44

Redistribuído por sorteio por impedimento do relator
11/09/2019 09:54

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2019 11:22

Conclusos os autos para despacho a ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA
04/09/2019 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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