15/09/2025 17:10

Expedido(a) intimação a(o) ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS SA
15/09/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 17:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
15/09/2025 16:39

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
02/09/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2aee58d proferido nos autos.

Vistos, etc. Tendo em vista o ID 6b821d6, da Sexta Turma deste E.TRT, que por unanimidade, em conheceu, do agravo de petição interposto pelo exequente, BRUNNO DINARDI BARBOSA BORGES BARROS, e, no mérito, deu-lhe provimento parcial para, reformar a sentença, determinou o refazimento dos cálculos de liquidação, de modo que os reflexos da sobrejornada, em repouso semanal remunerado, 13º salário e férias usufruídas com 1/3, componham a base de cálculo do FGTS do trabalhador, bem como a multa de 40%, incidente sobre o valor devido, a ser recolhido, exatamente, como ora pleiteado pelo obreiro; e, considerando-se as alterações legislativas em vigor, assim como a decisão do STF nas ADCs 58 e 59 e a decisão da SDI-1 do TST no E-ED-RR-713-03.2010.5.04.0029, determinar que o crédito trabalhista deverá ser atualizado, nos seguintes termos: (i) o IPCA-E na fase pré-judicial acrescido de juros de mora (artigo 39, caput, da Lei n° 8.177, de 1991 - juros legais, TRD); (ii) a partir do ajuizamento da ação até 29/08/2024, a taxa SELIC; e (iii) a partir de 30/08/2024, no cálculo da atualização monetária, será utilizado o IPCA (artigo 389, parágrafo único, do Código Civil) e os juros de mora corresponderão ao resultado da subtração SELIC - IPCA (artigo 406, §1°, do Código Civil), com a possibilidade de não incidência (taxa 0), nos termos do § 3º do mesmo artigo, observando-se a SELIC divulgada pelo Banco Central do Brasil. Intime-se o autor para refazimento dos cálculos de liquidação, atualizados conforme decisão supra, até a presente data da res judicata da res judicata e parâmetros fixados pelo juízo, independente de nova intimação, no prazo de 15 (quinze dias). Considerando a previsão do art. 22, §6º, da Resolução CSJT nº 185, de 24 de março de 2019, os cálculos deverão ser preferencialmente juntados em PDF e com o arquivo “pjc” exportado pelo PJe-Calc.

Prazo de 30 (trinta) dias, com observância do prazo do art.11-A da CLT.

In albis, sobrestem-se os autos por decisão judicial (898).

Após decorrido 1 ano sem movimentação, aguarde-se o prazo prescricional de 2 anos. Apresentados os cálculos, intime-se a ré para apresentar impugnação, no prazo de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, observando - preferencialmente - a previsão do art. 22, §6º, da Resolução CSJT nº 185, de 24 de março de 2019, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, tudo sob pena de preclusão na forma do art. 879, § 2º da CLT. RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de setembro de 2025.

RAFAEL SILVA PERES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - BRUNNO DINARDI BARBOSA BORGES BARROS
01/09/2025 09:04

Expedido(a) intimação a(o) BRUNNO DINARDI BARBOSA BORGES BARROS
01/09/2025 09:03

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 08:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
01/09/2025 08:47

Encerrada a conclusão
01/09/2025 07:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
29/08/2025 15:29

Encerrada a conclusão
29/08/2025 15:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
27/08/2025 15:24

Recebidos os autos para prosseguir
29/05/2025 12:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS SA em 27/05/2025
27/05/2025 12:18

Juntada a petição de Contraminuta
14/05/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 21e3f6d proferida nos autos.

CERTIDÃO PJe-JT Em conformidade com a determinação contida no art. 45ss do Provimento 01/2023, que instituiu a Consolidação de Provimentos e Atos da Corregedoria do TRT da 1ª Região, certifico que se encontram presentes os requisitos extrínsecos do Agravo de Petição interposto pelo autor, com atendimento aos pressupostos objetivos.

Recurso tempestivo, tendo em vista que interposto em 12/05/2025(#id:0e5b97f ) e a Sentença foi publicada em 25/04/2025(#id:2ff0c2c ), dentro, portanto, do octídio legal.

Parte devidamente representada conforme procuração de #id:99f4093 Autos conclusos. Daniel Fernandez Perez Assistente de Juiz DECISÃO PJe Vistos, etc.

Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade do Agravo de Petição interposto pelo(a) autor(a), dou-lhe seguimento.

Intime-se a(s) ré(s) para contraminutar(em), em oito dias.

Tudo cumprido, ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

RAFAEL SILVA PERES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS SA
13/05/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS SA
13/05/2025 16:15

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de BRUNNO DINARDI BARBOSA BORGES BARROS sem efeito suspensivo
13/05/2025 13:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAFAEL SILVA PERES
13/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS SA em 12/05/2025
12/05/2025 16:16

Juntada a petição de Agravo de Petição
28/04/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2ff0c2c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Face ao exposto, JULGO IMPROCEDENTE o rol de pedidos dos embargos à execução.

Face ao exposto, JULGO IMPROCEDENTE a impugnação à sentença de liquidação.

Intimem-se as partes.

Em 25/04/2025.

Rafael Silva Peres Juiz do Trabalho RAFAEL SILVA PERES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS SA
25/04/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS SA
25/04/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) BRUNNO DINARDI BARBOSA BORGES BARROS
25/04/2025 13:44

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de BRUNNO DINARDI BARBOSA BORGES BARROS
25/04/2025 13:44

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS SA
25/04/2025 12:24

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a RAFAEL SILVA PERES
25/04/2025 12:24

Iniciada a execução
25/04/2025 12:24

Encerrada a conclusão
02/04/2025 14:25

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
15/03/2025 00:40

Decorrido o prazo de ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS SA em 14/03/2025
13/03/2025 16:10

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2025 22:51

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
27/02/2025 12:45

Expedido(a) intimação a(o) ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS SA
27/02/2025 12:44

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 16:47

Juntada a petição de Manifestação
26/02/2025 16:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
26/02/2025 16:41

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
26/02/2025 16:40

Juntada a petição de Contrarrazões
18/02/2025 08:46

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a999ead proferido nos autos.

Vistos, etc.

Intime-se o embargado.

Prazo 5 dias. Após, autos conclusos para decisão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - BRUNNO DINARDI BARBOSA BORGES BARROS
17/02/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) BRUNNO DINARDI BARBOSA BORGES BARROS
17/02/2025 13:55

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 17:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
14/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS SA em 13/02/2025
13/02/2025 14:59

Juntada a petição de Embargos à Execução
13/02/2025 12:43

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 12:42

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
10/02/2025 16:02

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
05/02/2025 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 10:42

Expedido(a) intimação a(o) ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS SA
04/02/2025 10:42

Expedido(a) intimação a(o) BRUNNO DINARDI BARBOSA BORGES BARROS
04/02/2025 10:41

Homologada a liquidação
03/02/2025 12:12

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
03/02/2025 12:12

Realizado cálculo de liquidação
15/01/2025 13:14

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
20/12/2024 00:46

Decorrido o prazo de ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS SA em 19/12/2024
12/12/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 16:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
10/12/2024 14:18

Juntada a petição de Impugnação
12/11/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 08:35

Expedido(a) intimação a(o) ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS SA
11/11/2024 08:34

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 13:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
08/11/2024 12:24

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
25/10/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
24/10/2024 16:15

Expedido(a) intimação a(o) BRUNNO DINARDI BARBOSA BORGES BARROS
24/10/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 12:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
24/10/2024 12:30

Iniciada a liquidação
24/10/2024 12:29

Transitado em julgado em 23/09/2024
04/10/2024 08:23

Recebidos os autos para prosseguir
01/02/2023 11:05

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/02/2023 00:17

Decorrido o prazo de ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS SA em 31/01/2023
31/01/2023 15:49

Juntada a petição de Contrarrazões
19/12/2022 09:39

Juntada a petição de Contrarrazões
13/12/2022 00:07

Decorrido o prazo de ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS SA em 12/12/2022
08/12/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 08/12/2022
08/12/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 08/12/2022
08/12/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2022 12:36

Expedido(a) intimação a(o) ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS SA
07/12/2022 12:36

Expedido(a) intimação a(o) BRUNNO DINARDI BARBOSA BORGES BARROS
07/12/2022 12:35

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BRUNNO DINARDI BARBOSA BORGES BARROS sem efeito suspensivo
07/12/2022 12:35

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS SA sem efeito suspensivo
07/12/2022 09:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
06/12/2022 14:11

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2022 11:12

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/11/2022 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2022
25/11/2022 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2022 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2022
25/11/2022 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2022 20:59

Expedido(a) intimação a(o) ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS SA
23/11/2022 20:59

Expedido(a) intimação a(o) BRUNNO DINARDI BARBOSA BORGES BARROS
23/11/2022 20:58

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS SA
17/11/2022 09:22

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
17/11/2022 00:16

Decorrido o prazo de BRUNNO DINARDI BARBOSA BORGES BARROS em 16/11/2022
10/11/2022 00:09

Decorrido o prazo de ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS SA em 09/11/2022
08/11/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2022
08/11/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2022 14:13

Expedido(a) intimação a(o) BRUNNO DINARDI BARBOSA BORGES BARROS
07/11/2022 14:12

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 12:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
04/11/2022 14:30

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/11/2022 17:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/10/2022 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2022
25/10/2022 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2022 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2022
25/10/2022 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2022 16:44

Expedido(a) intimação a(o) ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS SA
21/10/2022 16:44

Expedido(a) intimação a(o) BRUNNO DINARDI BARBOSA BORGES BARROS
21/10/2022 16:43

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
21/10/2022 16:43

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de BRUNNO DINARDI BARBOSA BORGES BARROS
21/10/2022 16:43

Não concedida a assistência judiciária gratuita a BRUNNO DINARDI BARBOSA BORGES BARROS
30/09/2022 15:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
30/09/2022 11:17

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
26/09/2022 13:33

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
26/09/2022 13:32

Juntada a petição de Manifestação (Juntada prova emprestada)
23/09/2022 13:53

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de documentos)
19/09/2022 14:21

Audiência de instrução por videoconferência realizada (19/09/2022 12:00 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/09/2022 22:23

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 16:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
16/09/2022 16:05

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
16/09/2022 14:58

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (Substabelecimento)
16/05/2022 15:24

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre a contestação e documentos da reclamada)
10/05/2022 21:16

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2022 09:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
09/05/2022 15:53

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação_ Juntada)
03/05/2022 14:46

Audiência de instrução por videoconferência designada (19/09/2022 12:00 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/05/2022 14:40

Audiência una realizada (03/05/2022 09:30 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/05/2022 16:30

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
30/04/2022 00:22

Decorrido o prazo de ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS SA em 29/04/2022
30/04/2022 00:22

Decorrido o prazo de BRUNNO DINARDI BARBOSA BORGES BARROS em 29/04/2022
20/04/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2022
20/04/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2022
20/04/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2022 15:41

Expedido(a) intimação a(o) ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS SA
19/04/2022 15:41

Expedido(a) intimação a(o) BRUNNO DINARDI BARBOSA BORGES BARROS
19/04/2022 15:40

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 08:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
14/04/2022 14:37

Juntada a petição de Manifestação (Esclarecimento audiência a juízo digital)
15/10/2021 00:02

Decorrido o prazo de BRUNNO DINARDI BARBOSA BORGES BARROS em 14/10/2021
04/10/2021 12:09

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2021 12:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
28/09/2021 11:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
23/09/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2021
23/09/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2021 09:19

Expedido(a) intimação a(o) ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS SA
22/09/2021 09:19

Expedido(a) intimação a(o) BRUNNO DINARDI BARBOSA BORGES BARROS
21/09/2021 18:05

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2021 14:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
17/09/2021 09:26

Juntada a petição de Manifestação (1. BrunnoBarrosXAché.juntada)
28/08/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2021
28/08/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2021 11:04

Expedido(a) intimação a(o) BRUNNO DINARDI BARBOSA BORGES BARROS
27/08/2021 11:03

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2021 09:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
27/08/2021 08:02

Audiência una designada (03/05/2022 09:30 - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/08/2021 08:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2021

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

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