30/01/2025 19:41

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
29/01/2025 00:13

Decorrido o prazo de MIGUEL FREITAS CUNHA em 28/01/2025
28/01/2025 13:15

Juntada a petição de Contrarrazões
28/01/2025 13:14

Juntada a petição de Contraminuta
18/12/2024 14:32

Juntada a petição de Contraminuta
18/12/2024 14:32

Juntada a petição de Contrarrazões
06/12/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 10:23

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
05/12/2024 10:23

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
05/12/2024 10:23

Expedido(a) intimação a(o) MIGUEL FREITAS CUNHA
05/12/2024 10:23

Expedido(a) intimação a(o) MIGUEL FREITAS CUNHA
05/12/2024 10:22

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 11:19

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
22/11/2024 13:01

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
22/11/2024 10:01

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
05/11/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
05/11/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 18:19

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
04/11/2024 18:19

Expedido(a) intimação a(o) MIGUEL FREITAS CUNHA
04/11/2024 18:18

Não admitido o Recurso de Revista de MIGUEL FREITAS CUNHA
04/11/2024 18:18

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
04/11/2024 11:21

Alterado o tipo de petição de Recurso de Revista (ID: 631147b) para Manifestação
17/07/2024 11:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
17/07/2024 10:23

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
15/07/2024 21:34

Juntada a petição de Recurso de Revista
15/07/2024 18:57

Juntada a petição de Recurso de Revista
03/07/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100494-52.2021.5.01.0075 5ª TurmaGabinete 48Relator: CLAUDIO JOSE MONTESSORECORRENTE: MIGUEL FREITAS CUNHA, COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAERECORRIDO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE, MIGUEL FREITAS CUNHA Tomar ciência do v. acórdão #id:da6772f: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para sanar omissão, conferindo efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Exmo.

Sr.

Desembargador Relator.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2024.CLAUDIA MIRANDA DE BRITOSecretário da SessãoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
02/07/2024 14:14

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
02/07/2024 14:14

Expedido(a) intimação a(o) MIGUEL FREITAS CUNHA
17/06/2024 13:05

Acolhidos os Embargos de Declaração de MIGUEL FREITAS CUNHA - CPF: *80.***.*05-72
05/06/2024 00:09

Incluído em pauta o processo para 12/06/2024 10:00 12 - 06 - 2024 - SALA VIRTUAL EM MESA - 10HS ()
04/06/2024 13:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/06/2024 13:38

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIO JOSE MONTESSO
28/05/2024 11:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/05/2024 11:34

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIO JOSE MONTESSO
18/05/2024 00:05

Decorrido o prazo de MIGUEL FREITAS CUNHA em 17/05/2024
18/05/2024 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 17/05/2024
17/05/2024 19:48

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2024 11:39

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/05/2024 10:07

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
30/04/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/04/2024
30/04/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
30/04/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/04/2024
30/04/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
29/04/2024 12:07

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
29/04/2024 12:07

Expedido(a) intimação a(o) MIGUEL FREITAS CUNHA
29/04/2024 12:07

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
24/04/2024 14:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/04/2024 11:14

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e provido em parte
09/04/2024 17:08

Incluído em pauta o processo para 17/04/2024 10:00 17 - 04 - 2024 - SALA VIRTUAL EM MESA - 10 HORAS ()
08/04/2024 14:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/03/2024 15:36

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/03/2024 15:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/03/2024 11:08

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIO JOSE MONTESSO
27/02/2024 19:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/02/2024 12:06

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
21/02/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2024
21/02/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
21/02/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2024
21/02/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
20/02/2024 09:31

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
20/02/2024 09:31

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
20/02/2024 09:31

Expedido(a) intimação a(o) MIGUEL FREITAS CUNHA
06/02/2024 16:00

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de MIGUEL FREITAS CUNHA - CPF: *80.***.*05-72
15/01/2024 15:58

Incluído em pauta o processo para 31/01/2024 10:00 31 - 01 - 2024 - SALA VIRTUAL - EM MESA 10H ()
15/01/2024 13:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/10/2023 12:42

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIO JOSE MONTESSO
23/10/2023 10:57

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 09:34

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO JOSE MONTESSO
23/10/2023 09:34

Encerrada a conclusão
20/10/2023 17:17

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2023 21:25

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2023 21:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/10/2023 21:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/10/2023 19:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/10/2023 19:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/10/2023 19:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/10/2023 19:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/10/2023 22:54

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIO JOSE MONTESSO
14/10/2023 00:03

Decorrido o prazo de MIGUEL FREITAS CUNHA em 13/10/2023
14/10/2023 00:03

Decorrido o prazo de MIGUEL FREITAS CUNHA em 13/10/2023
12/10/2023 19:00

Juntada a petição de Manifestação
05/10/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2023
05/10/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2023
05/10/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2023
05/10/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2023
05/10/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 09:27

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
04/10/2023 09:27

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
04/10/2023 09:27

Expedido(a) intimação a(o) MIGUEL FREITAS CUNHA
04/10/2023 09:27

Expedido(a) intimação a(o) MIGUEL FREITAS CUNHA
04/10/2023 09:26

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 10:27

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO JOSE MONTESSO
13/09/2023 17:03

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/09/2023 21:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/09/2023 09:53

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
06/09/2023 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2023
06/09/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2023
06/09/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 16:09

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
05/09/2023 16:09

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
05/09/2023 16:09

Expedido(a) intimação a(o) MIGUEL FREITAS CUNHA
27/08/2023 15:55

Conhecido o recurso de MIGUEL FREITAS CUNHA - CPF: *80.***.*05-72 e provido em parte
27/08/2023 15:55

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e provido em parte
21/08/2023 11:10

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
09/08/2023 15:17

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
03/08/2023 17:50

Incluído em pauta o processo para 23/08/2023 10:00 23 - 08 - 2023 - SALA PRESENCIAL - ADIADOS - 10 HS ()
02/08/2023 00:03

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
11/07/2023 10:19

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
08/07/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/07/2023
07/07/2023 12:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2023 12:28

Incluído em pauta o processo para 26/07/2023 10:00 26 - 07 - 2023 - SALA VIRTUAL PRINCIPAL - 10HS ()
23/06/2023 19:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/06/2023 15:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/04/2023 21:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
04/04/2023 10:12

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
04/04/2023 10:11

Determinada a requisição de informações
04/04/2023 09:52

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO JOSE MONTESSO
04/04/2023 06:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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