23/03/2025 16:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/03/2025 00:25

Decorrido o prazo de RONALDO DOS SANTOS em 21/03/2025
20/03/2025 08:12

Juntada a petição de Contrarrazões
11/03/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
11/03/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7133aef proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico que foi interposto Recurso Ordinário pelo autor, na petição de #id:c976535.

Certifico, por fim, que referido recurso preenche todos os pressupostos de admissibilidade, encontrando-se o autor dispensado do recolhimento de custas e depósito recursal . Rio de Janeiro, 07 de março de 2025 TATIANA FOLLY MACARIO DE ARAUJO Diretor de Secretaria DECISÃO Recebo o Recurso Ordinário do reclamante por presentes os pressupostos processuais.

Ao(s) recorrido(s), reclamada(s), no prazo de 8 dias.

Cumprido, remeta-se ao TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de março de 2025.

CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RONALDO DOS SANTOS
09/03/2025 21:45

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/03/2025 21:45

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO DOS SANTOS
09/03/2025 21:44

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RONALDO DOS SANTOS sem efeito suspensivo
07/03/2025 14:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
07/03/2025 03:59

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/03/2025
06/03/2025 20:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/02/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fc98b90 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO DE EMBARGOS DECLARAÇÃO Vistos, Conheço dos embargos de declaração opostos pela autor porque apresentados no prazo do art. 1.023 do CPC. No mérito, não assiste razão já que não verificada nenhuma omissão ou contradição. O fato do juízo reconhecer que a rescisão contratual ocorreu quando houve o bloqueio da Petrobrás ao seu sistema, não leva a crer que a prestação de serviços ocorreu exclusivamente para o segundo ré.

Conforme indicado na sentença, o autor laborou exclusivamente em home office, e poderia ter prestado serviços para outras empresas, já que não há provas nos autos da prestação exclusiva para a Petrobrás. Na realidade busca o embargante demonstrar seu inconformismo na intenção de alterar os termos da decisão, mediante via processual inadequada. Por todo o exposto, julgo improcedentes os embargos. Intimem-se as partes desta decisão.

CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RONALDO DOS SANTOS
14/02/2025 17:35

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/02/2025 17:35

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO DOS SANTOS
14/02/2025 17:34

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RONALDO DOS SANTOS
03/12/2024 15:02

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
30/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de KAMOV CONSTRUCOES E MONTAGENS EIRELI em 29/11/2024
21/11/2024 03:06

Publicado(a) o(a) edital em 22/11/2024
21/11/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
14/11/2024 10:50

Expedido(a) edital a(o) KAMOV CONSTRUCOES E MONTAGENS EIRELI
09/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/11/2024
09/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/11/2024
06/11/2024 15:08

Juntada a petição de Contraminuta
05/11/2024 23:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/10/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 12:23

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/10/2024 09:58

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/10/2024 09:57

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2024 15:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
26/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de KAMOV CONSTRUCOES E MONTAGENS EIRELI em 25/10/2024
16/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/10/2024
14/10/2024 02:59

Publicado(a) o(a) edital em 15/10/2024
14/10/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 48ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100458-57.2022.5.01.0048 RECLAMANTE: RONALDO DOS SANTOS RECLAMADO: KAMOV CONSTRUCOES E MONTAGENS EIRELI E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO da 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) KAMOV CONSTRUCOES E MONTAGENS EIRELI , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Sentença ID cd11f8d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, o juízo da 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julga improcedentes os pedidos iniciais em face da segunda, e parcialmente procedentes em face da primeira ré; tudo nos exatos termos da fundamentação.

Os pedidos são reconhecidos de forma ilíquida.

Os cálculos de liquidação deverão ser atualizados pelo IPCAe na fase pré-processual e Taxa Selic (já incluídos os juros) a partir da distribuição da ação; tudo conforme decisão proferida no julgamento conjunto de 18.12.20 nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) nº 58 e 59 e nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5867 e 6021; todas do Supremo Tribunal Federal.

Para os efeitos do § 3º do artigo 832 da CLT, a primeira ré deverá recolher as contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas na presente sentença, na forma do inciso I do artigo 28 da lei nº 8.212/91, com exceção daquelas descritas no § 9º do artigo 214 do decreto nº 3.048/99; inclusive a contribuição que cabe ao empregado, que será descontada de seus créditos.

O imposto de renda será retido na fonte de acordo com o artigo 12-A da lei nº 7713/88, disciplinado pela Instrução Normativa RFB nº 1500/2014.

Custas processuais de R$ 300,00, pela primeira ré, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor de condenação arbitrado pelo juiz.

Intimem-se.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2024.

JOSE AUGUSTO DE ALMEIDA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - KAMOV CONSTRUCOES E MONTAGENS EIRELI
11/10/2024 11:03

Expedido(a) edital a(o) KAMOV CONSTRUCOES E MONTAGENS EIRELI
10/10/2024 14:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/10/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
02/10/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
01/10/2024 19:22

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/10/2024 19:22

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO DOS SANTOS
01/10/2024 19:21

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
01/10/2024 19:21

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RONALDO DOS SANTOS
01/10/2024 19:21

Concedida a assistência judiciária gratuita a RONALDO DOS SANTOS
20/08/2024 04:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/07/2024 17:13

Audiência de instrução realizada (22/07/2024 10:30 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/07/2024 12:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
19/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID be583a9 proferido nos autos.

DESPACHO PJeDefiro a participação, exclusivamente do autor, por meio telepresencial, devendo ingressar no ambiente virtual de reuniões do aplicativo ZOOM a fim de participar da audiência de instrução através Link/ID abaixo indicados:Link da sala: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/3216882321ID da reunião: 321 688 2321Mantidas as determinações anteriores. RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2024.

CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024 16:22

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO DOS SANTOS
18/07/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 14:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
16/07/2024 20:17

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2024 02:46

Publicado(a) o(a) edital em 12/07/2024
12/07/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 48ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100458-57.2022.5.01.0048 RECLAMANTE: RONALDO DOS SANTOS RECLAMADO: KAMOV CONSTRUCOES E MONTAGENS EIRELI E OUTROS (1) O MM.

Juiz CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO da 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica notificado KAMOV CONSTRUCOES E MONTAGENS EIRELI - CNPJ: 34.***.***/0001-87, que se encontra em local incerto e não sabido para comparecer à audiência de instrução no dia, horário e local abaixo indicados:Tipo de audiência: Instrução;Data e horário: 22/07/2024, às 10h30;Local: sala de audiências da 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;Endereço: Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20230-070.Instruções:a parte deverá comparecer a fim de prestar depoimento, sob pena de aplicação do ônus da confissão;caso a parte pretenda produzir prova testemunhal, os advogados da parte intimarão as testemunhas na forma do artigo 455, do CPC, devendo comprovar nos autos a intimação e o recebimento pela testemunha, em até 3 dias antes da audiência, tudo na forma do §1º, do artigo citado; sob pena de perda da prova, caso a testemunha não compareça.Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronicoE para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2024.ANDRE LUIZ RODRIGUES MORAESSecretário de AudiênciaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 12:14

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/07/2024 12:14

Expedido(a) edital a(o) KAMOV CONSTRUCOES E MONTAGENS EIRELI
11/07/2024 12:14

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO DOS SANTOS
20/06/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
18/06/2024 13:51

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/06/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
14/06/2024 15:05

Encerrada a conclusão
07/06/2024 13:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
20/02/2024 09:26

Juntada a petição de Manifestação
09/02/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2024
09/02/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024
09/02/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2024
09/02/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024
07/02/2024 16:47

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/02/2024 16:47

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO DOS SANTOS
07/02/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 15:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
07/02/2024 15:48

Audiência de instrução designada (22/07/2024 10:30 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/10/2023 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/10/2023
04/10/2023 14:27

Juntada a petição de Réplica
27/09/2023 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2023
27/09/2023 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2023
27/09/2023 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 16:40

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/09/2023 16:40

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO DOS SANTOS
25/09/2023 16:39

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 13:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
26/08/2023 00:03

Decorrido o prazo de TACIANA JESUS DOS SANTOS em 25/08/2023
19/07/2023 10:35

Expedido(a) intimação a(o) TACIANA JESUS DOS SANTOS
05/06/2023 14:56

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 14:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
05/06/2023 14:11

Encerrada a conclusão
25/05/2023 19:21

Juntada a petição de Manifestação
27/04/2023 00:01

Decorrido o prazo de KAMOV CONSTRUCOES E MONTAGENS EIRELI em 26/04/2023
25/04/2023 08:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
19/04/2023 14:26

Expedido(a) ofício a(o) RONALDO DOS SANTOS
10/03/2023 00:15

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/03/2023
06/03/2023 18:16

Juntada a petição de Manifestação
02/03/2023 02:18

Publicado(a) o(a) edital em 02/03/2023
02/03/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 02/03/2023
02/03/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 02/03/2023
02/03/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023 08:56

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/03/2023 08:56

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO DOS SANTOS
01/03/2023 08:51

Expedido(a) edital a(o) KAMOV CONSTRUCOES E MONTAGENS EIRELI
22/02/2023 12:29

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 18:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
26/11/2022 03:06

Decorrido o prazo de KAMOV CONSTRUCOES E MONTAGENS EIRELI em 25/11/2022
28/09/2022 15:39

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) KAMOV CONSTRUCOES E MONTAGENS EIRELI
28/09/2022 12:06

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
05/08/2022 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/08/2022
05/08/2022 00:04

Decorrido o prazo de KAMOV CONSTRUCOES E MONTAGENS EIRELI em 04/08/2022
11/07/2022 10:10

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
23/06/2022 15:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
20/06/2022 11:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/06/2022 11:44

Expedido(a) intimação a(o) KAMOV CONSTRUCOES E MONTAGENS EIRELI
19/06/2022 19:55

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2022 10:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
30/05/2022 21:25

Juntada a petição de Manifestação (Petição Juntando Extratos Bancários Comprovando Problemas Financeiros Ocasionados pelas Reclamadas)
30/05/2022 21:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2022

Ultima Atualização
09/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo