28/06/2024 13:52

Baixa Definitiva
28/06/2024 13:52

Transitado em Julgado em 28.06.2024
10/06/2024 07:00

Publicado acórdão em 10.06.2024.
03/06/2024 13:30

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e não-provido
06/05/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 06.05.2024.
22/03/2024 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/03/2024 18:13

Conclusos para decisão
20/02/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 16:54

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo
14/02/2024 17:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/01/2024 13:26

Conclusos para decisão
24/01/2024 23:55

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
12/12/2023 07:00

Publicado despacho em 12.12.2023.
11/12/2023 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
23/08/2023 16:20

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
16/08/2023 13:49

Conclusos para despacho
14/06/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
22/02/2023 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/01/2023 15:19

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
19/12/2022 07:00

Publicado acórdão em 19.12.2022.
14/12/2022 13:30

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e não-provido
28/11/2022 08:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/11/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 25.11.2022.
23/11/2022 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
22/11/2022 09:00

Retirada de pauta
24/10/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 24.10.2022.
04/08/2022 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/06/2022 15:00

Conclusos para julgamento
19/05/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 18:39

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
10/05/2022 05:52

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
29/04/2022 07:00

Publicado despacho em 29.04.2022.
28/04/2022 19:00

Negado seguimento a Recurso
22/04/2022 17:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/03/2022 19:10

Conclusos para julgamento
10/03/2022 19:08

Distribuído por sorteio
28/02/2022 05:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/02/2022 05:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/02/2022 15:31

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2022

Ultima Atualização
25/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo