17/12/2024 13:12

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
16/12/2024 14:03

Juntada a petição de Contrarrazões
16/12/2024 14:02

Juntada a petição de Contraminuta
16/12/2024 12:01

Juntada a petição de Contrarrazões
16/12/2024 12:01

Juntada a petição de Contraminuta
06/12/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 10:26

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/12/2024 10:26

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/12/2024 10:26

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO MUZZI DA SILVA
05/12/2024 10:26

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO MUZZI DA SILVA
05/12/2024 10:25

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 11:23

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
22/11/2024 14:57

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
21/11/2024 16:21

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
08/11/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
08/11/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 14:26

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/11/2024 14:26

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO MUZZI DA SILVA
07/11/2024 14:25

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/11/2024 14:25

Não admitido o Recurso de Revista de MARCELO MUZZI DA SILVA
17/07/2024 11:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
17/07/2024 08:41

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
16/07/2024 06:58

Juntada a petição de Recurso de Revista
15/07/2024 10:46

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/07/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/07/2024
04/07/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/07/2024
04/07/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100296-81.2023.5.01.0483 7ª TurmaGabinete 24Relatora: GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRORECORRENTE: MARCELO MUZZI DA SILVA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASRECORRIDO: MARCELO MUZZI DA SILVA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer os recursos e, no mérito, conceder parcial provimento ao recurso da Ré para: a) excluir as horas extras decorrentes das folgas compensadas na forma da Cláusula 11ª do ACT 2019/2020, a partir 01/01/20; e conceder parcial provimento ao recurso do Autor para, observada a prescrição declarada na sentença e autorizada a dedução dos valores pagos sob idêntico título, julgar procedentes os pedidos de a) pagamento de todo o labor prestado em dias de folga com adicional de 100%, com repercussão também em 13ºs salários, férias e correspondente gratificação, dada sua habitualidade, limitada tal condenação a 31/12/19; b) de reflexos das horas extras laboradas sobre 13ºs salários, férias e FGTS, parcelas vencidas e vincendas.; c) exclusão de sua condenação em honorários advocatícios. Majora-se o valor estimado da condenação para R$250.000,00, fixando-se as em R$5.000,00, pela Ré. RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2024.FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 13:56

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/07/2024 13:56

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO MUZZI DA SILVA
28/06/2024 12:32

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido em parte
28/06/2024 12:32

Conhecido o recurso de MARCELO MUZZI DA SILVA - CPF: *03.***.*41-41 e provido em parte
23/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/05/2024
22/05/2024 07:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/05/2024 07:14

Incluído em pauta o processo para 26/06/2024 13:00 Principal 13hs ()
28/03/2024 06:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/11/2023 09:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
27/11/2023 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo