26/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ 0101181-03.2020.5.01.0483 : CARLOS AMERICO BOTELHO DIAS : M.

M.

S.

LOCACOES & TURISMO EIRELI E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): M.

M.

S.

LOCACOES & TURISMO EIRELI Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência dos alvarás eletrônicos expedidos/ SISCONDJ - BB.

Em caso de recolhimento de tributos, os comprovantes poderão ser obtidos pelo link abaixo: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx?pk_vid=457aa4b43c05514916291332550e3905&pk_vid=457aa4b43c05514916291332550e3905 Atenção: Não há mais necessidade de remessa do documento ao BB, por e-mail.

O cumprimento é automático pelo sistema, no prazo de 24 a 48 horas.

MACAE/RJ, 25 de março de 2025.

RICARDO DA ROCHA FERREIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - M.

M.

S.

LOCACOES & TURISMO EIRELI
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8011e86 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Vistos etc.

Inicialmente, quanto ao requerimento da reclamada para que os próximos pagamentos ocorram todo dia 2 de cada mês, não vejo óbice.

Defiro.

No que tange ao pagamento das contribuições previdenciárias e fiscais, a ré informa haver créditos perante a RFB, que serviriam à compensação das referidas rubricas.

Entretanto, não há como se fazer, na prática, essa compensação a nível do processo do trabalho, por se tratar de instrumento operado pela Receita Federal, dentro dos normativos e regramentos próprios daquela seara, não dispondo este Juízo de competência nem instrumentos contábeis para tanto. Ou seja, a ré deverá providenciar o recolhimento das referidas verbas via guias judiciais própria nestes autos, e pleitear eventual compensação posteriormente perante a Receita Federal.

Dê-se ciência às partes, inclusive quanto à necessidade do regular recolhimento das cotas fiscais e sociais nestes autos, sob pena de execução. MACAE/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

DIOGO NOGUEIRA MACIEL Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS AMERICO BOTELHO DIAS
02/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATOrd 0101181-03.2020.5.01.0483 RECLAMANTE: CARLOS AMERICO BOTELHO DIAS RECLAMADO: M.

M.

S.

LOCACOES & TURISMO EIRELI E OUTROS (2) NOTIFICAÇÃO PJe-JT DESTINATÁRIO(S)/ENDEREÇO: M.

M.

S.

LOCACOES & TURISMO EIRELI Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para se manifestar(em) sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, apresentando impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronicoMACAE/RJ ,#{relogio.data.porExtensoExtenso}GISELA CRISTINE AFFONSO LOUVAIN PERES MACAE/RJ, 28 de junho de 2024.GISELA CRISTINE AFFONSO LOUVAIN PERESDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
04/06/2024 09:08

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
22/05/2024 10:34

Recebidos os autos para prosseguir
18/03/2024 10:21

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
06/03/2024 00:07

Decorrido o prazo de BAMBU SERVICOS DE PETROLEO E GAS LTDA em 05/03/2024
06/03/2024 00:07

Decorrido o prazo de M. M. S. LOCACOES & TURISMO EIRELI em 05/03/2024
05/03/2024 19:08

Juntada a petição de Contrarrazões
22/02/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
22/02/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
21/02/2024 15:13

Expedido(a) intimação a(o) BAMBU SERVICOS DE PETROLEO E GAS LTDA
21/02/2024 15:13

Expedido(a) intimação a(o) M. M. S. LOCACOES & TURISMO EIRELI
21/02/2024 15:13

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AMERICO BOTELHO DIAS
21/02/2024 15:13

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AMERICO BOTELHO DIAS
21/02/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 14:41

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
05/02/2024 21:47

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
24/01/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 24/01/2024
24/01/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2024
22/01/2024 18:47

Expedido(a) intimação a(o) SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LTDA
22/01/2024 18:46

Não admitido o Recurso de Revista de SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LTDA
13/09/2023 11:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
13/09/2023 08:19

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
13/09/2023 00:01

Decorrido o prazo de BAMBU SERVICOS DE PETROLEO E GAS LTDA em 12/09/2023
13/09/2023 00:01

Decorrido o prazo de M. M. S. LOCACOES & TURISMO EIRELI em 12/09/2023
13/09/2023 00:01

Decorrido o prazo de CARLOS AMERICO BOTELHO DIAS em 12/09/2023
31/08/2023 17:51

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2023 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/08/2023
30/08/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/08/2023
30/08/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/08/2023
30/08/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/08/2023
30/08/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 08:15

Expedido(a) intimação a(o) SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LTDA
29/08/2023 08:15

Expedido(a) intimação a(o) BAMBU SERVICOS DE PETROLEO E GAS LTDA
29/08/2023 08:15

Expedido(a) intimação a(o) M. M. S. LOCACOES & TURISMO EIRELI
29/08/2023 08:15

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AMERICO BOTELHO DIAS
23/08/2023 15:14

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CARLOS AMERICO BOTELHO DIAS - CPF: *14.***.*15-08
02/08/2023 16:20

Incluído em pauta o processo para 16/08/2023 10:00 EM MESA (10h) ()
07/07/2023 10:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/07/2023 09:56

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA
05/07/2023 00:03

Decorrido o prazo de BAMBU SERVICOS DE PETROLEO E GAS LTDA em 04/07/2023
05/07/2023 00:03

Decorrido o prazo de M. M. S. LOCACOES & TURISMO EIRELI em 04/07/2023
04/07/2023 18:53

Juntada a petição de Recurso de Revista
29/06/2023 23:24

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/06/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2023 09:59

Expedido(a) intimação a(o) BAMBU SERVICOS DE PETROLEO E GAS LTDA
21/06/2023 09:59

Expedido(a) intimação a(o) M. M. S. LOCACOES & TURISMO EIRELI
21/06/2023 09:59

Expedido(a) intimação a(o) SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LTDA
21/06/2023 09:59

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AMERICO BOTELHO DIAS
19/06/2023 10:51

Conhecido o recurso de SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-92 e não provido
19/06/2023 10:51

Conhecido o recurso de CARLOS AMERICO BOTELHO DIAS - CPF: *14.***.*15-08 e provido em parte
25/05/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/05/2023
24/05/2023 12:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023 12:05

Incluído em pauta o processo para 07/06/2023 10:00 SALA 1 (10h) ()
11/05/2023 14:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/05/2023 14:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA
28/04/2023 15:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/03/2023 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2023

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo