24/09/2025 08:43

Distribuído por sorteio
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fa1c7ca proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Não conheço, na forma da fundamentação supra, que a esse dispositivo passa a integrar.

De qualquer sorte, por ora, oportunizo à Reclamada o depósito judicial do valor que entende devido - Id a475de5, em espécie, pena de SISBAJUD pelo valor integral ainda devido.

Intimem-se.

Custas de R$10,64, arbitradas, pelo Embargante, dispensado nesta oportunidade.

In albis, ative-se o SISBAJUD.

RGR ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SILVESTRE BARROSO DE SOUSA
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ATOrd 0100625-74.2022.5.01.0242 RECLAMANTE: SILVESTRE BARROSO DE SOUSA RECLAMADO: SERTANEJO DE ICARAI RESTAURANTE EIRELI DESTINATÁRIO(S): SERTANEJO DE ICARAI RESTAURANTE EIRELI NOTIFICAÇÃO PJe AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Fica V.

Sa. notificado para participar da audiência de conciliação por videoconferência que se realizará no dia 25/07/2025, às 09:00 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Niterói.

O link de acesso à sala virtual de audiências pela plataforma Zoom Meetings é https://trt1-jus-br.zoom.us/j/6042626633?pwd=TGkzLzJqd3FGc295eUtEaEtOOXNHdz09 e id da reunião 604 262 6633.

A senha de ingresso é 02VTNIT.

As partes que assim desejarem poderão comparecer pessoalmente ao Fórum Trabalhista, na Avenida Ernani Amaral Peixoto nº 232, 2º andar, Centro, Niterói, RJ.

NITEROI/RJ, 03 de julho de 2025.

ALINE ANTUNES RIOS RODRIGUES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SERTANEJO DE ICARAI RESTAURANTE EIRELI
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ac75735 proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT A Reclamada não atendeu ao despacho ID: e2fa2f0, prevalecendo os cálculos apresentados pela parte autora.

Desnecessária a intervenção da União, nos termos da Portaria MF - 582/2013, ante o valor total da execução previdenciária, que não ultrapassa R$20.000,00.

Os cálculos atualizados encontram-se em conformidade com a lei (CLT, art. 879, § 1º e § 1º-A) e com o título exequendo, e, pela preclusão de eventual impugnação, HOMOLOGO os cálculos ID: 5553030 conforme valores da condenação abaixo discriminados, para que produzam seus efeitos jurídicos.

LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE: R$ 185.578,03CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE SALÁRIOS DEVIDOS: R$ 26.641,85HONORÁRIOS LÍQUIDOS PARA ADVOGADO RECLAMANTE: R$ 29.536,19IRPF DEVIDO PELO RECLAMANTE: R$ 3.322,84CUSTAS JUDICIAIS DEVIDAS PELO RECLAMADO: pagas Total Devido pelo Reclamado: R$ 245.078,91 (-Dep.

Recursal: R$ 15.330,72) Diferença devida pela Reclamada: R$ 229.748,19 Intimem-se as partes para ciência da homologação, sendo a Ré para efetuar o pagamento espontâneo do valor devido, no prazo de 15 dias.

Convolo em penhora o depósito recursal da 1a ré, de Id: a2b098b.

Sem prejuízo, intime-se o reclamante para fornecer os dados bancários (banco, agência, conta, titularidade, CPF/CNPJ) em nome próprio ou do patrono com poderes para dar quitação. Depositado o valor integral sem intenção de opor embargos à execução, expeçam-se os alvarás cabíveis, intimando-se o reclamante na forma do Art. 884 da CLT.

Opostos embargos à execução, expeçam-se alvará pelo valor incontroverso em caso de haver depósito, intimando-se, posteriormente, o embargado para contraminutar.

Transcorrido o prazo de 15 dias sem pagamento, tendo em vista ciência da ré quanto à dívida, com base nos princípios da boa-fé, da lealdade processual, da razoável duração do processo e da efetividade da prestação jurisdicional, o Juízo iniciará a execução, utilizando os convênios cabíveis, valendo o silêncio da parte autora como concordância. Niterói, 06 de maio de 2025 ROBSON GOMES RAMOS JUIZ DO TRABALHO NITEROI/RJ, 07 de maio de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SILVESTRE BARROSO DE SOUSA
16/07/2024 13:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
16/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de SERTANEJO DE ICARAI RESTAURANTE EIRELI em 15/07/2024
16/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de SILVESTRE BARROSO DE SOUSA em 15/07/2024
03/07/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100625-74.2022.5.01.0242 5ª TurmaGabinete 50Relatora: MARCIA REGINA LEAL CAMPOSRECORRENTE: SILVESTRE BARROSO DE SOUSA, SERTANEJO DE ICARAI RESTAURANTE EIRELIRECORRIDO: SERTANEJO DE ICARAI RESTAURANTE EIRELI, SILVESTRE BARROSO DE SOUSA Tomar ciência do v. acórdão #id:4fa13c0: "A C O R D A M os Desembargadores da Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao recurso do réu e dar provimento ao recurso do autor, para acrescer à condenação o pagamento da multa do artigo 467, da CLT.

Custas de R$2.600,00, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação de R$130.000,00.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2024.CLAUDIA MIRANDA DE BRITOSecretário da SessãoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
02/07/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) SERTANEJO DE ICARAI RESTAURANTE EIRELI
02/07/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) SILVESTRE BARROSO DE SOUSA
18/06/2024 08:35

Conhecido o recurso de SILVESTRE BARROSO DE SOUSA - CPF: *93.***.*58-36 e provido
18/06/2024 08:35

Conhecido o recurso de SERTANEJO DE ICARAI RESTAURANTE EIRELI - CNPJ: 30.***.***/0001-05 e não provido
24/05/2024 15:50

Incluído em pauta o processo para 12/06/2024 10:00 12 - 06 - 2024 - SALA PRESENCIAL ADIADOS - 10HS ()
15/04/2024 21:50

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
20/03/2024 00:46

Incluído em pauta o processo para 10/04/2024 10:00 10 - 04 - 2024 - PRESENCIAL - 10 HORAS ()
01/03/2024 17:25

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
09/02/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/02/2024
08/02/2024 16:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
08/02/2024 16:07

Incluído em pauta o processo para 28/02/2024 10:00 28 - 02 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
11/01/2024 17:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/10/2023 17:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
24/10/2023 08:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo