22/09/2025 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2025
22/09/2025 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
22/09/2025 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2025
22/09/2025 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
19/09/2025 17:56

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/09/2025 17:56

Expedido(a) intimação a(o) ELISABETE REGINA GOMES DE ASSIS ANGELO
19/09/2025 17:55

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/09/2025 17:55

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/09/2025 17:55

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/09/2025 16:48

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a NIKOLAI NOWOSH
18/09/2025 00:35

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 17/09/2025
18/09/2025 00:35

Decorrido o prazo de ELISABETE REGINA GOMES DE ASSIS ANGELO em 17/09/2025
12/09/2025 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
11/09/2025 18:14

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/09/2025 18:14

Expedido(a) intimação a(o) ELISABETE REGINA GOMES DE ASSIS ANGELO
11/09/2025 18:13

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 16:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
11/09/2025 14:50

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2025 00:24

Decorrido o prazo de ELISABETE REGINA GOMES DE ASSIS ANGELO em 10/09/2025
10/09/2025 00:28

Decorrido o prazo de ELISABETE REGINA GOMES DE ASSIS ANGELO em 09/09/2025
04/09/2025 19:00

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
04/09/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
04/09/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
04/09/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f6bcad8 proferido nos autos.

Trata-se de requerimento formulado pela executada, visando o imediato desbloqueio das contas bancárias constritas por meio do convênio SISBAJUD.

Alega a demandada que a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, nos autos da Reclamação Constitucional nº 83.157, asseguraria à COMLURB a submissão de seus débitos ao regime de precatórios, o que afastaria a constrição patrimonial no presente feito.

Todavia, verifico que a referida decisão foi proferida em processo distinto, sem relação direta com estes autos, não possuindo, portanto, efeito vinculante ou automático nesta execução.

Ademais, não se trata de decisão com efeito erga omnes, mas apenas direcionada ao caso concreto em que foi prolatada.

Assim, não há como acolher o pleito da executada, sob pena de se violar o princípio da segurança jurídica e de se admitir indevida extensão dos efeitos de decisão proferida em outro processo.

Diante do exposto, indefiro o requerimento da executada, determinando-se a manutenção dos bloqueios realizados, até ulterior deliberação deste Juízo.

Intimem-se as partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de setembro de 2025.

ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ELISABETE REGINA GOMES DE ASSIS ANGELO
02/09/2025 13:47

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
02/09/2025 13:47

Expedido(a) intimação a(o) ELISABETE REGINA GOMES DE ASSIS ANGELO
02/09/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 11:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
02/09/2025 10:39

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2025 09:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/09/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1eb10e1 proferido nos autos.

Ao embargado.

Após, conclusos para decisão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de setembro de 2025.

ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
01/09/2025 20:55

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 20:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 20:55

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 20:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
01/09/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) ELISABETE REGINA GOMES DE ASSIS ANGELO
01/09/2025 12:29

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 09:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
01/09/2025 09:10

Juntada a petição de Embargos à Execução
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 758d3ea proferido nos autos.

DESPACHO PJe Considerando a garantia integral do juízo, intimem-se as partes para manifestação nos termos do artigo 884 da CLT.

Decorrido o prazo sem manifestação, expeça-se alvará em favor do reclamante, que deverá informar, no prazo de 5 (cinco) dias, os dados bancários necessários à sua expedição.

Cumpridas as determinações, certifique a Secretaria acerca da inexistência de saldo remanescente nos presentes autos.

Em seguida, voltem conclusos para fins de extinção.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de agosto de 2025.

ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/08/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/08/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) ELISABETE REGINA GOMES DE ASSIS ANGELO
29/08/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 13:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
26/08/2025 11:51

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 13:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
25/08/2025 13:02

Iniciada a execução
25/08/2025 12:52

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2025 11:11

Juntada a petição de Embargos à Execução
08/08/2025 09:40

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 09:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
08/08/2025 09:40

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 09:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 10:57

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/08/2025 10:57

Expedido(a) intimação a(o) ELISABETE REGINA GOMES DE ASSIS ANGELO
07/08/2025 10:56

Homologada a liquidação
06/08/2025 15:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
05/08/2025 00:44

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 04/08/2025
05/08/2025 00:44

Decorrido o prazo de ELISABETE REGINA GOMES DE ASSIS ANGELO em 04/08/2025
30/07/2025 08:57

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 08:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
30/07/2025 08:57

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 08:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 11:28

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/07/2025 11:28

Expedido(a) intimação a(o) ELISABETE REGINA GOMES DE ASSIS ANGELO
29/07/2025 11:16

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 10:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
29/07/2025 10:31

Audiência de instrução cancelada (26/08/2025 10:00 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/07/2025 10:41

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/07/2025 10:41

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/07/2025 10:41

Expedido(a) intimação a(o) ELISABETE REGINA GOMES DE ASSIS ANGELO
28/07/2025 10:38

Audiência de instrução designada (26/08/2025 10:00 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/07/2025 10:37

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
28/07/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 18:32

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/07/2025 18:32

Expedido(a) intimação a(o) ELISABETE REGINA GOMES DE ASSIS ANGELO
25/07/2025 18:31

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 17:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
25/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 24/07/2025
17/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de ELISABETE REGINA GOMES DE ASSIS ANGELO em 16/07/2025
16/07/2025 20:24

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2025 11:39

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
09/07/2025 11:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
09/07/2025 11:39

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
09/07/2025 11:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 30ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100942-56.2023.5.01.0042 RECLAMANTE: ELISABETE REGINA GOMES DE ASSIS ANGELO RECLAMADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro ATSum 0100942-56.2023.5.01.0042 RECLAMANTE: ELISABETE REGINA GOMES DE ASSIS ANGELO RECLAMADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB Faço os presentes autos conclusos à MM.

Juíza do Trabalho desta Vara 03/07/2025 André Luiz Garfinho DESPACHO Manifestem-se as partes acerca dos esclarecimentos periciais apresentados, no prazo de 5 dias.

Após, conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025.

NIKOLAI NOWOSH Juiz do Trabalho Substituto RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de julho de 2025.

ANDRE LUIZ GARFINHO SOARES FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ELISABETE REGINA GOMES DE ASSIS ANGELO
04/07/2025 09:22

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/07/2025 09:22

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/07/2025 09:22

Expedido(a) intimação a(o) ELISABETE REGINA GOMES DE ASSIS ANGELO
03/07/2025 14:47

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 10:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
26/06/2025 21:05

Expedido(a) notificação a(o) ELIANE YADA
26/06/2025 00:15

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 25/06/2025
18/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de ELISABETE REGINA GOMES DE ASSIS ANGELO em 17/06/2025
09/06/2025 21:32

Juntada a petição de Impugnação
09/06/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 10:18

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/06/2025 10:18

Expedido(a) intimação a(o) ELISABETE REGINA GOMES DE ASSIS ANGELO
06/06/2025 10:17

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 08:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
05/06/2025 17:58

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 00:35

Decorrido o prazo de ELISABETE REGINA GOMES DE ASSIS ANGELO em 02/06/2025
23/05/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
22/05/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) ELISABETE REGINA GOMES DE ASSIS ANGELO
22/05/2025 13:27

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 15:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
15/05/2025 00:47

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 13/05/2025
15/05/2025 00:47

Decorrido o prazo de ELISABETE REGINA GOMES DE ASSIS ANGELO em 13/05/2025
13/05/2025 00:51

Decorrido o prazo de ELIANE YADA em 12/05/2025
13/05/2025 00:35

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 12/05/2025
13/05/2025 00:35

Decorrido o prazo de ELISABETE REGINA GOMES DE ASSIS ANGELO em 12/05/2025
09/05/2025 00:40

Decorrido o prazo de ELIANE YADA em 08/05/2025
08/05/2025 00:58

Decorrido o prazo de ELISABETE REGINA GOMES DE ASSIS ANGELO em 07/05/2025
05/05/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4692fdd proferido nos autos.

Dê-se ciência às partes de que os recursos serão apreciados oportunamente, após o finalização do procedimento pericial.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de maio de 2025.

ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ELISABETE REGINA GOMES DE ASSIS ANGELO
04/05/2025 10:15

Expedido(a) notificação a(o) ELIANE YADA
03/05/2025 18:02

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE YADA
03/05/2025 18:02

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/05/2025 18:02

Expedido(a) intimação a(o) ELISABETE REGINA GOMES DE ASSIS ANGELO
03/05/2025 18:01

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2025 09:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
03/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de ELIANE YADA em 02/05/2025
02/05/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9720093 proferido nos autos.

Ante o noticiado id 7037165, intime-se a i. expert para entregar o laudo pericial, no prazo de até 30 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de abril de 2025.

ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ELISABETE REGINA GOMES DE ASSIS ANGELO
30/04/2025 22:49

Juntada a petição de Agravo de Petição
30/04/2025 08:11

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE YADA
30/04/2025 08:11

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
30/04/2025 08:11

Expedido(a) intimação a(o) ELISABETE REGINA GOMES DE ASSIS ANGELO
30/04/2025 08:10

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 22:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
28/04/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
26/04/2025 15:19

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/04/2025 15:19

Expedido(a) intimação a(o) ELISABETE REGINA GOMES DE ASSIS ANGELO
26/04/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2025 14:18

Expedido(a) notificação a(o) ELIANE YADA
26/04/2025 11:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
26/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de ELIANE YADA em 25/04/2025
25/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de ELISABETE REGINA GOMES DE ASSIS ANGELO em 24/04/2025
24/04/2025 22:08

Juntada a petição de Embargos à Execução
15/04/2025 20:42

Expedido(a) notificação a(o) ELIANE YADA
15/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de ELIANE YADA em 14/04/2025
09/04/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
08/04/2025 18:22

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
08/04/2025 18:22

Expedido(a) intimação a(o) ELISABETE REGINA GOMES DE ASSIS ANGELO
08/04/2025 18:21

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2025 06:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
04/04/2025 09:32

Expedido(a) notificação a(o) ELIANE YADA
03/04/2025 11:52

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 11:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
14/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 13/03/2025
11/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de ELISABETE REGINA GOMES DE ASSIS ANGELO em 10/03/2025
24/02/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0fcac9f proferido nos autos.

Intime-se a reclamada ao cumprimento do despacho #id:c803466, em 5 dias, juntando aos autos o arquivo PJC da planilha retificada, sob pena de perícia às suas expensas.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

LEONARDO CAMPOS MUTTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ELISABETE REGINA GOMES DE ASSIS ANGELO
21/02/2025 11:28

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/02/2025 11:28

Expedido(a) intimação a(o) ELISABETE REGINA GOMES DE ASSIS ANGELO
21/02/2025 11:27

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 23:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
19/02/2025 00:25

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 18/02/2025
13/02/2025 00:28

Decorrido o prazo de ELISABETE REGINA GOMES DE ASSIS ANGELO em 12/02/2025
07/02/2025 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
07/02/2025 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
07/02/2025 00:38

Decorrido o prazo de ELISABETE REGINA GOMES DE ASSIS ANGELO em 06/02/2025
05/02/2025 07:18

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/02/2025 07:18

Expedido(a) intimação a(o) ELISABETE REGINA GOMES DE ASSIS ANGELO
05/02/2025 07:17

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 11:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
04/02/2025 11:26

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
28/01/2025 21:50

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/01/2025 21:50

Expedido(a) intimação a(o) ELISABETE REGINA GOMES DE ASSIS ANGELO
28/01/2025 21:49

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 16:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
26/01/2025 17:32

Juntada a petição de Manifestação
18/01/2025 20:50

Juntada a petição de Manifestação
03/12/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
03/12/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 19:48

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
02/12/2024 19:48

Expedido(a) intimação a(o) ELISABETE REGINA GOMES DE ASSIS ANGELO
02/12/2024 19:47

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 14:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
13/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de ELISABETE REGINA GOMES DE ASSIS ANGELO em 12/11/2024
12/11/2024 17:10

Juntada a petição de Impugnação
04/11/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
31/10/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
31/10/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) ELISABETE REGINA GOMES DE ASSIS ANGELO
31/10/2024 13:22

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
31/10/2024 10:59

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
31/10/2024 10:59

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente
26/10/2024 12:07

Juntada a petição de Manifestação
17/08/2024 12:33

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
06/08/2024 00:13

Decorrido o prazo de ELISABETE REGINA GOMES DE ASSIS ANGELO em 05/08/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 908903b proferido nos autos.

DESPACHO - PJe - JTRecebidos os autos do E.

TRT nesta data com provimento ao RO autoral para "acrescer à condenação o pagamento dos anuênios referentes aos anos de 2020 e 2021 e para majorar os honorários sucumbenciais destinados aos patronos da autora para o equivalente a 15% sobre o valor que resultar da liquidação de sentença".Transitada em julgado a sentença de ID 6063bd1, com as modificações em aclaratórios acolhidos (ID 2f904c5): "Tendo em vista os termos da LC 173/2020, julgo improcedente o pedido de progressão do valor do anuênio nos anos de 2020 e 2021.

Julgo procedente o pedido de progressão do anuênio nos anos de 2022 e 2023 com reflexos nas demais parcelas, exceto repouso semanal remunerado.

Registro que o valor das diferenças salariais em razão do PCCS deverão refletir no pagamento do anuênio".Ante o trânsito em julgado, intime-se a parte autora para apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias.Em consonância com princípio da cooperação (art. 6º do CPC), determina-se a confecção dos cálculos com a utilização do sistema PJe Calc, este deverá ser anexado aos autos com a extensão "PJC" para, caso necessário, seja possível a importação e futura atualização/retificação do cálculo pela Contadoria.Para que tal funcionalidade seja habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Desta forma, o sistema habilita os campos: Credor/Devedor/Escolher Arquivo.

Na opção “Escolher o Arquivo” deve ser anexado o arquivo PJC.Apresentados os cálculos, intime-se a reclamada para se manifestar sobre eles, no prazo de 10 dias.Após, à contadoria para análise e atualização, se for o caso.No silêncio, nos termos do art. 11-A da CLT, o processo ficará sobrestado pelo prazo de 02 (dois) anos, aguardando-se a iniciativa da parte em indicar meios para prosseguimento da execução, conforme dispõe o art. 878 da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2024.

LEONARDO CAMPOS MUTTI Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
18/07/2024 19:37

Expedido(a) intimação a(o) ELISABETE REGINA GOMES DE ASSIS ANGELO
18/07/2024 19:36

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 08:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
17/07/2024 08:58

Iniciada a liquidação
17/07/2024 08:56

Transitado em julgado em 16/07/2024
17/07/2024 08:51

Recebidos os autos para prosseguir
21/05/2024 12:54

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/05/2024 00:22

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 03/05/2024
04/05/2024 00:22

Decorrido o prazo de ELISABETE REGINA GOMES DE ASSIS ANGELO em 03/05/2024
18/04/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
18/04/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
16/04/2024 13:42

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
16/04/2024 13:42

Expedido(a) intimação a(o) ELISABETE REGINA GOMES DE ASSIS ANGELO
16/04/2024 13:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ELISABETE REGINA GOMES DE ASSIS ANGELO sem efeito suspensivo
15/04/2024 07:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO CAMPOS MUTTI
10/04/2024 00:14

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 09/04/2024
08/04/2024 12:53

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/03/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2024
22/03/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
22/03/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2024
22/03/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
21/03/2024 10:31

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/03/2024 10:31

Expedido(a) intimação a(o) ELISABETE REGINA GOMES DE ASSIS ANGELO
21/03/2024 10:30

Acolhidos os Embargos de Declaração de ELISABETE REGINA GOMES DE ASSIS ANGELO
20/03/2024 11:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
19/03/2024 15:07

Juntada a petição de Contrarrazões
13/03/2024 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
11/03/2024 16:46

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/03/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 10:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
22/02/2024 00:35

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 21/02/2024
06/02/2024 11:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/02/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
06/02/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
06/02/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
06/02/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
05/02/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/02/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) ELISABETE REGINA GOMES DE ASSIS ANGELO
05/02/2024 14:17

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 160,00
05/02/2024 14:17

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ELISABETE REGINA GOMES DE ASSIS ANGELO
05/02/2024 14:17

Concedida a assistência judiciária gratuita a ELISABETE REGINA GOMES DE ASSIS ANGELO
30/01/2024 18:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
30/01/2024 17:05

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2024 09:35

Audiência inicial por videoconferência realizada (30/01/2024 09:20 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/01/2024 08:10

Juntada a petição de Contestação
29/01/2024 05:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/11/2023 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 09/11/2023
01/11/2023 01:08

Decorrido o prazo de ELISABETE REGINA GOMES DE ASSIS ANGELO em 31/10/2023
21/10/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2023
21/10/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 21:45

Expedido(a) intimação a(o) ELISABETE REGINA GOMES DE ASSIS ANGELO
19/10/2023 21:45

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/10/2023 21:43

Audiência inicial por videoconferência designada (30/01/2024 09:20 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/10/2023 15:43

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
05/10/2023 13:23

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
03/10/2023 11:27

Juntada a petição de Manifestação
29/09/2023 17:20

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Planilha de Cálculos • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Planilha de Cálculos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Planilha de Cálculos • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Planilha de Cálculos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo