19/10/2024 05:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
16/10/2024 20:41

Recebidos os autos para prosseguir
03/09/2024 14:31

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
27/08/2024 22:09

Juntada a petição de Contrarrazões
14/08/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 09:55

Expedido(a) intimação a(o) UNILUZ MATERIAIS ELETRICOS LTDA
13/08/2024 09:54

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 09:29

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
19/07/2024 11:55

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
15/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 13e1867 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTALei 13.015/2014 Recorrente(s):PATRÍCIA FERREIRA DA SILVARecorrido(a)(s):UNILUZ MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOSTempestivo o recurso.Regular a representação processual (Id. 2404ddd).Desnecessário o preparo.PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOSDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃODIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / RECURSO / EMBARGOS À SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS / DECISÃO INTERLOCUTÓRIA NA JUSTIÇA DO TRABALHOAlegação(ões):- violação do(s) artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal.Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento. CONCLUSÃONEGO seguimento ao recurso de revista.Publique-se e intime-se. acaf/9148 RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
13/07/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
11/07/2024 18:33

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA FERREIRA DA SILVA
11/07/2024 18:32

Não admitido o Recurso de Revista de PATRICIA FERREIRA DA SILVA
04/04/2024 11:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
03/04/2024 11:28

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
03/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de UNILUZ MATERIAIS ELETRICOS LTDA em 02/04/2024
01/04/2024 16:42

Juntada a petição de Recurso de Revista
15/03/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/03/2024
15/03/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
15/03/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/03/2024
15/03/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
14/03/2024 11:36

Expedido(a) intimação a(o) UNILUZ MATERIAIS ELETRICOS LTDA
14/03/2024 11:36

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA FERREIRA DA SILVA
13/03/2024 10:58

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PATRICIA FERREIRA DA SILVA - CPF: *27.***.*45-84
26/02/2024 13:12

Incluído em pauta o processo para 12/03/2024 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Moreira ()
15/02/2024 11:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/02/2024 09:28

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
10/02/2024 00:06

Decorrido o prazo de UNILUZ MATERIAIS ELETRICOS LTDA em 09/02/2024
06/02/2024 11:07

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/01/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/01/2024
30/01/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
30/01/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/01/2024
30/01/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
29/01/2024 14:06

Expedido(a) intimação a(o) UNILUZ MATERIAIS ELETRICOS LTDA
29/01/2024 14:06

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA FERREIRA DA SILVA
29/01/2024 08:37

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de PATRICIA FERREIRA DA SILVA - CPF: *27.***.*45-84 / null
24/11/2023 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/11/2023
23/11/2023 12:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 12:00

Incluído em pauta o processo para 22/01/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
21/11/2023 17:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/11/2023 15:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
10/11/2023 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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