25/06/2025 14:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
25/06/2025 08:24

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
25/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/06/2025
18/06/2025 11:00

Juntada a petição de Recurso de Revista
09/06/2025 02:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/06/2025
09/06/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 02:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/06/2025
09/06/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 14:32

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/06/2025 14:32

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS BARROS ALVES
05/06/2025 11:53

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ANTONIO CARLOS BARROS ALVES - CPF: *77.***.*12-15
12/05/2025 13:57

Incluído em pauta o processo para 28/05/2025 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
14/04/2025 13:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/04/2025 11:33

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
12/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/04/2025
03/04/2025 14:29

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/03/2025 03:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/03/2025
28/03/2025 03:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 03:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/03/2025
28/03/2025 03:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/03/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS BARROS ALVES
27/03/2025 11:11

Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS BARROS ALVES - CPF: *77.***.*12-15 e não provido
31/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 31/01/2025
30/01/2025 10:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/01/2025 10:18

Incluído em pauta o processo para 19/03/2025 10:00 SALA VIRTUAL - MPBPD ()
22/01/2025 15:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/01/2025 14:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
09/08/2024 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo