21/08/2025 10:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
21/08/2025 09:31

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
20/08/2025 11:29

Juntada a petição de Recurso de Revista
14/08/2025 17:37

Juntada a petição de Recurso de Revista
14/08/2025 15:53

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2025 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
06/08/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
06/08/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/08/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
05/08/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL FORGEARINI PINHEIRO
22/07/2025 17:20

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RAPHAEL FORGEARINI PINHEIRO - CPF: *12.***.*40-07
02/07/2025 18:31

Incluído em pauta o processo para 15/07/2025 11:00 EM MESA ()
05/06/2025 16:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/06/2025 09:08

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
03/06/2025 16:23

Juntada a petição de Recurso de Revista
29/05/2025 22:19

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/05/2025 14:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/05/2025 03:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/05/2025
21/05/2025 03:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 03:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/05/2025
21/05/2025 03:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 03:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/05/2025
21/05/2025 03:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100401-67.2021.5.01.0050 3ª Turma Gabinete 31 Relatora: CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO RECORRENTE: RAPHAEL FORGEARINI PINHEIRO, MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: RAPHAEL FORGEARINI PINHEIRO, MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS VFS Tomar ciência da decisão de id5b8d26c : "…por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do autor para majorar os honorários advocatícios para 10%, determinar a aplicação da OJ 348 da SDI-1 do TST, determinar que na face pré-processual seja aplicado, além do IPCA-E, juros legais na forma do art. 39, caput, da Lei 8.177/91, e a SELIC, a partir do ajuizamento da ação e para determinar que os cálculos não sejam limitados ao valor dado à causa e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso das rés para excluir da condenação o pagamento de horas extras e intervalo intrajornada, e, apenas quanto ao recurso da primeira ré, para deferir o pagamento de honorários advocatícios no percentual de 10% e, em consequência do deferimento os benefícios da justiça gratuita ao autora, determinar que seja observada a condição suspensiva de exigibilidade dos honorários advocatícios devidos pela parte autora e que a parcela em questão não seja executada sobre créditos em que ela obtenha, em processos judiciais, parcelas de natureza salarial ou alimentar, tudo nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Mantido o valor da condenação." RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

VALDEIR FERREIRA DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RAPHAEL FORGEARINI PINHEIRO
20/05/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/05/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
20/05/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL FORGEARINI PINHEIRO
06/05/2025 16:52

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido em parte
06/05/2025 16:52

Conhecido o recurso de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-76 e provido em parte
06/05/2025 16:52

Conhecido o recurso de RAPHAEL FORGEARINI PINHEIRO - CPF: *12.***.*40-07 e provido em parte
10/04/2025 11:07

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
03/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/04/2025
02/04/2025 16:04

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/04/2025 16:04

Incluído em pauta o processo para 29/04/2025 11:00 CRVMB VIRTUAL ()
15/03/2025 16:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/03/2025 09:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
28/02/2025 12:50

Recebidos os autos por retorno de diligência
24/02/2025 09:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
21/02/2025 11:20

Recebidos os autos por retorno de diligência
16/01/2025 16:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
16/01/2025 13:52

Convertido o julgamento em diligência
15/01/2025 12:59

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
15/01/2025 11:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/10/2024 11:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
30/09/2024 19:49

Distribuído por dependência
04/08/2023 14:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
04/08/2023 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/08/2023
04/08/2023 00:03

Decorrido o prazo de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA em 03/08/2023
04/08/2023 00:03

Decorrido o prazo de RAPHAEL FORGEARINI PINHEIRO em 03/08/2023
21/07/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/07/2023
21/07/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/07/2023
21/07/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/07/2023
21/07/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2023 15:07

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/07/2023 15:07

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
20/07/2023 15:07

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL FORGEARINI PINHEIRO
18/07/2023 13:12

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RAPHAEL FORGEARINI PINHEIRO - CPF: *12.***.*40-07
27/06/2023 09:25

Incluído em pauta o processo para 11/07/2023 11:00 EM MESA ()
19/06/2023 20:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/06/2023 10:18

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
17/06/2023 00:15

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/06/2023
17/06/2023 00:15

Decorrido o prazo de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA em 16/06/2023
06/06/2023 16:31

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/06/2023 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/06/2023
03/06/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2023 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/06/2023
03/06/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2023 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/06/2023
03/06/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2023 14:06

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/06/2023 14:06

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
02/06/2023 14:06

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL FORGEARINI PINHEIRO
01/06/2023 12:33

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
01/06/2023 12:33

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-76
01/06/2023 12:33

Conhecido o recurso de RAPHAEL FORGEARINI PINHEIRO - CPF: *12.***.*40-07 e provido em parte
20/05/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/05/2023
19/05/2023 11:33

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2023 11:33

Incluído em pauta o processo para 31/05/2023 13:00 Presencial ()
28/03/2023 13:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/03/2023 13:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
28/03/2023 12:10

Retirado de pauta o processo
10/03/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/03/2023
09/03/2023 11:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2023 11:16

Incluído em pauta o processo para 21/03/2023 11:00 CRVMB ()
23/02/2023 14:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/02/2023 16:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
17/11/2022 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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