16/07/2024 15:24

Arquivados os autos definitivamente
13/07/2024 00:17

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 12/07/2024
13/07/2024 00:17

Decorrido o prazo de DANIELE DA SILVA MOREIRA em 12/07/2024
02/07/2024 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8c4efbd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Considerando que o valor total das contribuições previdenciárias encontra-se em patamar igual ou inferior ao valor de R$40.000,00, estipulado pela Portaria Normativa PGF/ AGU Nº 47, de 07 de julho de 2023, desnecessária a remessa dos autos aos órgãos de execução da PGF.Outrossim, considerando o integral adimplemento do valor da condenação e por comprovado o repasse dos valores à União Federal, julgo extinta a presente execução, na forma do art. 924, II, do CPC, devendo ser excluída qualquer inclusão no BNDT.Intimem-se as partes.Decorrido in albis o prazo e inexistindo saldo sobressalente, dê-se baixa e arquive-se.

RENATA JIQUIRICA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
28/06/2024 18:43

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/06/2024 18:43

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE DA SILVA MOREIRA
28/06/2024 18:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
27/06/2024 13:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA JIQUIRICA
27/06/2024 13:56

Efetuado o pagamento de outras obrigações pecuniárias por cumprimento espontâneo (R$ 2.304,35)
27/06/2024 13:56

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento espontâneo (R$ 3.757,33)
27/06/2024 13:56

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 859,80)
27/06/2024 13:56

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento espontâneo (R$ 10.718,70)
27/06/2024 13:56

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 32.897,44)
27/06/2024 13:52

Encerrada a conclusão
18/06/2024 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
08/06/2024 00:50

Decorrido o prazo de DANIELE DA SILVA MOREIRA em 07/06/2024
29/05/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
28/05/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE DA SILVA MOREIRA
28/05/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 11:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
04/05/2024 00:06

Decorrido o prazo de junto ao BANCO DO BRASIL AG 2234 em 03/05/2024
25/03/2024 15:01

Expedido(a) ofício a(o) JUNTO AO BANCO DO BRASIL AG 2234
11/03/2024 08:25

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
06/03/2024 16:28

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2024 00:22

Juntada a petição de Manifestação
04/03/2024 16:59

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
04/03/2024 09:55

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
04/03/2024 09:55

Iniciada a execução
02/03/2024 09:49

Juntada a petição de Manifestação
02/03/2024 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 01/03/2024
17/02/2024 00:27

Decorrido o prazo de DANIELE DA SILVA MOREIRA em 16/02/2024
10/02/2024 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 09/02/2024
03/02/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2024
03/02/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
03/02/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2024
03/02/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
02/02/2024 16:17

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
02/02/2024 16:17

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE DA SILVA MOREIRA
02/02/2024 16:16

Homologada a liquidação
02/02/2024 15:30

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
25/11/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2023
25/11/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 23:42

Juntada a petição de Manifestação
24/11/2023 14:27

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/11/2023 14:26

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
23/11/2023 21:57

Juntada a petição de Manifestação
17/11/2023 20:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/11/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2023
09/11/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 19:43

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/11/2023 19:42

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 18:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
07/11/2023 18:43

Iniciada a liquidação
07/11/2023 18:43

Transitado em julgado em 06/10/2023
21/10/2023 23:08

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
17/10/2023 11:30

Recebidos os autos para prosseguir
13/07/2023 06:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/07/2023 18:35

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DANIELE DA SILVA MOREIRA sem efeito suspensivo
03/07/2023 16:47

Juntada a petição de Contrarrazões
29/06/2023 11:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
29/06/2023 00:17

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 28/06/2023
29/06/2023 00:17

Decorrido o prazo de DANIELE DA SILVA MOREIRA em 28/06/2023
20/06/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2023
20/06/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2023
20/06/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2023 14:33

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE DA SILVA MOREIRA
19/06/2023 14:33

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/06/2023 14:32

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 12:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
19/06/2023 12:52

Encerrada a conclusão
19/06/2023 11:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
17/06/2023 02:25

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 16/06/2023
08/06/2023 23:18

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/06/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2023
03/06/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2023
03/06/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2023 16:10

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
02/06/2023 16:10

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE DA SILVA MOREIRA
02/06/2023 16:09

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de DANIELE DA SILVA MOREIRA
02/06/2023 16:09

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 858,00
02/06/2023 16:09

Concedida a assistência judiciária gratuita a DANIELE DA SILVA MOREIRA
30/05/2023 03:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
26/05/2023 00:06

Decorrido o prazo de DANIELE DA SILVA MOREIRA em 25/05/2023
25/05/2023 11:32

Juntada a petição de Razões Finais
11/05/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2023
11/05/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2023
11/05/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023 10:00

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/05/2023 10:00

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE DA SILVA MOREIRA
10/05/2023 09:59

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 09:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
10/05/2023 09:15

Encerrada a conclusão
09/05/2023 09:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
08/05/2023 12:39

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2023 10:25

Juntada a petição de Manifestação
20/04/2023 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2023
20/04/2023 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2023
20/04/2023 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 12:52

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE DA SILVA MOREIRA
18/04/2023 12:52

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/04/2023 12:51

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 12:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
12/04/2023 00:14

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 11/04/2023
12/04/2023 00:14

Decorrido o prazo de DANIELE DA SILVA MOREIRA em 11/04/2023
30/03/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 30/03/2023
30/03/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 30/03/2023
30/03/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023 08:51

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE DA SILVA MOREIRA
29/03/2023 08:51

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/03/2023 08:50

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 07:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
28/03/2023 15:59

Juntada a petição de Contestação
28/03/2023 15:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/03/2023 00:04

Decorrido o prazo de DANIELE DA SILVA MOREIRA em 20/03/2023
01/03/2023 14:13

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/02/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2023
25/02/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 14:15

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE DA SILVA MOREIRA
24/02/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 14:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
17/02/2023 11:12

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2023 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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