10/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de EDIVALDO RAIMUNDO SOARES em 09/09/2025
09/09/2025 21:45

Juntada a petição de Recurso de Revista
27/08/2025 04:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/08/2025
27/08/2025 04:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 04:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/08/2025
27/08/2025 04:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
26/08/2025 20:27

Expedido(a) intimação a(o) BIT SERVICES INOVACAO E TECNOLOGIA LTDA.
26/08/2025 20:27

Expedido(a) intimação a(o) EDIVALDO RAIMUNDO SOARES
26/08/2025 20:27

Expedido(a) intimação a(o) AME DIGITAL BRASIL INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
13/08/2025 15:04

Não acolhidos os Embargos de Declaração de AME DIGITAL BRASIL INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - CNPJ: 32.***.***/0001-70
31/07/2025 15:30

Incluído em pauta o processo para 06/08/2025 10:00 06 - 08 - 2025 SALA VIRTUAL EM MESA - 10 HORAS ()
15/07/2025 11:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/07/2025 11:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
11/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de EDIVALDO RAIMUNDO SOARES em 10/07/2025
08/07/2025 23:39

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/06/2025 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
25/06/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) BIT SERVICES INOVACAO E TECNOLOGIA LTDA.
25/06/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) EDIVALDO RAIMUNDO SOARES
25/06/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) AME DIGITAL BRASIL INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
18/06/2025 15:50

Conhecido o recurso de AME DIGITAL BRASIL INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - CNPJ: 32.***.***/0001-70 e provido em parte
17/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/05/2025
15/05/2025 19:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/05/2025 19:05

Incluído em pauta o processo para 11/06/2025 10:00 11 - 06 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
12/05/2025 15:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/05/2025 18:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
09/05/2025 09:34

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
09/05/2025 09:30

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (08/05/2025 11:20 VIDEOCONFERÊNCIA 3 - CEJUSC-CAP 2º grau)
24/04/2025 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 16:15

Expedido(a) intimação a(o) EDIVALDO RAIMUNDO SOARES
22/04/2025 16:15

Expedido(a) intimação a(o) BIT SERVICES INOVACAO E TECNOLOGIA LTDA.
22/04/2025 16:15

Expedido(a) intimação a(o) EDIVALDO RAIMUNDO SOARES
22/04/2025 16:15

Expedido(a) intimação a(o) AME DIGITAL BRASIL INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
22/04/2025 16:10

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (08/05/2025 11:20 VIDEOCONFERÊNCIA 3 - CEJUSC-CAP 2º grau)
15/04/2025 12:16

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
14/04/2025 16:57

Proferida decisão
14/04/2025 15:47

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
14/04/2025 10:02

Juntada a petição de Acordo
11/04/2025 11:02

Distribuído por dependência/prevenção
17/07/2024 08:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
17/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de BIT SERVICES INOVACAO E TECNOLOGIA LTDA. em 16/07/2024
17/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de AME DIGITAL BRASIL INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 16/07/2024
17/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de EDIVALDO RAIMUNDO SOARES em 16/07/2024
04/07/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100652-80.2022.5.01.0008 5ª TurmaGabinete 25Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOSRECORRENTE: EDIVALDO RAIMUNDO SOARESRECORRIDO: AME DIGITAL BRASIL INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, BIT SERVICES INOVACAO E TECNOLOGIA LTDA.

Tomar ciência do v. acórdão #id:0e9970b: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do recurso, e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para reconhecer o vínculo de emprego com a ré no período de 03/04/2019 a 27/05/2022 e a fim de se evitar a supressão de instância, determinar o retorno dos autos ao juízo da Vara do Trabalho de origem para julgamento dos demais pedidos, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo. Consideram- se prequestionados todos os dispositivos constitucionais e infraconstitucionais invocados, ainda que não expressamente mencionados na decisão, nos termos da OJ nº 118 da SDI-I e da Súmula nº 297, ambas do col.

TST. Também, ficam advertidas as partes de que a interposição de embargos declaratórios para revolver fatos e provas, ausente qualquer omissão, contradição, obscuridade ou equívoco na análise dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal ensejará a aplicação da multa cominada no §2º do art. 1026 do CPC.

Vencido o Excelentíssimo Desembargador Carlos Henrique Chernicharo que negava provimento ao recurso ordinário, mantendo a sentença, pelos seus próprio fundamentos - art. 895, §1º, IV, da CLT. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2024.NICOLE NEVES VIANNA ITAHIMDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 14:33

Expedido(a) intimação a(o) BIT SERVICES INOVACAO E TECNOLOGIA LTDA.
03/07/2024 14:33

Expedido(a) intimação a(o) AME DIGITAL BRASIL INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
03/07/2024 14:33

Expedido(a) intimação a(o) EDIVALDO RAIMUNDO SOARES
02/07/2024 08:36

Conhecido o recurso de EDIVALDO RAIMUNDO SOARES - CPF: *98.***.*67-07 e provido
19/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 18/06/2024
07/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/06/2024
06/06/2024 15:46

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/06/2024 15:45

Incluído em pauta o processo para 26/06/2024 10:00 26 - 06 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
06/06/2024 11:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/06/2024 20:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
22/05/2024 10:19

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
22/05/2024 08:21

Proferida decisão
21/05/2024 16:56

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
21/05/2024 16:56

Encerrada a conclusão
09/05/2024 15:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
07/05/2024 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo