22/05/2025 12:31

Recebidos os autos para prosseguir
13/11/2024 15:47

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de IATE CLUBE DO RIO DE JANEIRO em 12/11/2024
13/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS MARTINS VIEIRA em 12/11/2024
05/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de IATE CLUBE DO RIO DE JANEIRO em 04/11/2024
05/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS MARTINS VIEIRA em 04/11/2024
28/10/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
25/10/2024 10:04

Expedido(a) intimação a(o) IATE CLUBE DO RIO DE JANEIRO
25/10/2024 10:04

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS MARTINS VIEIRA
25/10/2024 10:03

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de IATE CLUBE DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
24/10/2024 16:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VICTOR TEIXEIRA BARRETO DA SILVA
23/10/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
23/10/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
22/10/2024 16:22

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS MARTINS VIEIRA
22/10/2024 16:22

Expedido(a) intimação a(o) IATE CLUBE DO RIO DE JANEIRO
22/10/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 14:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
02/10/2024 11:52

Recebidos os autos para prosseguir
08/08/2024 12:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/08/2024 00:13

Decorrido o prazo de TOCANTINS E PACHECO ADVOGADOS ASSOCIADOS em 07/08/2024
08/08/2024 00:13

Decorrido o prazo de IATE CLUBE DO RIO DE JANEIRO em 07/08/2024
08/08/2024 00:13

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS MARTINS VIEIRA em 07/08/2024
26/07/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
26/07/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
26/07/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
25/07/2024 15:22

Expedido(a) intimação a(o) TOCANTINS E PACHECO ADVOGADOS ASSOCIADOS
25/07/2024 15:22

Expedido(a) intimação a(o) IATE CLUBE DO RIO DE JANEIRO
25/07/2024 15:22

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS MARTINS VIEIRA
25/07/2024 15:21

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de IATE CLUBE DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
25/07/2024 13:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NIKOLAI NOWOSH
25/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS MARTINS VIEIRA em 24/07/2024
24/07/2024 18:19

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/07/2024 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4d12e4d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Posto isto, este magistrado, no exercício da jurisdição perante a presente VARA DO TRABALHO, nos autos da Reclamação Trabalhista em epígrafe, com base no § 3º, do art. 485, do CPC, ARGUI, de ofício, a ausência de pressuposto de constituição válido e regular do processo, extinguindo-se a presente ação, sem resolução de mérito, na dicção do art. 485, inciso IV, do CPC, conforme fundamentação supra que integra este decisum.Defere-se a gratuidade de justiça à parte autora.Custas processuais que, nos termos da Lei nº 10.537, de 2002, fixo em R$6.960,67, calculadas sobre R$348.033,71, pela parte autora, isenta, por força do art. 790-A, da CLT.Intime-se a parte autora da presente decisão.Após, ao arquivo com baixa.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
10/07/2024 16:39

Expedido(a) intimação a(o) IATE CLUBE DO RIO DE JANEIRO
10/07/2024 16:39

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS MARTINS VIEIRA
10/07/2024 16:38

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 6.960,67
10/07/2024 16:38

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
18/06/2024 03:04

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2024 20:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
29/05/2024 12:23

Audiência de instrução realizada (29/05/2024 08:30 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/05/2024 15:45

Juntada a petição de Manifestação
24/05/2024 15:29

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2024 11:33

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2024 22:18

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2024 10:44

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2024 07:14

Audiência de instrução designada (29/05/2024 08:30 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/01/2024 17:50

Audiência inicial realizada (30/01/2024 09:05 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/01/2024 19:50

Juntada a petição de Contestação
09/11/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2023
09/11/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2023
09/11/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 09:39

Expedido(a) notificação a(o) IATE CLUBE DO RIO DE JANEIRO
08/11/2023 09:39

Expedido(a) notificação a(o) SM ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS EIRELI
08/11/2023 09:39

Expedido(a) notificação a(o) JOSE CARLOS MARTINS VIEIRA
08/11/2023 09:34

Expedido(a) notificação a(o) IATE CLUBE DO RIO DE JANEIRO
08/11/2023 09:34

Expedido(a) notificação a(o) JOSE CARLOS MARTINS VIEIRA
18/08/2023 09:44

Audiência inicial designada (30/01/2024 09:05 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/08/2023 10:19

Audiência inicial por videoconferência cancelada (25/09/2023 08:50 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/03/2023 00:11

Decorrido o prazo de IATE CLUBE DO RIO DE JANEIRO em 22/03/2023
23/03/2023 00:11

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS MARTINS VIEIRA em 22/03/2023
15/03/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2023
15/03/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2023
15/03/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023 09:52

Expedido(a) intimação a(o) IATE CLUBE DO RIO DE JANEIRO
14/03/2023 09:52

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS MARTINS VIEIRA
14/03/2023 09:51

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 14:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
24/02/2023 14:17

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2023 12:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/01/2023 10:17

Audiência inicial por videoconferência designada (25/09/2023 08:50 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/12/2022 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2022

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo