24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 60785ad proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJe Diante da quitação do acordo homologado pelo Juízo, julgo EXTINTA A EXECUÇÃO, em conformidade com o que dispõe o artigo 924, II, do CPC.

Intimem-se.

Decorrido o prazo de 08 dias, sem manifestação, arquive-se definitivamente. É a decisão. ANELISE HAASE DE MIRANDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JEFERSON ANDRE DA SILVA GONDIM
13/11/2024 10:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
11/11/2024 18:33

Recebidos os autos para prosseguir
09/08/2024 13:50

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
09/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de ACTION BR SOLUCOES EM PROMOCOES LTDA - ME em 08/08/2024
09/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de JEFERSON ANDRE DA SILVA GONDIM em 08/08/2024
29/07/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101023-16.2020.5.01.0040 SER O Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica(m) NOTIFICADO(S)ACTION BR SOLUCOES EM PROMOCOES LTDA - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para contraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso de revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST.E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de julho de 2024.JORGE PASCOAL DA SILVA VARELLAAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/07/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
27/07/2024 01:26

Publicado(a) o(a) edital em 29/07/2024
27/07/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
26/07/2024 14:11

Expedido(a) edital a(o) ACTION BR SOLUCOES EM PROMOCOES LTDA - ME
26/07/2024 08:30

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON ANDRE DA SILVA GONDIM
26/07/2024 08:29

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 14:03

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
24/07/2024 10:19

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
15/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0a50460 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTALei 13.015/2014 Recorrente(s):1. CAMIL ALIMENTOS S.A.Recorrido(a)(s):1. JEFERSON ANDRÉ DA SILVA GONDIM2. ACTION BR SOLUÇÕES EM PROMOÇÕES LTDA. - MEPRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOSTempestivo o recurso.Regular a representação processual (Id. 42a102b).Satisfeito o preparo (Id. fcd8ba9, b62cfef, 47244d8 e 1d776e7).PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOSRESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO.Alegação(ões):- contrariedade à(s) Súmula(s) nº 331, item IV do Tribunal Superior do Trabalho.- violação do(s) artigo 5º, inciso II, da Constituição Federal.- divergência jurisprudencial .Ao contrário do alegado, o v. acórdão revela que, em relação ao tema recorrido, o entendimento adotado pela Turma, de acordo com a prova produzida (Súmula 126 do TST), encontra-se em consonância com a notória jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho e consubstanciada na Súmula 331, IV. Não seria razoável supor que o Regional, ao entender dessa forma, estaria violando os dispositivos apontados.

Em razão dessa adequação (acórdão-jurisprudência iterativa do TST), o recurso não merece processamento, sequer no tocante ao dissenso jurisprudencial, a teor do artigo 896, alínea "c" e § 7º, da CLT c/c a Súmula 333 do TST. CONCLUSÃONEGO seguimento ao recurso de revista.Publique-se e intime-se. /mfff/2704 RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
13/07/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
11/07/2024 18:33

Expedido(a) intimação a(o) CAMIL ALIMENTOS S/A
11/07/2024 18:32

Não admitido o Recurso de Revista de CAMIL ALIMENTOS S/A
13/06/2024 14:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
13/06/2024 11:38

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
13/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de ACTION BR SOLUCOES EM PROMOCOES LTDA - ME em 12/06/2024
13/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de JEFERSON ANDRE DA SILVA GONDIM em 12/06/2024
10/06/2024 11:21

Juntada a petição de Recurso de Revista
29/05/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
29/05/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
29/05/2024 01:32

Publicado(a) o(a) edital em 29/05/2024
29/05/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
28/05/2024 09:31

Expedido(a) edital a(o) ACTION BR SOLUCOES EM PROMOCOES LTDA - ME
28/05/2024 09:31

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON ANDRE DA SILVA GONDIM
28/05/2024 09:31

Expedido(a) intimação a(o) CAMIL ALIMENTOS S/A
09/04/2024 12:07

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CAMIL ALIMENTOS S/A - CNPJ: 64.***.***/0001-03
12/03/2024 11:36

Incluído em pauta o processo para 03/04/2024 09:00 Sessão Virtual RRC EM MESA ()
28/02/2024 10:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/02/2024 12:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROSANE RIBEIRO CATRIB
19/09/2023 00:01

Decorrido o prazo de ACTION BR SOLUCOES EM PROMOCOES LTDA - ME em 18/09/2023
19/09/2023 00:01

Decorrido o prazo de JEFERSON ANDRE DA SILVA GONDIM em 18/09/2023
11/09/2023 09:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/09/2023 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2023
05/09/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2023
05/09/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 01:29

Publicado(a) o(a) edital em 05/09/2023
05/09/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2023 22:21

Expedido(a) edital a(o) ACTION BR SOLUCOES EM PROMOCOES LTDA - ME
03/09/2023 22:21

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON ANDRE DA SILVA GONDIM
03/09/2023 22:21

Expedido(a) intimação a(o) CAMIL ALIMENTOS S/A
01/08/2023 15:44

Conhecido o recurso de CAMIL ALIMENTOS S/A - CNPJ: 64.***.***/0001-03 e não provido
20/07/2023 08:53

Juntada a petição de Manifestação
07/07/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/07/2023
06/07/2023 16:08

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023 16:08

Incluído em pauta o processo para 26/07/2023 09:00 SV RRC ()
04/07/2023 12:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/07/2023 08:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
08/05/2023 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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