TRT1 - 0000563-56.2013.5.01.0431
1ª instância - Cabo Frio - 1ª Vara do Trabalho
Polo Ativo
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Polo Passivo
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Assistente Desinteressado Amicus Curiae
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0000563-56.2013.5.01.0431 10ª TurmaGabinete 23Relatora: NELIE OLIVEIRA PERBEILSAGRAVANTE: JOZIANE RODRIGUES COSTA DE MACEDO FARIASAGRAVADO: ITAU UNIBANCO S.A.
ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela exequente e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que a apuração das extraordinárias nos períodos em que os controles de ponto são inexistentes, observe a média dos horários consignados nos doze meses anteriores ao período faltante, na forma da fundamentação do voto da Exma.
Juíza Convocada Relatora.
Ressalvou seu entendimento o Exmo.
Juiz Convocado José Monteiro Lopes, que aplicaria a Súmula 338/TST no período em que ausentes os controles.
RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2024.KARIN COUTINHO LANGSDORFF CHINELLIDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
21/07/2023 12:21
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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21/07/2023 00:09
Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 20/07/2023
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20/07/2023 12:25
Juntada a petição de Manifestação
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08/07/2023 01:51
Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2023
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08/07/2023 01:51
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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07/07/2023 13:40
Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
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07/07/2023 13:39
Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JOZIANE RODRIGUES COSTA DE MACEDO FARIAS sem efeito suspensivo
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07/07/2023 12:48
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
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07/07/2023 12:47
Encerrada a conclusão
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07/07/2023 12:39
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
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07/07/2023 00:09
Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 06/07/2023
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06/07/2023 14:22
Juntada a petição de Agravo de Petição
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24/06/2023 01:30
Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2023
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24/06/2023 01:30
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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24/06/2023 01:30
Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2023
-
24/06/2023 01:30
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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23/06/2023 16:19
Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
-
23/06/2023 16:19
Expedido(a) intimação a(o) JOZIANE RODRIGUES COSTA DE MACEDO FARIAS
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23/06/2023 16:18
Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Impugnação à Sentença de Liquidação) de JOZIANE RODRIGUES COSTA DE MACEDO FARIAS
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23/06/2023 16:18
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ITAU UNIBANCO S.A.
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23/06/2023 14:52
Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
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21/06/2023 10:11
Encerrada a conclusão
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21/06/2023 08:38
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
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21/06/2023 08:36
Juntada a petição de Manifestação
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17/06/2023 02:51
Decorrido o prazo de JOZIANE RODRIGUES COSTA DE MACEDO FARIAS em 15/06/2023
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16/06/2023 02:08
Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2023
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16/06/2023 02:08
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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15/06/2023 11:46
Expedido(a) intimação a(o) JOZIANE RODRIGUES COSTA DE MACEDO FARIAS
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14/06/2023 16:05
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2023 11:47
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
-
14/06/2023 11:05
Juntada a petição de Manifestação
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14/06/2023 02:18
Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2023
-
14/06/2023 02:18
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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13/06/2023 09:39
Expedido(a) intimação a(o) JOZIANE RODRIGUES COSTA DE MACEDO FARIAS
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12/06/2023 11:16
Proferido despacho de mero expediente
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06/06/2023 16:04
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
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01/06/2023 00:22
Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 31/05/2023
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30/05/2023 15:08
Encerrada a conclusão
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30/05/2023 12:00
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
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30/05/2023 11:37
Juntada a petição de Manifestação
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24/05/2023 03:36
Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2023
-
24/05/2023 03:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
23/05/2023 10:24
Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
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23/05/2023 10:23
Proferido despacho de mero expediente
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23/05/2023 00:05
Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 22/05/2023
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22/05/2023 12:06
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
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22/05/2023 11:41
Juntada a petição de Manifestação
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22/05/2023 11:38
Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
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22/05/2023 11:37
Juntada a petição de Contestação
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19/05/2023 01:50
Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2023
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19/05/2023 01:50
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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18/05/2023 09:20
Expedido(a) intimação a(o) JOZIANE RODRIGUES COSTA DE MACEDO FARIAS
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18/05/2023 09:19
Proferido despacho de mero expediente
-
17/05/2023 12:07
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
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17/05/2023 12:05
Juntada a petição de Manifestação
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09/05/2023 16:26
Juntada a petição de Manifestação
-
06/05/2023 01:42
Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2023
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06/05/2023 01:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
06/05/2023 01:42
Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2023
-
06/05/2023 01:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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06/05/2023 00:04
Decorrido o prazo de MAYSA INFANTE BAPTISTA em 05/05/2023
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05/05/2023 10:38
Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
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05/05/2023 10:38
Expedido(a) intimação a(o) JOZIANE RODRIGUES COSTA DE MACEDO FARIAS
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05/05/2023 10:37
Proferido despacho de mero expediente
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05/05/2023 10:07
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
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28/04/2023 00:04
Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 27/04/2023
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18/04/2023 14:16
Expedido(a) intimação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
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18/04/2023 14:15
Proferido despacho de mero expediente
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18/04/2023 11:03
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
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18/04/2023 10:52
Juntada a petição de Manifestação
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13/04/2023 14:52
Juntada a petição de Manifestação
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12/04/2023 01:30
Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2023
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12/04/2023 01:30
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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12/04/2023 01:30
Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2023
-
12/04/2023 01:30
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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11/04/2023 15:36
Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
-
11/04/2023 15:36
Expedido(a) intimação a(o) JOZIANE RODRIGUES COSTA DE MACEDO FARIAS
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11/04/2023 15:35
Proferido despacho de mero expediente
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10/04/2023 15:21
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
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10/04/2023 15:21
Iniciada a execução
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21/03/2023 00:15
Decorrido o prazo de MAYSA INFANTE BAPTISTA em 20/03/2023
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21/03/2023 00:15
Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 20/03/2023
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17/03/2023 15:54
Encerrada a conclusão
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17/03/2023 15:54
Expedido(a) notificação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
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17/03/2023 15:05
Juntada a petição de Manifestação
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16/03/2023 09:14
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
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15/03/2023 20:00
Juntada a petição de Manifestação
-
11/03/2023 01:32
Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2023
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11/03/2023 01:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
11/03/2023 01:32
Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2023
-
11/03/2023 01:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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10/03/2023 15:55
Expedido(a) intimação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
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10/03/2023 15:55
Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
-
10/03/2023 15:55
Expedido(a) intimação a(o) JOZIANE RODRIGUES COSTA DE MACEDO FARIAS
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10/03/2023 15:54
Proferida decisão
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10/03/2023 15:09
Conclusos os autos para decisão (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
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10/03/2023 15:09
Encerrada a conclusão
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07/03/2023 00:05
Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 06/03/2023
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24/02/2023 14:54
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
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24/02/2023 14:46
Juntada a petição de Manifestação
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15/02/2023 16:01
Proferido despacho de mero expediente
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15/02/2023 13:44
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
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15/02/2023 12:14
Juntada a petição de Manifestação
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14/02/2023 02:38
Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2023
-
14/02/2023 02:38
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
14/02/2023 02:38
Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2023
-
14/02/2023 02:38
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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10/02/2023 16:03
Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
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10/02/2023 16:03
Expedido(a) intimação a(o) JOZIANE RODRIGUES COSTA DE MACEDO FARIAS
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10/02/2023 16:02
Homologada a liquidação
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10/02/2023 11:42
Conclusos os autos para decisão (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
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05/12/2022 14:56
Proferido despacho de mero expediente
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30/11/2022 00:08
Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 29/11/2022
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29/11/2022 08:02
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
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28/11/2022 18:26
Juntada a petição de Manifestação
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09/11/2022 12:06
Juntada a petição de Manifestação
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05/11/2022 02:35
Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2022
-
05/11/2022 02:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
05/11/2022 02:35
Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2022
-
05/11/2022 02:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
03/11/2022 16:43
Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
-
03/11/2022 16:43
Expedido(a) intimação a(o) JOZIANE RODRIGUES COSTA DE MACEDO FARIAS
-
03/11/2022 16:42
Proferido despacho de mero expediente
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26/10/2022 01:19
Decorrido o prazo de MAYSA INFANTE BAPTISTA em 25/10/2022
-
25/10/2022 16:01
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
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22/09/2022 17:37
Expedido(a) intimação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
-
22/09/2022 17:36
Proferido despacho de mero expediente
-
22/09/2022 15:29
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
-
20/09/2022 00:04
Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 19/09/2022
-
20/09/2022 00:04
Decorrido o prazo de JOZIANE RODRIGUES COSTA DE MACEDO FARIAS em 19/09/2022
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06/09/2022 18:51
Juntada a petição de Manifestação (impugnação)
-
25/08/2022 16:45
Expedido(a) alvará a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
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23/08/2022 10:00
Encerrada a conclusão
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23/08/2022 09:59
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
-
23/08/2022 09:42
Encerrada a conclusão
-
23/08/2022 09:39
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
-
19/08/2022 16:39
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2022 11:40
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
-
17/08/2022 20:01
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2022 11:25
Juntada a petição de Manifestação (Pet. Rte. Manifestação sobre Laudo Pericial)
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16/08/2022 10:29
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
-
12/08/2022 02:00
Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2022
-
12/08/2022 02:00
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
12/08/2022 02:00
Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2022
-
12/08/2022 02:00
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
11/08/2022 09:26
Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
-
11/08/2022 09:26
Expedido(a) intimação a(o) JOZIANE RODRIGUES COSTA DE MACEDO FARIAS
-
11/08/2022 09:25
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2022 09:45
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
-
29/06/2022 00:04
Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 28/06/2022
-
29/06/2022 00:04
Decorrido o prazo de JOZIANE RODRIGUES COSTA DE MACEDO FARIAS em 28/06/2022
-
28/06/2022 00:26
Decorrido o prazo de MAYSA INFANTE BAPTISTA em 27/06/2022
-
15/06/2022 08:54
Expedido(a) intimação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
-
15/06/2022 08:53
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2022 12:38
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
-
07/06/2022 18:18
Juntada a petição de Manifestação (guia de honorários)
-
04/06/2022 00:10
Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 03/06/2022
-
27/05/2022 02:03
Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2022
-
27/05/2022 02:03
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
25/05/2022 17:36
Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
-
25/05/2022 17:35
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2022 10:50
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
-
13/05/2022 01:42
Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2022
-
13/05/2022 01:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
13/05/2022 01:42
Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2022
-
13/05/2022 01:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
12/05/2022 13:54
Expedido(a) intimação a(o) JOZIANE RODRIGUES COSTA DE MACEDO FARIAS
-
12/05/2022 13:54
Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
-
12/05/2022 13:52
Expedido(a) notificação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
-
04/05/2022 21:38
Proferido despacho de mero expediente
-
04/05/2022 11:56
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
-
29/04/2022 18:40
Juntada a petição de Manifestação (pet rte com impugnação cálc réu)
-
29/04/2022 18:37
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (pet adv rte requer habilitação)
-
26/04/2022 19:03
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2022 10:16
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
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26/04/2022 00:21
Decorrido o prazo de JOZIANE RODRIGUES COSTA DE MACEDO FARIAS em 25/04/2022
-
13/04/2022 00:03
Decorrido o prazo de JOZIANE RODRIGUES COSTA DE MACEDO FARIAS em 12/04/2022
-
09/04/2022 01:37
Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2022
-
09/04/2022 01:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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08/04/2022 12:29
Expedido(a) intimação a(o) JOZIANE RODRIGUES COSTA DE MACEDO FARIAS
-
08/04/2022 12:28
Proferido despacho de mero expediente
-
06/04/2022 14:46
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
-
06/04/2022 00:07
Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 05/04/2022
-
05/04/2022 15:13
Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
-
22/03/2022 02:13
Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2022
-
22/03/2022 02:13
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
18/03/2022 12:28
Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
-
10/03/2022 11:33
Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Pet. Rte. Apresentação de Cálculos)
-
24/02/2022 02:37
Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2022
-
24/02/2022 02:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
22/02/2022 21:10
Expedido(a) intimação a(o) JOZIANE RODRIGUES COSTA DE MACEDO FARIAS
-
22/02/2022 21:09
Proferido despacho de mero expediente
-
22/02/2022 11:42
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
-
22/02/2022 11:42
Iniciada a liquidação
-
22/02/2022 11:42
Transitado em julgado em 17/12/2021
-
15/02/2022 13:10
Recebidos os autos para prosseguir
-
15/09/2021 14:33
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
-
14/09/2021 01:42
Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2021
-
14/09/2021 01:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
14/09/2021 01:42
Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2021
-
14/09/2021 01:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
13/09/2021 16:02
Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
-
13/09/2021 16:02
Expedido(a) intimação a(o) JOZIANE RODRIGUES COSTA DE MACEDO FARIAS
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13/09/2021 16:01
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2021 13:45
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
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13/09/2021 11:38
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2013
Ultima Atualização
07/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo
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Manifestação • Arquivo
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Manifestação • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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