04/02/2025 10:50

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
29/01/2025 15:48

Juntada a petição de Contrarrazões
27/01/2025 15:49

Juntada a petição de Contraminuta
17/01/2025 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
17/01/2025 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 10:42

Expedido(a) intimação a(o) PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA
16/01/2025 10:42

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ANTONIO PINHEIRO
16/01/2025 10:42

Expedido(a) intimação a(o) PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA
16/01/2025 10:42

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ANTONIO PINHEIRO
16/01/2025 10:41

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 13:26

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
12/12/2024 23:06

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
12/12/2024 14:30

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
02/12/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
30/11/2024 19:02

Expedido(a) intimação a(o) PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA
30/11/2024 19:02

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ANTONIO PINHEIRO
30/11/2024 19:01

Não admitido o Recurso de Revista de MARCIO ANTONIO PINHEIRO
30/11/2024 19:01

Não admitido o Recurso de Revista de PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA
15/08/2024 14:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
15/08/2024 14:04

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
15/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA em 14/08/2024
14/08/2024 13:13

Juntada a petição de Recurso de Revista
01/08/2024 02:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/08/2024
01/08/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
01/08/2024 02:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/08/2024
01/08/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 12:56

Expedido(a) intimação a(o) PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA
31/07/2024 12:56

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ANTONIO PINHEIRO
31/07/2024 10:38

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de MARCIO ANTONIO PINHEIRO - CPF: *14.***.*92-27
19/07/2024 10:45

Incluído em pauta o processo para 30/07/2024 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Moreira ()
17/07/2024 14:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/07/2024 09:40

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
15/07/2024 23:24

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
10/07/2024 07:00

Expedido(a) intimação a(o) PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA
10/07/2024 06:59

Convertido o julgamento em diligência
09/07/2024 21:42

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
09/07/2024 21:42

Encerrada a conclusão
09/07/2024 09:02

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
08/07/2024 19:54

Juntada a petição de Recurso de Revista
03/07/2024 15:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/06/2024 01:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/06/2024
26/06/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 01:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/06/2024
26/06/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 01:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/06/2024
26/06/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 01:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/06/2024
26/06/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100532-57.2016.5.01.0522 4ª TurmaGabinete 30Relator: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRARECORRENTE: MARCIO ANTONIO PINHEIRO, PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDARECORRIDO: MARCIO ANTONIO PINHEIRO, PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, negar provimento ao recurso da ré e dar parcial provimento ao recurso do autor para não limitar a condenação aos valores indicados na inicial, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2024.MONIQUE SANTOS SIMAODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 08:43

Expedido(a) intimação a(o) PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA
25/06/2024 08:43

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ANTONIO PINHEIRO
25/06/2024 08:43

Expedido(a) intimação a(o) PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA
25/06/2024 08:43

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ANTONIO PINHEIRO
24/06/2024 10:11

Conhecido o recurso de MARCIO ANTONIO PINHEIRO - CPF: *14.***.*92-27 e provido em parte
24/06/2024 10:11

Conhecido o recurso de PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA - CNPJ: 67.***.***/0001-73 e não provido
28/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/05/2024
27/05/2024 14:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/05/2024 14:49

Incluído em pauta o processo para 17/06/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
14/05/2024 14:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/04/2024 13:18

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
24/04/2024 10:30

Distribuído por dependência
09/02/2024 12:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
08/02/2024 00:05

Decorrido o prazo de PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA em 07/02/2024
08/02/2024 00:05

Decorrido o prazo de MARCIO ANTONIO PINHEIRO em 07/02/2024
26/01/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/01/2024
26/01/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/01/2024
26/01/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/01/2024
26/01/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/01/2024
25/01/2024 10:50

Expedido(a) intimação a(o) PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA
25/01/2024 10:50

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ANTONIO PINHEIRO
24/01/2024 11:46

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARCIO ANTONIO PINHEIRO - CPF: *14.***.*92-27
04/12/2023 09:29

Incluído em pauta o processo para 23/01/2024 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Moreira ()
10/11/2023 14:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/11/2023 10:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
10/11/2023 00:02

Decorrido o prazo de MARCIO ANTONIO PINHEIRO em 09/11/2023
10/11/2023 00:02

Decorrido o prazo de MARCIO ANTONIO PINHEIRO em 09/11/2023
06/11/2023 14:59

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2023
28/10/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2023
28/10/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 12:22

Expedido(a) intimação a(o) PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA
27/10/2023 12:22

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ANTONIO PINHEIRO
27/10/2023 12:22

Expedido(a) intimação a(o) PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA
27/10/2023 12:22

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ANTONIO PINHEIRO
27/10/2023 12:21

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 12:21

Convertido o julgamento em diligência
26/10/2023 17:12

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
26/10/2023 17:12

Encerrada a conclusão
26/10/2023 10:58

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
26/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA em 25/10/2023
26/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA em 25/10/2023
19/10/2023 09:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/10/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/10/2023
11/10/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/10/2023
11/10/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/10/2023
11/10/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/10/2023
11/10/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 09:51

Expedido(a) intimação a(o) PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA
10/10/2023 09:51

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ANTONIO PINHEIRO
10/10/2023 09:51

Expedido(a) intimação a(o) PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA
10/10/2023 09:51

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ANTONIO PINHEIRO
09/10/2023 10:58

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA - CNPJ: 67.***.***/0001-73
09/10/2023 10:58

Conhecido o recurso de MARCIO ANTONIO PINHEIRO - CPF: *14.***.*92-27 e provido
19/09/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/09/2023
18/09/2023 13:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2023 13:09

Incluído em pauta o processo para 02/10/2023 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
04/09/2023 12:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/08/2023 13:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
26/08/2023 04:02

Distribuído por dependência
23/02/2023 12:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
16/02/2023 00:13

Decorrido o prazo de PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA em 15/02/2023
16/02/2023 00:13

Decorrido o prazo de MARCIO ANTONIO PINHEIRO em 15/02/2023
01/02/2023 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/02/2023
01/02/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2023 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/02/2023
01/02/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2023 14:21

Expedido(a) intimação a(o) PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA
31/01/2023 14:21

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ANTONIO PINHEIRO
30/01/2023 11:38

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA - CNPJ: 67.***.***/0001-73
30/01/2023 11:38

Conhecido o recurso de MARCIO ANTONIO PINHEIRO - CPF: *14.***.*92-27 e provido em parte
24/11/2022 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/11/2022
23/11/2022 11:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2022 11:23

Incluído em pauta o processo para 23/01/2023 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
17/11/2022 15:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/11/2022 15:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
04/11/2022 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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