31/07/2025 10:28

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
24/07/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 21:18

Expedido(a) intimação a(o) SONIA PEREIRA DA SILVA BRAGA
23/07/2025 21:17

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 13:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
04/02/2025 13:06

Decorrido o prazo de SUPERMERCADO BERG E BERG LTDA em 03/02/2025
04/02/2025 13:06

Decorrido o prazo de SONIA PEREIRA DA SILVA BRAGA em 03/02/2025
21/01/2025 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d334bea proferido nos autos.

Vistos, etc Ante o certificado, aguarde-se a realização do leilão. Prazo de 60 dias.

Findo o prazo, diligencie novamente a Secretaria, conforme itens 3 e seguintes do despacho Id 5c9d67a.

ITAGUAI/RJ, 20 de janeiro de 2025.

FRANCISCO MONTENEGRO NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SUPERMERCADO BERG E BERG LTDA
20/01/2025 21:37

Iniciada a execução
20/01/2025 15:16

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADO BERG E BERG LTDA
20/01/2025 15:16

Expedido(a) intimação a(o) SONIA PEREIRA DA SILVA BRAGA
20/01/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 15:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
14/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de SONIA PEREIRA DA SILVA BRAGA em 13/11/2024
31/10/2024 10:17

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 09:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
27/09/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 20:29

Expedido(a) intimação a(o) SONIA PEREIRA DA SILVA BRAGA
26/09/2024 20:28

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 12:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
18/09/2024 11:02

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2024 11:26

Transitado em julgado em 16/07/2024
17/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de SUPERMERCADO BERG E BERG LTDA em 16/07/2024
17/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de SONIA PEREIRA DA SILVA BRAGA em 16/07/2024
03/07/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2a1b644 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVOIsso posto, julgam-se extintas com resolução do mérito as parcelas anteriores a 31.08.2023 ante o pronunciamento da prescrição e PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por SONIA PEREIRA DA SILVA BRAGA em face de SUPERMERCADO BERG E BERG LTDA, nos termos da fundamentação, que passa a integrar o presente decisum, para condenar a reclamada no pagamento das seguintes verbas:- Saldo de salário (26 dias);- Aviso prévio (90 dias);- 13º salário de 2022 e proporcional de 2023 (03/12);- Férias vencidas +1/3 de 2021/2022 e proporcionais de 2022/2023 +1/3 (04/12);- FGTS não recolhido e multa de 40%;- Multas dos arts. 467 e 477, §8º, da CLT;- Honorários sucumbenciais de 5% sobre o valor líquido da condenação.Em atenção ao disposto no art. 832, § 3º, CLT, delimitam-se como de natureza salarial todas as verbas ora deferidas que integrem o salário-de-contribuição, nos termos do art. 28, § 8º, da Lei n. 8.212/91. Registre-se que os limites da lide são estabelecidos pela petição inicial, conforme preconizam os artigos 141 e 492 do CPC.Pelos fatos e fundamentos acima expostos, encaminhe-se mensagem eletrônica à 1ª Vara do Trabalho de Queimados para que faça as anotações necessárias solicitando a reserva de crédito, porventura existente, no importe de R$44.734,30, por conta de eventual sobra do produto da arrematação dos imóveis penhorados nos autos 0100133-31.2023.5.01.0571.Juros e correção monetária, encargos fiscais e previdenciários, gratuidade de justiça, conforme fundamentação.Custas, pela reclamada, no importe de R$ 1.091,08, calculadas sobre o valor líquido da condenação em R$ 43.643,22, já acrescidas as custas de liquidação em conformidade com o artigo 789-A, IX da CLT.As partes deverão atentar ao disposto na Súmula do 143 do TRT da 1ª Região: “Tratando-se de sentença líquida, proferida em fase de conhecimento, qualquer discordância quanto aos cálculos apresentados deve ser suscitada nesta fase, através do recurso ordinário, sob pena de preclusão, sendo incabível a impugnação dos referidos cálculos em sede de execução”.Expostos os fundamentos pelos quais decididos os pleitos submetidos a julgamento, restam atendidas as exigências do art. 832, caput, da CLT, e artigo 93, IX, da Constituição Federal, não estando o magistrado obrigado a rebater, um a um, os argumentos das partes, até porque o recurso ordinário não exige prequestionamento viabilizando ampla devolutividade ao tribunal (CLT, art. 769 c/c art. 1013, § 1º, do CPC; além do artigo 15, III da Instrução Normativa 39/2016 e Súmula 393, ambas do TST). Intimem-se as partes.

FRANCISCO MONTENEGRO NETO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
01/07/2024 20:44

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADO BERG E BERG LTDA
01/07/2024 20:44

Expedido(a) intimação a(o) SONIA PEREIRA DA SILVA BRAGA
01/07/2024 20:43

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.091,08
01/07/2024 20:43

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de SONIA PEREIRA DA SILVA BRAGA
01/07/2024 20:43

Concedida a assistência judiciária gratuita a SONIA PEREIRA DA SILVA BRAGA
19/04/2024 21:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
15/04/2024 12:15

Audiência una por videoconferência realizada (15/04/2024 11:00 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
21/03/2024 14:47

Juntada a petição de Contestação
14/12/2023 15:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/10/2023 00:06

Decorrido o prazo de SUPERMERCADO BERG E BERG LTDA em 20/10/2023
12/10/2023 00:10

Decorrido o prazo de SONIA PEREIRA DA SILVA BRAGA em 11/10/2023
04/10/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2023
04/10/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 14:55

Expedido(a) notificação a(o) SONIA PEREIRA DA SILVA BRAGA
03/10/2023 14:55

Expedido(a) notificação a(o) SUPERMERCADO BERG E BERG LTDA
02/10/2023 23:08

Expedido(a) intimação a(o) SONIA PEREIRA DA SILVA BRAGA
02/10/2023 23:07

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 08:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
29/09/2023 08:24

Audiência una por videoconferência designada (15/04/2024 11:00 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
31/08/2023 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo