27/10/2024 12:17

Arquivados os autos definitivamente
27/10/2024 12:17

Registrada a exclusão de dados de NOBREZA RADICAL LTDA - ME no BNDT
09/10/2024 00:14

Decorrido o prazo de AURORA CRISTINA SIQUEIRA FERREIRA PEREIRA em 08/10/2024
09/10/2024 00:14

Decorrido o prazo de NOBREZA RADICAL LTDA - ME em 08/10/2024
09/10/2024 00:14

Decorrido o prazo de MARIA DO CARMO COSTA E SILVA em 08/10/2024
25/09/2024 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
25/09/2024 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 11:10

Expedido(a) intimação a(o) AURORA CRISTINA SIQUEIRA FERREIRA PEREIRA
24/09/2024 11:10

Expedido(a) intimação a(o) NOBREZA RADICAL LTDA - ME
24/09/2024 11:10

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO CARMO COSTA E SILVA
24/09/2024 11:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
22/09/2024 14:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
20/09/2024 07:12

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
20/09/2024 07:12

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
20/09/2024 07:12

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 20.000,00)
19/09/2024 16:43

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2024 00:23

Decorrido o prazo de AURORA CRISTINA SIQUEIRA FERREIRA PEREIRA em 11/09/2024
12/09/2024 00:23

Decorrido o prazo de NOBREZA RADICAL LTDA - ME em 11/09/2024
12/09/2024 00:23

Decorrido o prazo de MARIA DO CARMO COSTA E SILVA em 11/09/2024
10/09/2024 19:39

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
10/09/2024 19:39

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
10/09/2024 19:39

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARIA DO CARMO COSTA E SILVA
10/09/2024 19:39

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
10/09/2024 19:39

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (09/09/2024 13:01 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
06/09/2024 05:56

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 05:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
06/09/2024 05:56

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 05:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
05/09/2024 14:46

Expedido(a) intimação a(o) AURORA CRISTINA SIQUEIRA FERREIRA PEREIRA
05/09/2024 14:46

Expedido(a) intimação a(o) NOBREZA RADICAL LTDA - ME
05/09/2024 14:46

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO CARMO COSTA E SILVA
05/09/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
04/09/2024 11:21

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (09/09/2024 13:01 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
04/09/2024 11:21

Audiência de conciliação (execução) - Semana Nacional de Execução cancelada (26/09/2024 09:17 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
04/09/2024 11:20

Encerrada a conclusão
03/09/2024 18:54

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 18:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
03/09/2024 18:54

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 18:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
03/09/2024 18:54

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 18:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
03/09/2024 12:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
03/09/2024 11:00

Juntada a petição de Acordo
02/09/2024 15:43

Expedido(a) intimação a(o) AURORA CRISTINA SIQUEIRA FERREIRA PEREIRA
02/09/2024 15:43

Expedido(a) intimação a(o) NOBREZA RADICAL LTDA - ME
02/09/2024 15:43

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO CARMO COSTA E SILVA
02/09/2024 11:28

Audiência de conciliação (execução) - Semana Nacional de Execução designada (26/09/2024 09:17 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
02/09/2024 11:27

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência cancelada (02/09/2024 13:35 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
07/08/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
07/08/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
07/08/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) AURORA CRISTINA SIQUEIRA FERREIRA PEREIRA
06/08/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) NOBREZA RADICAL LTDA - ME
06/08/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO CARMO COSTA E SILVA
06/08/2024 15:01

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (02/09/2024 13:35 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
03/08/2024 00:24

Decorrido o prazo de MARIA DO CARMO COSTA E SILVA em 02/08/2024
25/07/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATSum 0101250-04.2021.5.01.0482 RECLAMANTE: MARIA DO CARMO COSTA E SILVA RECLAMADO: NOBREZA RADICAL LTDA - ME E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): MARIA DO CARMO COSTA E SILVA NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do(s) alvará(s) expedido(s) e requerer o que for de seu interesse.

Prazo de 05 dias.Atenção: No caso de alvará(s) eletrônico(s), expedido(s) por meio do SISCONDJ - BB ou do SIF - CEF, não há necessidade de remessa do(s) documento(s) à agência bancária, por e-mail.

O cumprimento é automático, pelo sistema, no prazo de 24 a 48 horas.Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 24 de julho de 2024.ALESSANDER FERREIRA DOS SANTOSAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/07/2024 08:04

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO CARMO COSTA E SILVA
12/07/2024 00:19

Decorrido o prazo de AURORA CRISTINA SIQUEIRA FERREIRA PEREIRA em 11/07/2024
12/07/2024 00:19

Decorrido o prazo de NOBREZA RADICAL LTDA - ME em 11/07/2024
12/07/2024 00:19

Decorrido o prazo de MARIA DO CARMO COSTA E SILVA em 11/07/2024
04/07/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2468ce3 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JTRequer a reclamada AURORA CRISTINA SIQUEIRA FERREIRA PEREIRA, em sede de tutela, que sejam liberados os valores bloqueados por este juízo em sua conta bancária.Argumenta que o referido bloqueio recaiu sobre valores advindos de verbas rescisórias, portanto, seria impenhorável pela natureza alimentar.Conforme certidão de id 5f4efd7, foi bloqueado de forma integral o valor de R$ 45.481,12.Os documentos de id 95793aa e de id e2e355b indicam que trata-se de recebimento de verbas rescisórias.À luz dos princípios da razoabilidade, da equidade e da justiça no caso concreto, a regra da impenhorabilidade absoluta deve ser relativizada na execução trabalhista, uma vez que tanto o reclamante como o executado postulam verbas de índole alimentar: o exequente buscando a satisfação do seu direito e o executado visando à defesa da verba alimentar.Nesse sentido, o Enunciado n. 70, da 1 a Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho do TST, in verbis:EXECUÇÃO.

PENHORA DE RENDIMENTOS DO DEVEDOR.

CRÉDITOS TRABALHISTAS DE NATUREZA ALIMENTAR E PENSÕES POR MORTE OU INVALIDEZ DECORRENTES DE ACIDENTE DO TRABALHO.

PONDERAÇÃO DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS.

POSSIBILIDADE.

Tendo em vista a natureza alimentar dos créditos trabalhistas e da pensão por morte ou invalidez decorrente de acidente do trabalho (CF, art. 100, § 1 o -A), o disposto no art. 649, inciso IV, do CPC deve ser aplicado de forma relativizada, observados o princípio da proporcionalidade e as peculiaridades do caso concreto.

Admite-se, assim, a penhora dos rendimentos do executado em percentual que não inviabilize o seu sustento.Na esfera trabalhista, pode o Juiz do Trabalho, considerando a natureza alimentar do crédito, flexibilizar a interpretação do §2º do art. 833, do CPC, e permitir a penhora de salário em valores inferiores a 50 salários mínimos, atendendo aos princípios da efetividade da execução e da não prejudicialidade do sustento do devedor.Desse modo determino:a) A transferência de 30% do bloqueio de R$ 45.481,12 no total de R$ 13.644,33, devendo a diferença ser liberada a executada AURORA CRISTINA SIQUEIRA FERREIRA PEREIRAIntimem-se as partes para ciência, em 05 dias.Decorrido sem manifestação, expeça-se alvará ao autor. Dados bancários indicados em id 4131937.b) Ainda, determino que seja incluído em pauta breve de conciliação em execução.

MACAE/RJ, 02 de julho de 2024.

MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
02/07/2024 19:42

Expedido(a) intimação a(o) AURORA CRISTINA SIQUEIRA FERREIRA PEREIRA
02/07/2024 19:42

Expedido(a) intimação a(o) NOBREZA RADICAL LTDA - ME
02/07/2024 19:42

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO CARMO COSTA E SILVA
02/07/2024 19:41

Concedida em parte a tutela provisória de evidência de AURORA CRISTINA SIQUEIRA FERREIRA PEREIRA
02/07/2024 16:58

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
02/07/2024 16:58

Encerrada a conclusão
02/07/2024 16:54

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
02/07/2024 16:54

Encerrada a conclusão
31/05/2024 12:27

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2024 11:02

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
14/05/2024 00:42

Decorrido o prazo de MARIA DO CARMO COSTA E SILVA em 13/05/2024
04/05/2024 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
03/05/2024 11:51

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO CARMO COSTA E SILVA
02/05/2024 13:05

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 11:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
01/05/2024 19:11

Juntada a petição de Tutela da Evidência
26/04/2024 09:59

Juntada a petição de Manifestação
26/04/2024 00:09

Decorrido o prazo de AURORA CRISTINA SIQUEIRA FERREIRA PEREIRA em 25/04/2024
16/04/2024 15:08

Expedido(a) notificação a(o) AURORA CRISTINA SIQUEIRA FERREIRA PEREIRA
10/04/2024 00:10

Decorrido o prazo de AURORA CRISTINA SIQUEIRA FERREIRA PEREIRA em 09/04/2024
19/03/2024 00:17

Decorrido o prazo de NOBREZA RADICAL LTDA - ME em 18/03/2024
19/03/2024 00:17

Decorrido o prazo de MARIA DO CARMO COSTA E SILVA em 18/03/2024
18/03/2024 14:17

Expedido(a) notificação a(o) AURORA CRISTINA SIQUEIRA FERREIRA PEREIRA
06/03/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2024
06/03/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
06/03/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2024
06/03/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
04/03/2024 21:32

Expedido(a) intimação a(o) NOBREZA RADICAL LTDA - ME
04/03/2024 21:32

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO CARMO COSTA E SILVA
04/03/2024 21:31

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de NOBREZA RADICAL LTDA - ME
29/02/2024 12:08

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a FERNANDO SUKEYOSI
29/02/2024 12:08

Encerrada a conclusão
29/01/2024 16:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
27/01/2024 00:06

Decorrido o prazo de AURORA CRISTINA SIQUEIRA FERREIRA PEREIRA em 26/01/2024
24/01/2024 00:11

Decorrido o prazo de NOBREZA RADICAL LTDA - ME em 23/01/2024
29/11/2023 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2023
29/11/2023 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 15:03

Expedido(a) notificação a(o) AURORA CRISTINA SIQUEIRA FERREIRA PEREIRA
27/11/2023 15:03

Expedido(a) notificação a(o) NOBREZA RADICAL LTDA - ME
25/11/2023 00:01

Decorrido o prazo de MARIA DO CARMO COSTA E SILVA em 24/11/2023
04/10/2023 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2023
04/10/2023 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2023 16:13

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO CARMO COSTA E SILVA
30/08/2023 11:37

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 10:12

Registrada a inclusão de dados de NOBREZA RADICAL LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
30/08/2023 10:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
30/08/2023 10:07

Encerrada a conclusão
29/08/2023 11:08

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
29/08/2023 07:32

Desarquivados os autos
28/08/2023 17:38

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
14/08/2023 15:50

Arquivados os autos provisoriamente
11/08/2023 01:11

Decorrido o prazo de MARIA DO CARMO COSTA E SILVA em 10/08/2023
29/06/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2023
29/06/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023 12:01

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO CARMO COSTA E SILVA
21/06/2023 14:08

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 13:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
22/05/2023 18:44

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2023 13:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de NOBREZA RADICAL LTDA - ME em 28/03/2023
26/03/2023 01:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/03/2023 10:18

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/02/2023 10:29

Expedido(a) mandado a(o) NOBREZA RADICAL LTDA - ME
16/02/2023 19:34

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2023 00:09

Decorrido o prazo de NOBREZA RADICAL LTDA - ME em 13/02/2023
03/02/2023 15:11

Expedido(a) notificação a(o) NOBREZA RADICAL LTDA - ME
18/12/2022 14:17

Iniciada a execução
10/12/2022 20:16

Juntada a petição de Manifestação
08/12/2022 00:16

Decorrido o prazo de MARIA DO CARMO COSTA E SILVA em 07/12/2022
02/12/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2022
02/12/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2022 12:17

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO CARMO COSTA E SILVA
01/12/2022 12:16

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 12:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
01/12/2022 10:05

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2022 16:39

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
25/11/2022 14:33

Transitado em julgado em 17/11/2022
17/11/2022 00:09

Decorrido o prazo de NOBREZA RADICAL LTDA - ME em 16/11/2022
05/11/2022 00:09

Decorrido o prazo de MARIA DO CARMO COSTA E SILVA em 04/11/2022
27/10/2022 15:39

Expedido(a) notificação a(o) NOBREZA RADICAL LTDA - ME
20/10/2022 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2022
20/10/2022 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2022 08:49

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO CARMO COSTA E SILVA
19/10/2022 08:48

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 725,77
19/10/2022 08:48

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de MARIA DO CARMO COSTA E SILVA
01/09/2022 13:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
30/08/2022 16:20

Audiência una por videoconferência realizada (29/08/2022 13:25 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
03/08/2022 00:29

Decorrido o prazo de NOBREZA RADICAL LTDA - ME em 02/08/2022
03/08/2022 00:29

Decorrido o prazo de MARIA DO CARMO COSTA E SILVA em 02/08/2022
18/07/2022 15:40

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/07/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2022
14/07/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2022 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/07/2022 13:02

Expedido(a) mandado a(o) NOBREZA RADICAL LTDA - ME
13/07/2022 13:02

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO CARMO COSTA E SILVA
10/05/2022 00:23

Decorrido o prazo de MARIA DO CARMO COSTA E SILVA em 09/05/2022
06/05/2022 13:29

Audiência una por videoconferência designada (29/08/2022 13:25 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
30/04/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2022
30/04/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2022 15:41

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO CARMO COSTA E SILVA
29/04/2022 15:40

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 11:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
14/04/2022 10:08

Juntada a petição de Manifestação (Pedido de revelia da reclamada)
13/04/2022 00:04

Decorrido o prazo de NOBREZA RADICAL LTDA - ME em 12/04/2022
22/03/2022 19:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/02/2022 16:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/02/2022 15:13

Expedido(a) mandado a(o) NOBREZA RADICAL LTDA - ME
11/02/2022 18:00

Juntada a petição de Manifestação (Contatos dos sócios)
10/02/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2022
10/02/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2022 16:48

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO CARMO COSTA E SILVA
02/02/2022 18:42

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2022 15:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
16/12/2021 00:04

Decorrido o prazo de NOBREZA RADICAL LTDA - ME em 15/12/2021
28/11/2021 17:30

Juntada a petição de Manifestação (Audiência telepresencial)
27/11/2021 00:21

Decorrido o prazo de MARIA DO CARMO COSTA E SILVA em 26/11/2021
19/11/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2021
19/11/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2021 15:08

Expedido(a) intimação a(o) NOBREZA RADICAL LTDA - ME
18/11/2021 14:05

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO CARMO COSTA E SILVA
18/11/2021 14:04

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de MARIA DO CARMO COSTA E SILVA
14/11/2021 10:36

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
13/11/2021 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2021

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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