15/09/2025 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 16:02

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ANTONIO BARBOSA DE FREITAS
12/09/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
10/09/2025 00:37

Decorrido o prazo de LUIS ANTONIO BARBOSA DE FREITAS em 09/09/2025
09/09/2025 22:16

Juntada a petição de Embargos à Execução
01/09/2025 18:55

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 18:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
31/08/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
31/08/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ANTONIO BARBOSA DE FREITAS
19/08/2025 13:25

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 18/08/2025
31/07/2025 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
30/07/2025 12:39

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 07:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
28/07/2025 20:40

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 16/07/2025
17/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de LUIS ANTONIO BARBOSA DE FREITAS em 16/07/2025
02/07/2025 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
01/07/2025 21:25

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
01/07/2025 21:25

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ANTONIO BARBOSA DE FREITAS
01/07/2025 21:24

Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/06/2025 12:09

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
17/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 16/06/2025
11/06/2025 10:55

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 10:52

Juntada a petição de Impugnação
09/06/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 01:02

Decorrido o prazo de LUIS ANTONIO BARBOSA DE FREITAS em 05/06/2025
05/06/2025 22:58

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ANTONIO BARBOSA DE FREITAS
05/06/2025 22:57

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 22:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
05/06/2025 13:22

Juntada a petição de Embargos à Execução
28/05/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 45ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100490-71.2022.5.01.0045 RECLAMANTE: LUIS ANTONIO BARBOSA DE FREITAS RECLAMADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DESTINATÁRIO(S): LUIS ANTONIO BARBOSA DE FREITAS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para o exercício da faculdade prevista no artigo 884, caput e parágrafo 3º da CLT, com as determinações de estilo.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2025.

LUCAS CASTRO DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LUIS ANTONIO BARBOSA DE FREITAS
27/05/2025 09:09

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/05/2025 09:09

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ANTONIO BARBOSA DE FREITAS
13/05/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 11:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
13/05/2025 11:50

Iniciada a execução
13/05/2025 11:50

Encerrada a conclusão
22/04/2025 17:50

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
09/04/2025 00:19

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 08/04/2025
28/03/2025 18:08

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/03/2025 07:43

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 10:23

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5530d9e proferido nos autos.

Vistos etc.

Diante da impugnação de ID 9d8b007, intime-se o exequente a fim de que exerça o contraditório, no prazo de 5 dias.

Apresentada resposta (ou decorrido o prazo) e tendo em vista que a peticionante é sociedade de economia mista e, como tal, não goza das prerrogativas de Fazenda Pública, ative-se o SISBAJUD, na forma da decisão de ID c9b9ba3, intimando-a, em caso positivo, na forma do art. 884, caput, e § 3.º, da CLT.

Decorrido o prazo sem a interposição de novo recurso, venham os autos conclusos para apreciação da impugnação acima mencionada (ID 9d8b007).

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de março de 2025.

FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LUIS ANTONIO BARBOSA DE FREITAS
23/03/2025 20:53

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ANTONIO BARBOSA DE FREITAS
23/03/2025 20:52

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2025 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
23/03/2025 10:54

Encerrada a conclusão
23/03/2025 08:52

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
20/03/2025 08:23

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 22:54

Juntada a petição de Impugnação
19/03/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
19/03/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
18/03/2025 09:17

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c9b9ba3 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Por se ajustarem à legislação pertinente, homologo os cálculos que acompanham a presente decisão, fixando o crédito exequendo em R$46.004,56, atualizado até 31/03/2025, sendo: Crédito do Reclamante R$32.574,57 FGTS R$ 2.152,11 Contribuição Previdenciária R$5.408,19 Honorários Advocatícios R$ 3.472,67 Honorários Periciais R$2.197,02 (FELIPE LOBO) Custas Judiciais R$200,00 1) Assim, considerando que já houve manifestação da parte exequente pela execução do julgado, intimem-se as partes, por meio do(s) seu(s) patrono(s), ou pessoalmente, caso a parte não tenha advogado constituído nos autos, sendo os o(s) devedor(es),para que efetue(m) o pagamento ATUALIZADO da dívida, em 15 dias, sob pena de multa no valor de R$3.000,00 (três mil reais), o que faço com fundamento no art. 139, IV do CPC, acrescidas automaticamente em caso de não pagamento, e o patrono da parte exequente a indicar, em 48 h, dados de conta corrente de sua titularidade ou do próprio interessado, a permitir a transferência direta do montante a ser liberado oportunamente, sob pena de expedição de alvará comum, sem possibilidade de conversão em ofício de transferência a posteriori. Em caso de pagamento dentro do prazo, e sem oposição do exequente, expeçam-se alvarás, conforme valores acima homologados.

NO MESMO PRAZO E INDEPENDENTEMENTE DA APRESENTAÇÃO DE EMBARGOS, DEVERÁ A PARTE EXECUTADA COMPROVAR A IMPLEMENTAÇÃO DAS DIFERENÇAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DA PARTE EXEQUENTE COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS AO MÊS SEGUINTE À APURAÇÃO NA PLANILHA HOMOLOGADA, SOB PENA DE MULTA NO VALOR DE R$3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), SEM PREJUÍZO DA ACIMA FIXADA, E DE IMEDIATA EXECUÇÃO. 2) Em caso de não pagamento, o(s) devedor(es), no mesmo prazo acima, deverá(ão) providenciar a garantia voluntária da execução por depósito judicial, já acrescidos da multa supramencionada.

Fica(m) o(s) executado(s) já ciente(s) de que o prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução terá início com o depósito. 3) No silêncio, e considerando que o juízo já foi inicialmente provocado e que os atos executivos são mero impulso oficial da atividade requerida, proceda-se à penhora on-line, via convênio Sisbajud, com fulcro nos arts. 854 c/c art. 833-X, ambos do NCPC.

Na hipótese de haver depósito recursal nos autos, fica determinada sua convolação em penhora, e o bloqueio via Bacen deverá ser realizado abatendo-se o seu valor. 4) Após, inclua(m)-se o(s) devedor(es) no BNDT, com ou sem garantia do juízo, conforme o caso. 5) Convolado em penhora o depósito recursal e/ou feita a penhora por qualquer uma das modalidades acima, mesmo que parcial, intimem-se as partes para o exercício da faculdade prevista no artigo 884, caput e parágrafo 3º da CLT, com as determinações de estilo.

Sendo a penhora ou o bloqueio parciais, o(s) executado(s) fica(m) ciente(s) de que, para viabilizar o conhecimento dos embargos, deverá(ão) garantir integralmente o juízo, sob pena de rejeição liminar. 6) Em não havendo resultado positivo no bloqueio, intime(m)-se o(s) réu(s) condenado(s) de forma subsidiária, se houver, para que proceda(m) ao pagamento do valor executado, em 15 dias, observando-se as determinações acima. 7) Infrutífero o item anterior ou no caso de não aplicação, ative-se o convênio JUCERJA (ou, subsidiariamente, o RCPJ) para obtenção do quadro societário da sociedade empresarial reclamada e, com a resposta nos autos, ainda que negativa, intime-se o exequente para, querendo, ajuizar o incidente de desconsideração da personalidade jurídica (instruindo-o com elementos que embasem seu requerimento) ou indique outros meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, fluindo, a partir da intimação, o prazo da prescrição intercorrente.

Decorrido o prazo, in albis, sobreste-se o feito até a manifestação do interessado ou o decurso do prazo prescricional, o que ocorrer primeiro. 8) Integralmente cumprida a obrigação, exclua(m)-se o(s) devedor(es) do BNDT e, após, venham conclusos para a extinção desta execução. RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de março de 2025.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIS ANTONIO BARBOSA DE FREITAS
16/03/2025 21:52

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
16/03/2025 21:52

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ANTONIO BARBOSA DE FREITAS
16/03/2025 21:51

Homologada a liquidação
14/03/2025 16:00

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
25/02/2025 00:16

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 24/02/2025
11/02/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/02/2025 14:41

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
07/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de LUIS ANTONIO BARBOSA DE FREITAS em 06/02/2025
19/12/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 18:39

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ANTONIO BARBOSA DE FREITAS
18/12/2024 18:38

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 20:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
16/12/2024 20:44

Iniciada a liquidação
16/12/2024 20:43

Transitado em julgado em 29/11/2024
16/12/2024 10:10

Recebidos os autos para prosseguir
22/07/2024 07:26

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/07/2024 18:16

Juntada a petição de Contraminuta
13/07/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
12/07/2024 12:20

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ANTONIO BARBOSA DE FREITAS
12/07/2024 12:19

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
12/07/2024 09:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
11/07/2024 20:02

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
11/07/2024 00:19

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 10/07/2024
03/07/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9c9ad92 proferida nos autos.

Vistos etc.Inicialmente, registro que a peticionante é sociedade de economia mista e, como tal, não goza das prerrogativas de Fazenda Pública.

Antes, possui natureza jurídica de direito privado sujeita às regras previstas no art. 173, § 1.º, II, da CRFB/88.Sendo assim, nego seguimento ao recurso ordinário interposto, por deserto.Intime-se a reclamada, para ciência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2024.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
01/07/2024 20:45

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
01/07/2024 20:44

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/06/2024 12:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
27/06/2024 00:27

Decorrido o prazo de LUIS ANTONIO BARBOSA DE FREITAS em 26/06/2024
25/06/2024 16:05

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/06/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
12/06/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
10/06/2024 19:50

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/06/2024 19:50

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ANTONIO BARBOSA DE FREITAS
10/06/2024 19:49

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
10/06/2024 19:49

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LUIS ANTONIO BARBOSA DE FREITAS
10/06/2024 19:49

Concedida a assistência judiciária gratuita a LUIS ANTONIO BARBOSA DE FREITAS
12/04/2024 09:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
08/04/2024 15:30

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2024 15:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/04/2024 16:14

Audiência de instrução realizada (02/04/2024 11:00 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/02/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
22/02/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
20/02/2024 14:06

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ANTONIO BARBOSA DE FREITAS
20/02/2024 13:52

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/02/2024 13:52

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ANTONIO BARBOSA DE FREITAS
13/11/2023 10:25

Audiência de instrução designada (02/04/2024 11:00 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/10/2023 18:51

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 12:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
29/08/2023 19:54

Juntada a petição de Razões Finais
29/08/2023 19:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/08/2023 15:10

Juntada a petição de Manifestação
23/08/2023 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2023
23/08/2023 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2023
23/08/2023 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023 20:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/08/2023 20:06

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ANTONIO BARBOSA DE FREITAS
21/08/2023 20:05

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 15:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
15/08/2023 16:57

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2023 14:00

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2023
01/08/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2023
01/08/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2023 11:45

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
30/07/2023 11:45

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ANTONIO BARBOSA DE FREITAS
12/07/2023 22:41

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE ELIAS LOBO VIEIRA DA SILVA
12/07/2023 16:09

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 14:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
08/07/2023 00:02

Decorrido o prazo de FELIPE ELIAS LOBO VIEIRA DA SILVA em 07/07/2023
27/05/2023 16:57

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE ELIAS LOBO VIEIRA DA SILVA
27/05/2023 16:22

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 21:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
29/04/2023 00:02

Decorrido o prazo de FELIPE ELIAS LOBO VIEIRA DA SILVA em 28/04/2023
01/04/2023 00:09

Decorrido o prazo de FELIPE ELIAS LOBO VIEIRA DA SILVA em 31/03/2023
25/03/2023 00:12

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 24/03/2023
25/03/2023 00:12

Decorrido o prazo de LUIS ANTONIO BARBOSA DE FREITAS em 24/03/2023
17/03/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2023
17/03/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2023
17/03/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023 21:36

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE ELIAS LOBO VIEIRA DA SILVA
15/03/2023 21:36

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/03/2023 21:36

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ANTONIO BARBOSA DE FREITAS
10/03/2023 19:16

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE ELIAS LOBO VIEIRA DA SILVA
07/02/2023 15:14

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
09/01/2023 17:08

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
21/12/2022 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
21/12/2022 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/12/2022 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
21/12/2022 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2022 19:05

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/12/2022 19:05

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ANTONIO BARBOSA DE FREITAS
19/12/2022 19:04

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 11:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
04/11/2022 01:38

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 03/11/2022
17/10/2022 12:45

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2022
15/10/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2022
15/10/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022 12:42

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/10/2022 12:42

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ANTONIO BARBOSA DE FREITAS
14/10/2022 11:00

Juntada a petição de Manifestação (Reiterando termos da impugnação)
14/10/2022 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2022
14/10/2022 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2022 19:13

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ANTONIO BARBOSA DE FREITAS
11/10/2022 19:12

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 15:57

Juntada a petição de Manifestação (Petição de Manifestação)
11/10/2022 12:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
11/10/2022 00:09

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 10/10/2022
07/10/2022 18:18

Juntada a petição de Manifestação (Comlurb junta documentos)
20/09/2022 00:20

Decorrido o prazo de LUIS ANTONIO BARBOSA DE FREITAS em 19/09/2022
10/09/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2022
10/09/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2022
10/09/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2022 23:17

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
08/09/2022 23:17

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ANTONIO BARBOSA DE FREITAS
08/09/2022 23:16

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 16:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
11/08/2022 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 10/08/2022
05/08/2022 13:08

Juntada a petição de Manifestação (Réplica e manifestação em provas)
03/08/2022 17:56

Juntada a petição de Manifestação (Comlurb fundamentadamente requer prazo para juntar mais docs)
03/08/2022 17:55

Juntada a petição de Contestação (Contestação da Comlurb)
03/08/2022 17:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Comlurb habilita patronos)
06/07/2022 01:34

Decorrido o prazo de LUIS ANTONIO BARBOSA DE FREITAS em 05/07/2022
24/06/2022 15:45

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/06/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2022
10/06/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2022 00:10

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ANTONIO BARBOSA DE FREITAS
09/06/2022 00:09

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 12:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
08/06/2022 05:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2022

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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