11/09/2025 13:53

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2025 18:48

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 18:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITABORAÍ ATOrd 0100507-79.2024.5.01.0452 RECLAMANTE: ANA PAULA MUNIZ DE SOUZA RECLAMADO: SELETTI SERVICOS E COMERCIO EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO - PJe Fica V.

Sª. intimado(a) para tomar ciência da Certidão #id:2bafc1b, expedido(a) nos autos do presente processo.

Outrossim, fica o(a) exequente intimado(a) para indicar NOVOS E EFETIVOS MEIOS para o prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando ciente de que, no seu silêncio, o feito será encaminhado ao arquivo provisório e ficará paralisado por dois anos, aguardando a iniciativa da parte, conforme dispõe o art. 11-A, §1º e art. 878, ambos da CLT.

ITABORAI/RJ, 19 de agosto de 2025.

ERIC ARANTES SANTOS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ANA PAULA MUNIZ DE SOUZA
19/08/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA MUNIZ DE SOUZA
09/07/2025 08:57

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 11:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
08/07/2025 11:31

Iniciada a execução
08/07/2025 11:31

Transitado em julgado em 16/06/2025
17/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 16/06/2025
28/05/2025 10:03

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 08:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
28/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de ANA PAULA MUNIZ DE SOUZA em 27/05/2025
25/05/2025 14:19

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
19/05/2025 19:51

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d9f3121 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Improcedente o pedido de condenação subsidiária do MUNICIPIO DE ITABORAÍ.

Custas pela parte autora de R$600,00, dispensadas em face da gratuidade de justiça deferida.

Execute-se o acordo.

DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANA PAULA MUNIZ DE SOUZA
12/05/2025 16:30

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITABORAI
12/05/2025 16:30

Expedido(a) intimação a(o) SELETTI SERVICOS E COMERCIO EIRELI
12/05/2025 16:30

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA MUNIZ DE SOUZA
12/05/2025 16:29

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 210,00
12/05/2025 16:29

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANA PAULA MUNIZ DE SOUZA
12/05/2025 16:29

Concedida a gratuidade da justiça a ANA PAULA MUNIZ DE SOUZA
12/03/2025 07:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
11/03/2025 11:21

Audiência una realizada (11/03/2025 10:15 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
08/03/2025 00:15

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 07/03/2025
26/02/2025 01:01

Decorrido o prazo de ANA PAULA MUNIZ DE SOUZA em 25/02/2025
19/02/2025 14:05

Cancelada a liquidação
17/02/2025 08:36

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 57c4ec6 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Designa-se audiência UNA de conciliação e instrução presencial, na forma do Art. 847 da CLT, para o dia 11/03/2025 às 10h15min, na 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí, à AVENIDA VEREADOR HERMINIO MOREIRA , 380, sala 515, CENTRO, ITABORAI/RJ - CEP: 24800-201. A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta. As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC. Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. Testemunhas na forma do art. 455 do CPC, sendo que, em caso de ausência da testemunha, o adiamento somente será deferido com a prova do convite. Cite(m)-se a(s) reclamada(s). dtg ITABORAI/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANA PAULA MUNIZ DE SOUZA
14/02/2025 17:05

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITABORAI
14/02/2025 17:05

Expedido(a) intimação a(o) SELETTI SERVICOS E COMERCIO EIRELI
14/02/2025 17:05

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA MUNIZ DE SOUZA
14/02/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 11:36

Audiência una designada (11/03/2025 10:15 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
11/02/2025 02:27

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 10/02/2025
10/02/2025 10:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
06/02/2025 13:06

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 11:26

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 17:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/01/2025 13:07

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
20/12/2024 00:58

Decorrido o prazo de SELETTI SERVICOS E COMERCIO EIRELI em 19/12/2024
20/12/2024 00:58

Decorrido o prazo de ANA PAULA MUNIZ DE SOUZA em 19/12/2024
11/12/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3a37bdb proferido nos autos.

Ante a manifestação do autor referente ao descumprimento do acordo, intime-se a parte ré para que se manifeste acerca do alegado, comprovando os respectivos pagamentos, no prazo de 05 dias.

Decorrido o prazo sem comprovação, providencie a Secretaria a ativação do sistema SISBAJUD, com a reiteração automática de ordens de bloqueio (teimosinha), por até 30 dias ou até o bloqueio do valor necessário para o seu total cumprimento.

Infrutíferas as diligências, por transcorrido o prazo de 45 dias sem que o(s) executado(s) comprovasse(m) o pagamento do crédito exequendo, incluam-se o(s) devedor(es) no BNDT, conforme art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470 do TST, e NOTIFIQUE-SE o exequente para indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando ciente que, no seu silêncio, os autos ficarão sobrestados, aguardando o transcurso do prazo de 02 anos, conforme dispõe o Art. 11-A da CLT, devendo os autos voltarem conclusos quando decorrido o mencionado prazo.

ITABORAI/RJ, 10 de dezembro de 2024.

DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANA PAULA MUNIZ DE SOUZA
10/12/2024 09:09

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITABORAI
10/12/2024 09:09

Expedido(a) intimação a(o) SELETTI SERVICOS E COMERCIO EIRELI
10/12/2024 09:09

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA MUNIZ DE SOUZA
10/12/2024 09:08

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 17:29

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2024 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
06/12/2024 14:22

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
06/12/2024 14:22

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
05/12/2024 11:16

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2024 00:10

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 09/09/2024
28/08/2024 00:25

Decorrido o prazo de ANA PAULA MUNIZ DE SOUZA em 27/08/2024
21/08/2024 19:40

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
21/08/2024 19:40

Iniciada a liquidação
20/08/2024 10:50

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 140,00
20/08/2024 10:50

Concedida a assistência judiciária gratuita a ANA PAULA MUNIZ DE SOUZA
20/08/2024 10:50

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
20/08/2024 10:50

Audiência inicial realizada (20/08/2024 10:31 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
19/08/2024 19:53

Juntada a petição de Contestação
19/08/2024 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
19/08/2024 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 15:55

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITABORAI
16/08/2024 15:55

Expedido(a) intimação a(o) SELETTI SERVICOS E COMERCIO EIRELI
16/08/2024 15:55

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA MUNIZ DE SOUZA
16/08/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 08:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
15/08/2024 11:53

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2024 23:38

Juntada a petição de Contestação (Contestação do Município)
29/07/2024 14:20

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2024 00:19

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 22/07/2024
10/07/2024 00:23

Decorrido o prazo de ANA PAULA MUNIZ DE SOUZA em 09/07/2024
07/07/2024 16:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/07/2024 22:56

Expedido(a) notificação a(o) SELETTI SERVICOS E COMERCIO EIRELI
02/07/2024 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1a43aff proferida nos autos.

A antecipação de tutela depende da ocorrência dos requisitos constantes no art. 300 do CPC, quais sejam, probabilidade do direito o perigo de dano ou risco ao resultado do processo.O TRCT id d0708d8 prova que a Reclamante foi despedida sem justa causa. Presente a probabilidade do direito e a urgência do provimento, defere-se, a antecipação de tutela pretendida para saque do FGTS e habilitação no seguro-desemprego.O presente documento constitui-se em ordem judicial, perante qualquer agencia da Caixa Econômica Federal no Estado do Rio de Janeiro, para fins de liberação dos valores existentes na conta vinculada ao FGTS de ANA PAULA MUNIZ DE SOUZA, CPF *56.***.*76-33, CTPS 32914 série 134RJ, PIS *12.***.*29-58, CNPJ do empregador 23.***.***/0001-00, admissão em 03/11/2022 e saída em 18/04/2024.O presente documento constitui-se em ordem judicial, perante as Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego, Sistema Nacional de Emprego, agências credenciadas da Caixa Econômica Federal e outros postos credenciados Pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social para habilitação de ANA PAULA MUNIZ DE SOUZA, CPF *56.***.*76-33, CTPS 32914 série 134RJ, PIS *12.***.*29-58, CNPJ do empregador 23.***.***/0001-00, admissão em 03/11/2022 e saída em 18/04/2024.ao seguro-desemprego, suprindo, inclusive, a inexistência do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho ou Termo de Quitação de Rescisão do Contrato de Trabalho e as guias de SD/DC.Designa-se audiência inicial para conciliação e recebimento da defesa de forma presencial, na forma do Art. 847 da CLT, para o dia 20/08/2024 às 10:31h, na 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí, à AVENIDA VEREADOR HERMINIO MOREIRA , 380, sala 515, CENTRO, ITABORAI/RJ - CEP: 24800-201.A petição inicial poderá ser consultada na internet pela páginahttps://pje.trt1.jus.br/pjekz/validacao/24061817142119400000203067842?instancia=1A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta.As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto.Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC.Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, antes do início da audiência (Ato no 16/2013, art. 2o, §2o, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe.Não serão ouvidas testemunhas.

ITABORAI/RJ, 28 de junho de 2024.

DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
28/06/2024 18:49

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITABORAI
28/06/2024 18:49

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA MUNIZ DE SOUZA
28/06/2024 18:48

Concedida a tutela provisória de evidência de ANA PAULA MUNIZ DE SOUZA
28/06/2024 18:45

Audiência inicial designada (20/08/2024 10:31 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
19/06/2024 20:03

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
18/06/2024 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo