03/07/2024 01:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau)
25/06/2024 21:13

Confirmada a intimação eletrônica
07/06/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 07:00

Publicado despacho em 07.06.2024.
06/06/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 18:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/06/2024 17:04

Conclusos para despacho
05/06/2024 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 20:37

Confirmada a intimação eletrônica
02/04/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 07:00

Publicado despacho em 02.04.2024.
01/04/2024 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1118
26/03/2024 18:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/02/2024 19:28

Conclusos para despacho
22/11/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
05/09/2023 09:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/08/2023 15:26

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
17/07/2023 20:37

Confirmada a intimação eletrônica
07/07/2023 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 07:00

Publicado acórdão em 30.06.2023.
28/06/2023 09:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
09/06/2023 20:16

Confirmada a intimação eletrônica
30/05/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 30.05.2023.
30/05/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 15:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/04/2023 17:11

Conclusos para julgamento
30/03/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 10:50

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Recurso de Revista com Agravo
14/03/2023 16:36

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
03/03/2023 10:51

Confirmada a intimação eletrônica
17/02/2023 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2023 07:00

Publicado despacho em 17.02.2023.
16/02/2023 19:00

Negado seguimento a Recurso
02/02/2023 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/12/2022 11:43

Conclusos para julgamento
19/12/2022 10:39

Distribuído por sorteio
13/12/2022 22:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/12/2022 07:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/12/2022 10:20

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2022

Ultima Atualização
01/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo