20/08/2024 11:53

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
19/08/2024 15:46

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
09/08/2024 23:16

Juntada a petição de Contrarrazões
02/08/2024 02:01

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 05/08/2024
02/08/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 13:45

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO ALBINO
01/08/2024 13:41

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.102,30)
26/07/2024 07:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CARESE PINTURA AUTOMOTIVA LTDA sem efeito suspensivo
23/07/2024 12:49

Conclusos os autos para decisão do Presidente do Órgão Julgador a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
16/07/2024 00:06

Decorrido o prazo de PAULO SERGIO ALBINO em 15/07/2024
15/07/2024 19:09

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/07/2024 09:55

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
03/07/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/07/2024
03/07/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/07/2024
03/07/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AR 0101633-02.2023.5.01.0000 SEDI-1AUTOR: CARESE PINTURA AUTOMOTIVA LTDARÉU: PAULO SERGIO ALBINO DESTINATÁRIO: CARESE PINTURA AUTOMOTIVA LTDATomar ciência do v. acórdão ID e9709fd, cuja ementa e dispositivo ora se transcrevem: "EMENTAAÇÃO RESCISÓRIA.

VIOLAÇÕES LEGAIS E ERRO DE FATO INOCORRENTES.

CORTE RESCISÓRIO PRETENDIDO COMO SUCEDÂNEO RECURSAL.

REEXAME DE FATOS E PROVAS.

DESCABIMENTO.

SÚMULA N° 410 e ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL N° 136, AMBAS DO C.

TST.1) Sendo as hipóteses de cabimento da ação rescisória específicas, com interpretação restritiva da lei, por se tratar de ação de rito especial que visa desconstituir a coisa julgada material, a discussão acerca da justiça da sentença ou do acórdão rescindendo ou sua utilização para rediscutir fatos e provas, não se revela cabível, ante os expressos termos do que dispõem a Súmula nº 410 e a Orientação Jurisprudencial n° 136, da E.

SBDI-2, ambas do C.

TST.2) Ação rescisória julgada improcedente.DISPOSITIVOA C O R D A M os Exmos.

Desembargadores que compõem a Seção Especializada em Dissídios Individuais - SEDI-1 do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer da AÇÃO RESCISÓRIA ajuizada pela autora CARESE PINTURA AUTOMOTIVA LTDA. e, no mérito, julgá-la improcedente, nos termos da fundamentação supra.

Custas de R$1.102,30 (mil cento e dois reais e trinta centavos), calculadas sobre o valor de R$55.115,12 (cinquenta e cinco mil cento e quinze reais e doze centavos), atribuídos à causa na exordial, pela autora.JOSÉ MONTEIRO LOPESJuiz ConvocadoRelator" RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2024.RENATA DE FIGUEIREDO BRASILEIROSecretário da SessãoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
02/07/2024 15:10

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
02/07/2024 15:10

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO ALBINO
02/07/2024 15:10

Expedido(a) intimação a(o) CARESE PINTURA AUTOMOTIVA LTDA
02/07/2024 14:11

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 1102,30
02/07/2024 14:11

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (AÇÃO RESCISÓRIA (47) / ) de CARESE PINTURA AUTOMOTIVA LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-26
20/06/2024 18:03

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
10/06/2024 19:53

Juntada a petição de Impugnação
29/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/05/2024
28/05/2024 14:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/05/2024 14:43

Incluído em pauta o processo para 21/06/2024 09:30 JML - Gab 01 ()
26/04/2024 16:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/04/2024 16:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
15/04/2024 16:20

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
08/04/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 16:08

Convertido o julgamento em diligência
04/04/2024 16:43

Conclusos os autos para despacho a JOSE MONTEIRO LOPES
04/04/2024 16:43

Encerrada a conclusão
04/04/2024 16:39

Conclusos os autos para despacho a JOSE MONTEIRO LOPES
02/04/2024 12:50

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
02/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de PAULO SERGIO ALBINO em 01/04/2024
13/03/2024 00:01

Decorrido o prazo de CARESE PINTURA AUTOMOTIVA LTDA em 12/03/2024
27/02/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
26/02/2024 09:19

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO ALBINO
26/02/2024 09:19

Expedido(a) intimação a(o) CARESE PINTURA AUTOMOTIVA LTDA
24/02/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 14:44

Conclusos os autos para despacho a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
22/02/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 17:36

Conclusos os autos para despacho a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
06/02/2024 00:09

Decorrido o prazo de PAULO SERGIO ALBINO em 05/02/2024
26/01/2024 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 26/01/2024
26/01/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/01/2024
25/01/2024 14:34

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO ALBINO
25/01/2024 00:01

Decorrido o prazo de PAULO SERGIO ALBINO em 24/01/2024
22/11/2023 00:01

Decorrido o prazo de PAULO SERGIO ALBINO em 21/11/2023
09/11/2023 00:03

Decorrido o prazo de CARESE PINTURA AUTOMOTIVA LTDA em 08/11/2023
24/10/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
24/10/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023 13:56

Expedido(a) notificação a(o) PAULO SERGIO ALBINO
23/10/2023 13:56

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO ALBINO
23/10/2023 13:56

Expedido(a) intimação a(o) CARESE PINTURA AUTOMOTIVA LTDA
20/10/2023 19:47

Não concedida a tutela provisória de urgência cautelar incidente de CARESE PINTURA AUTOMOTIVA LTDA
18/10/2023 19:21

Conclusos os autos para decisão da Liminar a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
04/10/2023 17:20

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2023
13/09/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 15:00

Expedido(a) intimação a(o) CARESE PINTURA AUTOMOTIVA LTDA
12/09/2023 13:55

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 18:28

Conclusos os autos para despacho a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
24/08/2023 20:40

Juntada a petição de Manifestação
03/08/2023 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2023
03/08/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 10:50

Expedido(a) intimação a(o) CARESE PINTURA AUTOMOTIVA LTDA
01/08/2023 20:55

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2023 17:02

Conclusos os autos para despacho a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
07/07/2023 18:14

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2023 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2023
16/06/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2023 13:49

Expedido(a) intimação a(o) CARESE PINTURA AUTOMOTIVA LTDA
14/06/2023 23:54

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 09:35

Conclusos os autos para despacho a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
13/06/2023 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo