14/08/2024 22:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
14/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE CARMO em 13/08/2024
25/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de FORTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA EPP - EPP em 24/07/2024
25/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de CARLOS ROBERTO DE PAULA em 24/07/2024
22/07/2024 10:49

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
12/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100386-73.2021.5.01.0511 6ª TurmaGabinete 49Relatora: HELOISA JUNCKEN RODRIGUESRECORRENTE: MUNICIPIO DE CARMORECORRIDO: CARLOS ROBERTO DE PAULA, FORTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA EPP - EPP ACORDAM os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso voluntário do segundo reclamado e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento da indenização substitutiva referente ao seguro-desemprego.

Tudo nos termos do voto da Exm.ª Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2024.EDSON PINTO FERREIRADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 10:11

Expedido(a) intimação a(o) FORTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA EPP - EPP
11/07/2024 10:11

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ROBERTO DE PAULA
11/07/2024 10:11

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CARMO
11/07/2024 10:11

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
08/07/2024 13:19

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CARMO - CNPJ: 29.***.***/0001-34 e provido em parte
17/06/2024 12:43

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CARMO
15/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/06/2024
14/06/2024 15:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/06/2024 15:09

Incluído em pauta o processo para 01/07/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - HJR ()
10/06/2024 09:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/06/2024 15:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
13/05/2024 10:14

Expedido(a) ofício a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
13/05/2024 08:34

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 08:34

Convertido o julgamento em diligência
08/05/2024 17:06

Conclusos os autos para despacho a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
09/02/2024 13:19

Distribuído por sorteio
16/02/2023 11:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
16/02/2023 00:11

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE CARMO em 15/02/2023
15/12/2022 00:03

Decorrido o prazo de FORTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA EPP - EPP em 14/12/2022
15/12/2022 00:03

Decorrido o prazo de CARLOS ROBERTO DE PAULA em 14/12/2022
30/11/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/11/2022
30/11/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/11/2022
30/11/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2022 10:53

Expedido(a) intimação a(o) FORTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA EPP - EPP
29/11/2022 10:53

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ROBERTO DE PAULA
29/11/2022 10:53

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CARMO
28/11/2022 09:07

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE CARMO - CNPJ: 29.***.***/0001-34
28/10/2022 09:40

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CARMO
28/10/2022 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/10/2022
27/10/2022 15:20

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2022 15:20

Incluído em pauta o processo para 21/11/2022 10:30 ST6-VIRTUAL - RN ()
21/10/2022 08:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/10/2022 08:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
04/10/2022 12:28

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
03/10/2022 22:26

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 10:29

Conclusos os autos para despacho a MARIA HELENA MOTTA
03/10/2022 10:01

Distribuído por dependência
10/05/2022 10:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
10/05/2022 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE CARMO em 09/05/2022
12/04/2022 00:02

Decorrido o prazo de FORTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA EPP - EPP em 11/04/2022
12/04/2022 00:02

Decorrido o prazo de CARLOS ROBERTO DE PAULA em 11/04/2022
30/03/2022 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/03/2022
30/03/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/03/2022
30/03/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2022 10:31

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CARMO
29/03/2022 10:31

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ROBERTO DE PAULA
29/03/2022 10:31

Expedido(a) intimação a(o) FORTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA EPP - EPP
28/03/2022 12:10

Anulada a(o) sentença / acórdão
08/03/2022 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/03/2022
07/03/2022 13:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2022 13:11

Incluído em pauta o processo para 18/03/2022 10:30 ST6-MHM ()
24/02/2022 14:23

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CARMO
26/01/2022 19:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/01/2022 22:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
24/11/2021 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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