02/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de MEGA RIO - LOGISTICA E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA em 01/07/2025
02/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de ADRIANO PASSOS LOPES ANTUNES em 01/07/2025
16/06/2025 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2d272b6 proferida nos autos. 8ª Turma Gabinete 11 Relator: MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO RECORRENTE: ADRIANO PASSOS LOPES ANTUNES RECORRIDO: MEGA RIO - LOGISTICA E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA (vmr) Vistos, etc.

Em 14/04/2025, o Ministro Gilmar Mendes, por meio de decisão publicada em 15/04/2025, determinou a suspensão nacional na Repercussão Geral – Tema 1389 (ARE 1532603), em que se discute: “Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade”.

Considerando-se a discussão, nestes autos, acerca do objeto do Tema nº 1.389, de Repercussão Geral, no e.

STF (ARE 1532603), assim como a decisão de suspensão da tramitação de todos os processos que tratem da matéria, determino o sobrestamento do feito até decisão final da Suprema Corte.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de junho de 2025.

MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - MEGA RIO - LOGISTICA E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA
13/06/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) MEGA RIO - LOGISTICA E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA
13/06/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO PASSOS LOPES ANTUNES
13/06/2025 15:09

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
12/06/2025 12:24

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
12/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100746-52.2024.5.01.0042 distribuído para 8ª Turma - Gabinete 11 na data 09/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25051000301343300000120962524?instancia=2
09/05/2025 22:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo