08/07/2025 14:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
08/07/2025 10:08

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
05/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de NAILANE BRITO DE SOUZA em 04/07/2025
05/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de VIDA LIGHT ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA - ME em 04/07/2025
04/07/2025 11:41

Juntada a petição de Recurso de Revista
23/06/2025 04:47

Publicado(a) o(a) edital em 24/06/2025
23/06/2025 04:47

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100352-46.2023.5.01.0247 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA RECORRENTE: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE RECORRIDO: NAILANE BRITO DE SOUZA, VIDA LIGHT ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA - ME Secretaria da 10ª Turma Edital de Notificação de Acórdão O Gabinete do(a) Desembargador(a) ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica(m) NOTIFICADO(S) VIDA LIGHT ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA - ME , que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão: ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para esclarecer que, mediante a técnica do distinguishing, a tese do RE 1.298.647 (Tema 1.118) não se aplica ao presente caso, conforme o voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - VIDA LIGHT ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA - ME
18/06/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE
18/06/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) NAILANE BRITO DE SOUZA
18/06/2025 14:00

Expedido(a) edital a(o) VIDA LIGHT ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA - ME
18/06/2025 11:38

Acolhidos os Embargos de Declaração de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE - CNPJ: 32.***.***/0001-81
23/05/2025 10:30

Incluído em pauta o processo para 09/06/2025 08:00 09/06/2025 sessão virtual - MESA ()
16/04/2025 17:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/04/2025 12:27

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
09/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 08/04/2025
21/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de VIDA LIGHT ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA - ME em 20/03/2025
21/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de NAILANE BRITO DE SOUZA em 20/03/2025
19/03/2025 13:16

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
11/03/2025 10:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/03/2025 03:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/03/2025
07/03/2025 03:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 03:51

Publicado(a) o(a) edital em 10/03/2025
07/03/2025 03:51

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100352-46.2023.5.01.0247 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA RECORRENTE: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE RECORRIDO: NAILANE BRITO DE SOUZA, VIDA LIGHT ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA - ME Secretaria da 10ª Turma Edital de Notificação de Acórdão O Gabinete do(a) Desembargador(a) ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA , do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica(m) NOTIFICADO(S) VIDA LIGHT ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA - ME , que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão: ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exma.

Sra.

Desembargadora Relatora. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

FABIO FERNANDES TARGUETA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - VIDA LIGHT ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA - ME
06/03/2025 11:27

Expedido(a) edital a(o) VIDA LIGHT ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA - ME
06/03/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
06/03/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) NAILANE BRITO DE SOUZA
06/03/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE
25/02/2025 13:58

Conhecido o recurso de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE - CNPJ: 32.***.***/0001-81 e não provido
30/01/2025 09:36

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE
30/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/01/2025
29/01/2025 15:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/01/2025 15:29

Incluído em pauta o processo para 17/02/2025 08:00 17/02/2025 sessão virtual - Des. ALBA ()
24/01/2025 12:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/01/2025 12:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
17/12/2024 11:04

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
17/12/2024 10:42

Retirado de pauta o processo
22/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/11/2024
21/11/2024 13:02

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/11/2024 13:02

Incluído em pauta o processo para 06/12/2024 08:00 06/12/24 sessão virtual - Des. ALBA ()
30/10/2024 21:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/10/2024 11:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
30/09/2024 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo