18/09/2025 08:22

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
16/09/2025 20:31

Juntada a petição de Contrarrazões
16/09/2025 20:31

Juntada a petição de Contraminuta
16/09/2025 20:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/09/2025 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 81e0337 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de setembro de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - AXESS DO BRASIL LTDA.
03/09/2025 10:21

Expedido(a) intimação a(o) AXESS DO BRASIL LTDA.
03/09/2025 10:20

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 09:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
01/09/2025 21:04

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
29/08/2025 05:19

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 05:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a605d2b proferida nos autos.

ROT 0100831-69.2021.5.01.0001 - 3ª Turma Recorrente: 1.

MARCIO LUCIANO DE SARRO Recorrido: AXESS DO BRASIL LTDA. RECURSO DE: MARCIO LUCIANO DE SARRO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 25/03/2025 - Id f0a8fc6; recurso apresentado em 29/03/2025 - Id 25e1fe4).

Representação processual regular.

Preparo dispensado. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / SOBREAVISO/PRONTIDÃO/TEMPO À DISPOSIÇÃO Alegação(ões): - violação da(o) artigo 2º da Consolidação das Leis do Trabalho; inciso II do artigo 3º da Lei nº 5811/1972; artigo 4º da Lei nº 5811/1972. - divergência jurisprudencial.

Nos termos em que prolatada a decisão, não se verificam as violações apontadas.

Na verdade, trata-se de mera interpretação dos mencionados dispositivos, o que não permite o processamento do recurso. Já o aresto transcrito para o confronto de teses é inservível por não se apresentar adequado ao entendimento consagrado na Súmula 337 do TST, visto que deixa de citar a fonte oficial de publicação ou o repositório autorizado do qual foi extraído. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (acsg) RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de agosto de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO LUCIANO DE SARRO
28/08/2025 20:22

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO LUCIANO DE SARRO
28/08/2025 20:21

Não admitido o Recurso de Revista de MARCIO LUCIANO DE SARRO
07/04/2025 15:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
07/04/2025 13:05

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
05/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de AXESS DO BRASIL LTDA. em 04/04/2025
29/03/2025 11:28

Juntada a petição de Recurso de Revista
24/03/2025 05:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/03/2025
24/03/2025 05:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 05:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/03/2025
24/03/2025 05:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100831-69.2021.5.01.0001 3ª Turma Gabinete 39 Relator: EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH RECORRENTE: MARCIO LUCIANO DE SARRO RECORRIDO: AXESS DO BRASIL LTDA.

VFS Tomar ciência da decisão de idb10b90e : "…por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da parte autora e, no mérito, negar-lhes provimento." RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

VALDEIR FERREIRA DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO LUCIANO DE SARRO
21/03/2025 16:06

Expedido(a) intimação a(o) AXESS DO BRASIL LTDA.
21/03/2025 16:06

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO LUCIANO DE SARRO
04/02/2025 13:59

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARCIO LUCIANO DE SARRO - CPF: *44.***.*17-06
13/12/2024 14:21

Incluído em pauta o processo para 28/01/2025 11:00 Mesa ()
06/11/2024 12:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/10/2024 12:07

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
22/08/2024 14:14

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2024 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 07:58

Expedido(a) intimação a(o) AXESS DO BRASIL LTDA.
13/08/2024 16:40

Proferida decisão
01/08/2024 16:05

Conclusos os autos para decisão (relatar) a EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
25/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de AXESS DO BRASIL LTDA. em 24/07/2024
18/07/2024 00:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/07/2024
12/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/07/2024
12/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100831-69.2021.5.01.0001 3ª TurmaGabinete 39Relator: EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICHRECORRENTE: MARCIO LUCIANO DE SARRORECORRIDO: AXESS DO BRASIL LTDA. (Acórdão) - 64d0900:." por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao da ré para excluir da condenação o pagamento de horas extras referentes ao período de confinamento e condenar a parte autora em honorários, fixados em 10% sobre o valor da causa, nos moldes do art.791-A, §4º, da CLT, e determinar que o pagamento de honorários permaneça sob condição suspensiva, pelo prazo de 2 anos, extinguindo-se a obrigação se o credor, nesse prazo, não demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificava a concessão de gratuidade e negar provimento ao apelo do autor, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.

Ante a reforma da sentença, inverte-se o ônus da sucumbência.

Custas de R$ 5.000,00 pelo autor, calculadas sobre o valor da causa, dispensado do recolhimento." RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2024.VALDEIR FERREIRA DA SILVADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/06/2024 12:15

Conhecido o recurso de AXESS DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 11.***.***/0001-14 e provido em parte
11/06/2024 12:15

Conhecido o recurso de MARCIO LUCIANO DE SARRO - CPF: *44.***.*17-06 e não provido
21/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/05/2024
20/05/2024 15:30

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/05/2024 15:30

Incluído em pauta o processo para 04/06/2024 11:00 EHRVA VIRTUAL ()
30/04/2024 15:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/12/2023 09:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
04/12/2023 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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