07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 781b679 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A execução de créditos em valores ínfimos é medida desproporcional e onerosa ao Erário, uma vez que irá despender mais recursos para a movimentação do aparelho jurisdicional do que o quantum a ser percebido.

Ante o exposto, dispenso os recolhimentos com fulcro na Portaria MF nº 289/1997 (custas até mil).

Ao arquivo definitivo.

CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
21/05/2024 16:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
21/05/2024 00:11

Decorrido o prazo de JUCIARA GONCALVES CAMPOS em 20/05/2024
21/05/2024 00:11

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH em 20/05/2024
03/05/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
03/05/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
03/05/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
03/05/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
02/05/2024 11:08

Expedido(a) intimação a(o) JUCIARA GONCALVES CAMPOS
02/05/2024 11:08

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
30/04/2024 14:45

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - CNPJ: 15.***.***/0001-43
09/04/2024 10:20

Incluído em pauta o processo para 22/04/2024 11:00 EM MESA ()
27/03/2024 12:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/03/2024 18:35

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
20/03/2024 00:06

Decorrido o prazo de JUCIARA GONCALVES CAMPOS em 19/03/2024
12/03/2024 13:14

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
12/03/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
11/03/2024 13:25

Expedido(a) intimação a(o) JUCIARA GONCALVES CAMPOS
11/03/2024 13:25

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
08/03/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 17:01

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
02/03/2024 00:03

Decorrido o prazo de JUCIARA GONCALVES CAMPOS em 01/03/2024
23/02/2024 08:22

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/02/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/02/2024
20/02/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
20/02/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/02/2024
20/02/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
19/02/2024 11:41

Expedido(a) intimação a(o) JUCIARA GONCALVES CAMPOS
19/02/2024 11:41

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
16/02/2024 11:13

Conhecido o recurso de EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - CNPJ: 15.***.***/0001-43 e provido
16/01/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/01/2024
15/01/2024 10:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/01/2024 10:41

Incluído em pauta o processo para 06/02/2024 11:00 ACCD ()
07/12/2023 10:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/12/2023 17:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
27/11/2023 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

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