31/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de EMISSAO S/A em 30/07/2025
31/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARCOS PAULO SANTOS MARQUES em 30/07/2025
30/07/2025 14:27

Juntada a petição de Recurso de Revista
17/07/2025 02:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/07/2025
17/07/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
17/07/2025 02:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/07/2025
17/07/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
17/07/2025 02:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/07/2025
17/07/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 14:06

Expedido(a) intimação a(o) EMISSAO S/A
16/07/2025 14:06

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO SANTOS MARQUES
16/07/2025 14:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
11/07/2025 19:10

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04
06/06/2025 12:36

Incluído em pauta o processo para 27/06/2025 10:00 Sala 3 Em mesa - 27-06-2025 ()
02/06/2025 11:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/06/2025 11:49

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GUSTAVO TADEU ALKMIM
26/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de EMISSAO S/A em 25/07/2024
26/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de MARCOS PAULO SANTOS MARQUES em 25/07/2024
22/07/2024 13:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100282-46.2019.5.01.0028 1ª TurmaGabinete 09Relator: GUSTAVO TADEU ALKMIMRECORRENTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAERECORRIDO: MARCOS PAULO SANTOS MARQUES, EMISSAO S/A A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso, para, no mérito, determinar que o crédito trabalhista reconhecido em favor do reclamante seja atualizado, durante a fase pré-judicial, com base na variação do IPCA-E (correção monetária), cumulado com a TR (juros de mora) e, após o ajuizamento da ação (fase judicial), apenas com base na variação da SELIC, que abrange tanto os juros remuneratórios quanto a correção monetária (art. 406 do Código Civil), nos termos da fundamentação do voto do Relator.ecc0909 RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de julho de 2024.ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIASDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
13/07/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2024
13/07/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
13/07/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2024
13/07/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
13/07/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2024
13/07/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
12/07/2024 09:18

Expedido(a) intimação a(o) EMISSAO S/A
12/07/2024 09:18

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO SANTOS MARQUES
12/07/2024 09:18

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
01/07/2024 10:39

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e não provido
25/06/2024 16:28

Incluído em pauta o processo para 27/06/2024 10:00 Sala 3 Des. Alkmim 27-06-2024 ()
25/06/2024 11:41

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
29/05/2024 16:09

Incluído em pauta o processo para 25/06/2024 10:00 Sala 1 Des. Alkmim 25-06-2024 ()
16/05/2024 09:30

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
26/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/04/2024
25/04/2024 13:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/04/2024 13:29

Incluído em pauta o processo para 09/05/2024 10:00 Sala 4 Des. Alkmim 09-05-2024 ()
24/04/2024 13:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/04/2024 13:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM
18/08/2023 10:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/07/2023 11:31

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (1003) para Recurso Ordinário Trabalhista (1009)
06/08/2022 00:22

Decorrido o prazo de MARCOS PAULO SANTOS MARQUES em 05/08/2022
06/08/2022 00:22

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 05/08/2022
06/08/2022 00:22

Decorrido o prazo de EMISSAO S/A em 05/08/2022
01/08/2022 16:36

Juntada a petição de Manifestação (CEDAE ratifica RO id. 559532e)
22/07/2022 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/07/2022
22/07/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2022 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/07/2022
22/07/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2022 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/07/2022
22/07/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2022 15:19

Expedido(a) intimação a(o) EMISSAO S/A
21/07/2022 15:19

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO SANTOS MARQUES
21/07/2022 15:19

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
18/07/2022 08:16

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EMISSAO S/A - CNPJ: 39.***.***/0001-60
24/06/2022 14:54

Incluído em pauta o processo para 12/07/2022 10:00 Sala 4 em mesa 12-07-2022 ()
07/06/2022 19:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/11/2021 10:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GUSTAVO TADEU ALKMIM
27/10/2021 00:04

Decorrido o prazo de MARCOS PAULO SANTOS MARQUES em 26/10/2021
27/10/2021 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 26/10/2021
25/10/2021 13:29

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões de ED )
19/10/2021 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2021
19/10/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2021 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2021
19/10/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2021 15:10

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO SANTOS MARQUES
18/10/2021 15:10

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
18/10/2021 09:39

Convertido o julgamento em diligência
27/09/2021 11:01

Conclusos os autos para despacho a GUSTAVO TADEU ALKMIM
31/08/2021 18:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
17/08/2021 14:00

Juntada a petição de Manifestação (Renúncia)
20/08/2020 00:03

Decorrido o prazo de MARCOS PAULO SANTOS MARQUES em 19/08/2020
20/08/2020 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 19/08/2020
20/08/2020 00:03

Decorrido o prazo de EMISSAO S/A em 19/08/2020
10/08/2020 17:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração Prequestionatórios)
05/08/2020 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/08/2020
05/08/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2020 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/08/2020
05/08/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2020 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/08/2020
05/08/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2020 11:35

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO SANTOS MARQUES
04/08/2020 11:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
04/08/2020 11:35

Expedido(a) intimação a(o) EMISSAO S/A
29/07/2020 22:01

Conhecido o recurso de EMISSAO S/A - CNPJ: 39.***.***/0001-60 e não provido
01/07/2020 15:40

Incluído em pauta o processo para 21/07/2020, 10:00:00, Sala 4 em mesa 21-07-2020 ()
23/06/2020 17:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/06/2020 10:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM
18/03/2020 08:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2020

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo