19/11/2024 09:15

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 18/11/2024
24/10/2024 04:44

Decorrido o prazo de A. C. F. DA SILVA LTDA - ME em 23/10/2024
22/10/2024 11:51

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
09/10/2024 13:32

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MACAE
09/10/2024 13:32

Expedido(a) intimação a(o) A. C. F. DA SILVA LTDA - ME
09/10/2024 13:31

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUCIANA DIONIZIO CORREIA ALVES sem efeito suspensivo
09/10/2024 07:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAFAEL PAZOS DIAS
09/10/2024 07:43

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 7fa04d9) para Recurso Ordinário
29/09/2024 10:41

Encerrada a conclusão
24/07/2024 08:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
24/07/2024 00:08

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 23/07/2024
23/07/2024 00:17

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 22/07/2024
10/07/2024 21:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/07/2024 21:22

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2024 21:15

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2024 00:18

Decorrido o prazo de A. C. F. DA SILVA LTDA - ME em 08/07/2024
09/07/2024 00:18

Decorrido o prazo de LUCIANA DIONIZIO CORREIA ALVES em 08/07/2024
09/07/2024 00:10

Decorrido o prazo de A. C. F. DA SILVA LTDA - ME em 08/07/2024
09/07/2024 00:10

Decorrido o prazo de LUCIANA DIONIZIO CORREIA ALVES em 08/07/2024
06/07/2024 00:51

Decorrido o prazo de OSCAR JESUINO FILHO em 05/07/2024
01/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f252c14 proferido nos autos.

DECISÃO Não há falar em justificativa para ausência em audiência quando 3 meses depois veio um atestado médico, até porque, a reclamante, ciente da obrigação de comparecer à audiência, também sabe as consequências processuais de sua ausência.

E, por fim, o prazo para impugnação do que decidido em ata de audiência é 48 horas, e não 3 meses.Rejeito a justificativa.Proceda à Secretaria ao andamento regular do processo, certificando-se o trânsito em julgado da sentença, porquanto mera petição não tem efeito processual de interromper prazo recursal, o que se faz por via de embargos de declaração.

Se a parte sequer opôs recurso à sentença, impossível ainda o reexame do decisum, à técnica processual dos efeitos recursais e dos atos judiciais, sob pena de se privilegiar quem foi indiligente no processo em prejuízo a quem praticou com regularidade seus atos processuais.Certificado o trânsito em julgado, ao arquivo definitivo.

MACAE/RJ, 27 de junho de 2024.

FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
27/06/2024 20:27

Expedido(a) intimação a(o) OSCAR JESUINO FILHO
27/06/2024 20:27

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MACAE
27/06/2024 20:27

Expedido(a) intimação a(o) A. C. F. DA SILVA LTDA - ME
27/06/2024 20:27

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA DIONIZIO CORREIA ALVES
27/06/2024 20:26

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 20:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
26/06/2024 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d72a12b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVOPELO EXPOSTO, esta 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ, na forma da fundamentação supra, que passa a fazer parte integrante deste decisum, supera as preliminares de inépcia da inicial, impossibilidade jurídica do pedido e de ilegitimidade passiva ad causam do 2º réu, e, no mérito, julga IMPROCEDENTES os pedidos formulados por CARLOS OTÁVIO DAS CHAGAS ALMEIDA para absolver A.

C.

F.

DA SILVA LTDA. e MUNICÍPIO DE MACAÉ.Deferida a justiça gratuita à parte autora.Observe-se os honorários sucumbenciais, devidos em favor do patrono da parte demandada.Custas de 2% calculadas sobre o valor da causa, pela parte autora, isenta.Dê-se ciência às partes pelo DJe.E, na forma da lei, eu, Juiz do Trabalho, lavrei a presente ata, que segue assinada eletronicamente.

FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 18:02

Juntada a petição de Manifestação
21/06/2024 22:35

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MACAE
21/06/2024 22:35

Expedido(a) intimação a(o) A. C. F. DA SILVA LTDA - ME
21/06/2024 22:35

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA DIONIZIO CORREIA ALVES
21/06/2024 22:34

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.084,80
21/06/2024 22:34

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUCIANA DIONIZIO CORREIA ALVES
21/06/2024 22:34

Concedida a assistência judiciária gratuita a LUCIANA DIONIZIO CORREIA ALVES
12/06/2024 17:46

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2024 22:21

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2024 14:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
18/03/2024 16:37

Audiência de instrução por videoconferência realizada (18/03/2024 13:55 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
28/07/2023 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 27/07/2023
20/07/2023 12:38

Juntada a petição de Manifestação (manifestaão sobre perícia)
12/07/2023 00:16

Decorrido o prazo de A. C. F. DA SILVA LTDA - ME em 11/07/2023
12/07/2023 00:16

Decorrido o prazo de LUCIANA DIONIZIO CORREIA ALVES em 11/07/2023
04/07/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2023
04/07/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2023
04/07/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2023 13:22

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MACAE
03/07/2023 13:22

Expedido(a) intimação a(o) A. C. F. DA SILVA LTDA - ME
03/07/2023 13:22

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA DIONIZIO CORREIA ALVES
03/07/2023 13:21

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
03/07/2023 10:58

Audiência de instrução por videoconferência designada (18/03/2024 13:55 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
03/07/2023 10:57

Encerrada a conclusão
29/06/2023 09:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
29/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 28/06/2023
05/06/2023 20:04

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2023 00:05

Decorrido o prazo de A. C. F. DA SILVA LTDA - ME em 29/05/2023
30/05/2023 00:05

Decorrido o prazo de LUCIANA DIONIZIO CORREIA ALVES em 29/05/2023
06/05/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2023
06/05/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2023
06/05/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023 11:19

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MACAE
05/05/2023 11:19

Expedido(a) intimação a(o) A. C. F. DA SILVA LTDA - ME
05/05/2023 11:19

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA DIONIZIO CORREIA ALVES
29/04/2023 00:01

Decorrido o prazo de OSCAR JESUINO FILHO em 28/04/2023
18/03/2023 00:03

Decorrido o prazo de A. C. F. DA SILVA LTDA - ME em 17/03/2023
18/03/2023 00:03

Decorrido o prazo de LUCIANA DIONIZIO CORREIA ALVES em 17/03/2023
31/01/2023 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 30/01/2023
20/01/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/01/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/01/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2023 14:39

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MACAE
19/01/2023 14:39

Expedido(a) intimação a(o) A. C. F. DA SILVA LTDA - ME
19/01/2023 14:39

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA DIONIZIO CORREIA ALVES
19/01/2023 09:28

Encerrada a conclusão
17/01/2023 12:02

Expedido(a) notificação a(o) OSCAR JESUINO FILHO
12/12/2022 10:00

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (quesitos)
10/12/2022 08:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
02/12/2022 00:14

Decorrido o prazo de A. C. F. DA SILVA LTDA - ME em 01/12/2022
02/12/2022 00:14

Decorrido o prazo de LUCIANA DIONIZIO CORREIA ALVES em 01/12/2022
23/11/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2022
23/11/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2022
23/11/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2022 08:35

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MACAE
22/11/2022 08:35

Expedido(a) intimação a(o) A. C. F. DA SILVA LTDA - ME
22/11/2022 08:35

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA DIONIZIO CORREIA ALVES
22/11/2022 08:34

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 16:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
21/11/2022 16:16

Encerrada a conclusão
05/11/2022 18:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
01/11/2022 18:05

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
01/11/2022 00:04

Decorrido o prazo de OSCAR JESUINO FILHO em 31/10/2022
28/10/2022 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 27/10/2022
14/10/2022 00:32

Decorrido o prazo de A. C. F. DA SILVA LTDA - ME em 13/10/2022
11/10/2022 22:52

Juntada a petição de Exceção de Suspeição (SUSPEIÇÃO DO PERITO DESIGNADO)
04/10/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2022
04/10/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2022
04/10/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2022 15:24

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MACAE
03/10/2022 15:24

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA DIONIZIO CORREIA ALVES
03/10/2022 15:24

Expedido(a) intimação a(o) A. C. F. DA SILVA LTDA - ME
27/09/2022 18:44

Expedido(a) notificação a(o) OSCAR JESUINO FILHO
27/09/2022 15:07

Juntada a petição de Manifestação (Petição de Juntada)
27/09/2022 14:13

Audiência una por videoconferência realizada (26/09/2022 13:10 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
26/09/2022 07:53

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
26/09/2022 07:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
27/08/2022 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 26/08/2022
26/08/2022 09:09

Juntada a petição de Manifestação (Contestação do Município de Macaé)
10/08/2022 00:23

Decorrido o prazo de A. C. F. DA SILVA LTDA - ME em 09/08/2022
09/08/2022 00:19

Decorrido o prazo de LUCIANA DIONIZIO CORREIA ALVES em 08/08/2022
29/07/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2022
29/07/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2022 12:52

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MACAE
28/07/2022 12:52

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA DIONIZIO CORREIA ALVES
28/07/2022 12:52

Expedido(a) notificação a(o) A. C. F. DA SILVA LTDA - ME
11/05/2022 15:10

Audiência una por videoconferência designada (26/09/2022 13:10 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
10/05/2022 12:32

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2022 09:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
09/05/2022 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2022

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo