27/06/2025 15:11

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
25/06/2025 04:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/06/2025
25/06/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 04:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/06/2025
25/06/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
24/06/2025 18:22

Expedido(a) intimação a(o) KATIA TERTULIANO RIBEIRO ALBUQUERQUE
24/06/2025 18:22

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
24/06/2025 18:22

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
24/06/2025 18:22

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/06/2025 12:54

Conhecido o recurso de KATIA TERTULIANO RIBEIRO ALBUQUERQUE e não provido
22/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/05/2025
22/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/05/2025
20/05/2025 17:45

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
20/05/2025 17:27

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (09/06/2025, 00:00:00, Plenário Virtual)
20/05/2025 17:27

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/05/2025
20/05/2025 17:26

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/05/2025 14:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 29/04/2025
30/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 29/04/2025
09/04/2025 14:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/04/2025 20:18

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
01/04/2025 03:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/04/2025
01/04/2025 03:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 03:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/04/2025
01/04/2025 03:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 03:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/04/2025
01/04/2025 03:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 03:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/04/2025
01/04/2025 03:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
31/03/2025 18:54

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
31/03/2025 18:54

Expedido(a) intimação a(o) KATIA TERTULIANO RIBEIRO ALBUQUERQUE
31/03/2025 18:54

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
31/03/2025 18:54

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
31/03/2025 18:54

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
31/03/2025 18:54

Expedido(a) intimação a(o) KATIA TERTULIANO RIBEIRO ALBUQUERQUE
31/03/2025 18:54

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
26/03/2025 18:01

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido
26/03/2025 18:01

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso de Revista / de INSTITUTO BRASIL SAUDE /
27/02/2025 17:40

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/02/2025 17:40

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/02/2025 16:53

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (18/03/2025, 00:00:00, Plenário Virtual)
27/02/2025 16:53

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/03/2025
27/02/2025 16:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/02/2025 16:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/09/2024 07:49

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
12/09/2024 12:42

Distribuído por sorteio
12/09/2024 12:40

Alterada a classe processual de Recurso de Revista (1008) para Recurso de Revista com Agravo (11882)
05/09/2024 06:50

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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