31/07/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) JORGE ROBERTO DOS SANTOS
31/07/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) H S COUTINHO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
31/07/2025 14:48

Acolhidos os Embargos de Declaração de H S COUTINHO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
30/07/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/07/2025 15:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/07/2025 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 16:40

Expedido(a) intimação a(o) H S COUTINHO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
22/07/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 11:47

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
18/07/2025 11:46

Encerrada a conclusão
11/06/2025 15:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
11/06/2025 10:56

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
11/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de JORGE ROBERTO DOS SANTOS em 10/06/2025
10/06/2025 15:29

Juntada a petição de Recurso de Revista
28/05/2025 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
27/05/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) H S COUTINHO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
27/05/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) JORGE ROBERTO DOS SANTOS
22/05/2025 10:09

Conhecido o recurso de JORGE ROBERTO DOS SANTOS - CPF: *17.***.*60-15 e provido em parte
22/05/2025 10:09

Conhecido o recurso de H S COUTINHO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 28.***.***/0001-00 e não provido
15/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/04/2025
14/04/2025 11:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/04/2025 11:07

Incluído em pauta o processo para 14/05/2025 10:00 14 - 05 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
07/04/2025 11:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/12/2024 11:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
25/11/2024 13:34

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
25/11/2024 12:57

Declarada a incompetência
25/11/2024 11:56

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
25/11/2024 10:48

Distribuído por dependência
26/07/2024 11:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)
26/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de JORGE ROBERTO DOS SANTOS em 25/07/2024
26/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de H S COUTINHO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 25/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100785-13.2023.5.01.0421 5ª TurmaGabinete 38Relator: JORGE ORLANDO SERENO RAMOSRECORRENTE: H S COUTINHO INDUSTRIA E COMERCIO LTDARECORRIDO: JORGE ROBERTO DOS SANTOS Tomar ciência do v. acórdão #id:6c057f9: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos de admissibilidade, e, reconhecendo a ausência de prestação jurisdicional completa, por maioria, declarar, ex officio, a nulidade da r. sentença, e, a fim de se evitar a supressão de instância, bem como entendendo não ser aplicável ao presente caso as hipóteses do § 3º do art. 1.013 do CPC, determinar o retorno dos autos ao MM.

Juízo da Vara do Trabalho de origem para que novo julgamento seja proferido, restando prejudicada a análise do recurso da ré, nos termos da fundamentação do voto do Relator.

Vencido o Exmo.

Juiz Convocado Marcelo Segal.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de julho de 2024.CLAUDIA MIRANDA DE BRITOSecretário da SessãoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
13/07/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
13/07/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
12/07/2024 09:48

Expedido(a) intimação a(o) JORGE ROBERTO DOS SANTOS
12/07/2024 09:48

Expedido(a) intimação a(o) H S COUTINHO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
08/07/2024 16:48

Conhecido o recurso de H S COUTINHO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 28.***.***/0001-00 e provido
15/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/06/2024
14/06/2024 10:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/06/2024 10:22

Incluído em pauta o processo para 03/07/2024 10:00 03 - 07 - 2024 - SALA VIRTUAL ()
17/05/2024 23:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/05/2024 19:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
30/04/2024 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo