01/09/2025 10:03

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
31/08/2025 23:46

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 11:28

Conclusos os autos para despacho a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
19/08/2025 11:28

Encerrada a conclusão
18/08/2025 11:57

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
16/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de JORGE ROBERTO DOS SANTOS em 15/08/2025
16/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de H S COUTINHO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 15/08/2025
01/08/2025 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
31/07/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) JORGE ROBERTO DOS SANTOS
31/07/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) H S COUTINHO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
31/07/2025 14:48

Acolhidos os Embargos de Declaração de H S COUTINHO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
30/07/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/07/2025 15:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/07/2025 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 16:40

Expedido(a) intimação a(o) H S COUTINHO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
22/07/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 11:47

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
18/07/2025 11:46

Encerrada a conclusão
11/06/2025 15:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
11/06/2025 10:56

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
11/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de JORGE ROBERTO DOS SANTOS em 10/06/2025
10/06/2025 15:29

Juntada a petição de Recurso de Revista
28/05/2025 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100785-13.2023.5.01.0421 5ª Turma Gabinete 54 Relatora: NELIE OLIVEIRA PERBEILS RECORRENTE: JORGE ROBERTO DOS SANTOS, H S COUTINHO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA RECORRIDO: H S COUTINHO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, JORGE ROBERTO DOS SANTOS Tomar ciência do v. acórdão #id:7329b98: " A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do réu, e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor para deferir a multa do art. 477, da CLT e determinar a retificação da data da dispensa na CTPS, integrando o período estabilitário, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.

Mantidos os valores fixados em sentença.

Vencido o Excelentíssimo Juiz Convocado Marcelo Segal que dava parcial provimento ao recurso do autor apenas para deferir a multa do art. 477, da CLT.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2025.

NICOLE NEVES VIANNA ITAHIM Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JORGE ROBERTO DOS SANTOS
27/05/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) H S COUTINHO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
27/05/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) JORGE ROBERTO DOS SANTOS
22/05/2025 10:09

Conhecido o recurso de JORGE ROBERTO DOS SANTOS - CPF: *17.***.*60-15 e provido em parte
22/05/2025 10:09

Conhecido o recurso de H S COUTINHO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 28.***.***/0001-00 e não provido
15/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/04/2025
14/04/2025 11:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/04/2025 11:07

Incluído em pauta o processo para 14/05/2025 10:00 14 - 05 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
07/04/2025 11:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/12/2024 11:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
25/11/2024 13:34

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
25/11/2024 12:57

Declarada a incompetência
25/11/2024 11:56

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
25/11/2024 10:48

Distribuído por dependência
26/07/2024 11:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)
26/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de JORGE ROBERTO DOS SANTOS em 25/07/2024
26/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de H S COUTINHO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 25/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100785-13.2023.5.01.0421 5ª TurmaGabinete 38Relator: JORGE ORLANDO SERENO RAMOSRECORRENTE: H S COUTINHO INDUSTRIA E COMERCIO LTDARECORRIDO: JORGE ROBERTO DOS SANTOS Tomar ciência do v. acórdão #id:6c057f9: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos de admissibilidade, e, reconhecendo a ausência de prestação jurisdicional completa, por maioria, declarar, ex officio, a nulidade da r. sentença, e, a fim de se evitar a supressão de instância, bem como entendendo não ser aplicável ao presente caso as hipóteses do § 3º do art. 1.013 do CPC, determinar o retorno dos autos ao MM.

Juízo da Vara do Trabalho de origem para que novo julgamento seja proferido, restando prejudicada a análise do recurso da ré, nos termos da fundamentação do voto do Relator.

Vencido o Exmo.

Juiz Convocado Marcelo Segal.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de julho de 2024.CLAUDIA MIRANDA DE BRITOSecretário da SessãoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
13/07/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
13/07/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
12/07/2024 09:48

Expedido(a) intimação a(o) JORGE ROBERTO DOS SANTOS
12/07/2024 09:48

Expedido(a) intimação a(o) H S COUTINHO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
08/07/2024 16:48

Conhecido o recurso de H S COUTINHO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 28.***.***/0001-00 e provido
15/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/06/2024
14/06/2024 10:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/06/2024 10:22

Incluído em pauta o processo para 03/07/2024 10:00 03 - 07 - 2024 - SALA VIRTUAL ()
17/05/2024 23:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/05/2024 19:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
30/04/2024 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo