06/12/2024 05:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
03/12/2024 11:34

Recebidos os autos para prosseguir
24/09/2024 14:21

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
14/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de ALPHA CARGA E DESCARGA EIRELI em 13/09/2024
29/08/2024 15:14

Juntada a petição de Contrarrazões
29/08/2024 15:13

Juntada a petição de Contraminuta
20/08/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
20/08/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 13:35

Expedido(a) intimação a(o) ALPHA CARGA E DESCARGA EIRELI
19/08/2024 10:44

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL GOMES GONCALVES
19/08/2024 10:44

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL GOMES GONCALVES
19/08/2024 10:43

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 09:50

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
25/07/2024 09:11

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
16/07/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 65284b0 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s):1. LOJAS RENNER S.A.Recorrido(a)(s):1. GABRIEL GOMES GONÇALVES2. ALPHA CARGA E DESCARGA EIRELIPRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOSTempestivo o recurso (decisão publicada em 01/03/2024 - Id. 0766a18; recurso interposto em 11/03/2024 - Id. 2bb3df9).Regular a representação processual (Id.7c3312c ).Satisfeito o preparo (Id. 6095d3e, 86b38f8, db5d5e1 e f069d0b).PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOSRESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO.Alegação(ões):- contrariedade à(s) Súmula(s) nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho.- violação do(s) artigo 5º, inciso II, da Constituição Federal.- violação d(a,o)(s) Código de Processo Civil, artigo 373, inciso I; Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 818, inciso II; Código Civil, artigo 113; artigo 422; Código de Processo Civil, artigo 375.- divergência jurisprudencial .Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de processo sujeito ao rito sumaríssimo.

Esta peculiaridade exige o seu enquadramento nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 9º, da CLT.

A análise dos autos revela a inexistência de qualquer afronta direta de norma da Constituição da República, contrariedade à súmula da jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho ou à Súmula Vinculante do STF, a teor do referido dispositivo legal, sendo inviável o pretendido processamento.CONCLUSÃONEGO seguimento ao recurso de revista.Publique-se e intime-se. /ces/2704 RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de julho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
13/07/2024 18:00

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS RENNER S.A.
13/07/2024 17:59

Não admitido o Recurso de Revista de LOJAS RENNER S.A.
04/07/2024 15:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/04/2024 13:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
04/04/2024 14:48

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
03/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de ALPHA CARGA E DESCARGA EIRELI em 02/04/2024
14/03/2024 00:02

Decorrido o prazo de GABRIEL GOMES GONCALVES em 13/03/2024
11/03/2024 17:42

Juntada a petição de Recurso de Revista
01/03/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/03/2024
01/03/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
01/03/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/03/2024
01/03/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
29/02/2024 09:27

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS RENNER S.A.
29/02/2024 09:27

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL GOMES GONCALVES
29/02/2024 09:27

Expedido(a) notificação a(o) ALPHA CARGA E DESCARGA EIRELI
27/02/2024 15:54

Conhecido o recurso de GABRIEL GOMES GONCALVES - CPF: *56.***.*68-06 e provido em parte
27/02/2024 15:54

Conhecido o recurso de LOJAS RENNER S.A. - CNPJ: 92.***.***/0001-62 e não provido
30/01/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/01/2024
29/01/2024 15:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/01/2024 15:48

Incluído em pauta o processo para 19/02/2024 08:00 19/02/24 - sessão virtual - Des. ALBA ()
29/01/2024 10:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/01/2024 13:18

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
29/11/2023 14:46

Recebidos os autos por retorno de diligência
06/11/2023 15:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
06/11/2023 14:48

Convertido o julgamento em diligência
03/11/2023 11:03

Conclusos os autos para despacho a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
01/11/2023 18:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo