12/02/2025 08:51

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
07/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ RODRIGUES ROSA em 06/02/2025
07/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ RODRIGUES ROSA em 06/02/2025
17/01/2025 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
17/01/2025 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 10:42

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ RODRIGUES ROSA
16/01/2025 10:42

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ RODRIGUES ROSA
16/01/2025 10:41

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 11:29

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
18/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ RODRIGUES ROSA em 17/12/2024
18/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ RODRIGUES ROSA em 17/12/2024
13/12/2024 18:43

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
02/12/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
02/12/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
30/11/2024 19:02

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ RODRIGUES ROSA
30/11/2024 19:02

Expedido(a) intimação a(o) IPIRANGA LUBRIFICANTES S.A.
30/11/2024 19:02

Expedido(a) intimação a(o) IPIRANGA LUBRIFICANTES S.A.
30/11/2024 19:02

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ RODRIGUES ROSA
30/11/2024 19:01

Não acolhidos os Embargos de Declaração de IPIRANGA LUBRIFICANTES S.A.
27/11/2024 14:14

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
29/10/2024 20:04

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/10/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 16:20

Expedido(a) intimação a(o) IPIRANGA LUBRIFICANTES S.A.
18/10/2024 16:19

Não admitido o Recurso de Revista de IPIRANGA LUBRIFICANTES S.A.
03/09/2024 15:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
03/09/2024 10:20

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
03/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ RODRIGUES ROSA em 02/09/2024
02/09/2024 23:10

Juntada a petição de Recurso de Revista
20/08/2024 01:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/08/2024
20/08/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
20/08/2024 01:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/08/2024
20/08/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 07:54

Expedido(a) intimação a(o) IPIRANGA LUBRIFICANTES S.A.
19/08/2024 07:54

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ RODRIGUES ROSA
15/08/2024 13:10

Não acolhidos os Embargos de Declaração de IPIRANGA LUBRIFICANTES S.A. - CNPJ: 21.***.***/0001-71
07/08/2024 12:33

Incluído em pauta o processo para 14/08/2024 13:00 Em Mesa 13h ()
31/07/2024 11:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/07/2024 10:02

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROGERIO LUCAS MARTINS
25/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ RODRIGUES ROSA em 24/07/2024
19/07/2024 23:29

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/07/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/07/2024
12/07/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/07/2024
12/07/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100652-02.2018.5.01.0047 7ª TurmaGabinete 18Relator: ROGERIO LUCAS MARTINSRECORRENTE: ANDRE LUIZ RODRIGUES ROSA, IPIRANGA LUBRIFICANTES S.A.RECORRIDO: IPIRANGA LUBRIFICANTES S.A., ANDRE LUIZ RODRIGUES ROSA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, REJEITAR a arguição de nulidade de sentença, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Autor para conceder ao obreiro o benefício da gratuidade de justiça para todos os efeitos legais; para deferir o pagamento de indenização consistente no dobro da remuneração do período de afastamento compreendido entre a data da dispensa e a data da publicação da presente decisão, nos termos do art. 4º, II, da Lei 9.029/95, corrigida monetariamente e acrescida dos juros legais; bem como para majorar o valor da indenização por danos morais que deverá totalizar o importe de R$50.000,00 (cinquenta mil reais); para majorar o percentual dos honorários sucumbenciais em favor do patrono do Acionante para 15% do valor da condenação; além de afastar a condenação do Autor ao pagamento de honorários periciais e advocatícios; na forma do voto supra.

Em razão do provimento parcial do apelo do Demandante, altera-se o valor da condenação para R$350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), por entender mais adequado ao novo conteúdo condenatório, sendo as custas fixadas em R$7.000,00 (sete mil reais), pela Ré.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2024.MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 11:18

Expedido(a) intimação a(o) IPIRANGA LUBRIFICANTES S.A.
11/07/2024 11:18

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ RODRIGUES ROSA
28/06/2024 09:58

Conhecido o recurso de IPIRANGA LUBRIFICANTES S.A. - CNPJ: 21.***.***/0001-71 e provido em parte
28/06/2024 09:58

Conhecido o recurso de ANDRE LUIZ RODRIGUES ROSA - CPF: *68.***.*50-30 e não provido
23/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/05/2024
22/05/2024 07:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/05/2024 07:14

Incluído em pauta o processo para 26/06/2024 13:00 Principal 13hs ()
21/05/2024 08:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/05/2024 22:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
08/05/2024 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo