21/11/2024 11:54

Arquivados os autos definitivamente
14/11/2024 16:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
14/11/2024 14:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE CORREA FIGUEIRA
14/11/2024 14:40

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento espontâneo (R$ 427,27)
14/11/2024 14:40

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 188,52)
14/11/2024 14:40

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento espontâneo (R$ 453,30)
14/11/2024 14:40

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 8.545,46)
14/11/2024 10:56

Registrada a exclusão de dados de FILHETIM PINTURAS E RESTAURACAO LTDA no BNDT
14/11/2024 10:27

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2024 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 12:29

Expedido(a) intimação a(o) EDVALDO LINS GENUINO JUNIOR
28/10/2024 18:51

Expedido(a) alvará a(o) EDVALDO LINS GENUINO JUNIOR
28/10/2024 18:51

Expedido(a) alvará a(o) EDVALDO LINS GENUINO JUNIOR
28/10/2024 18:51

Expedido(a) alvará a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
27/10/2024 05:25

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 13:05

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2024 14:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
10/10/2024 15:06

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2024 12:43

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) REALIZA CONSTRUTORA LTDA.
23/09/2024 10:34

Remetidos os autos da Contadoria para Vara do Trabalho para prosseguir
10/09/2024 12:27

Remetidos os autos para Contadoria para atualizar cálculo
10/09/2024 10:12

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 15:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
03/09/2024 16:33

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
30/08/2024 10:27

Expedido(a) intimação a(o) EDVALDO LINS GENUINO JUNIOR
29/08/2024 13:57

Registrada a inclusão de dados de FILHETIM PINTURAS E RESTAURACAO LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
27/08/2024 08:44

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 17:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
17/08/2024 11:41

Iniciada a execução
17/08/2024 00:13

Decorrido o prazo de FILHETIM PINTURAS E RESTAURACAO LTDA em 16/08/2024
05/08/2024 05:02

Publicado(a) o(a) edital em 06/08/2024
05/08/2024 05:02

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 11:29

Expedido(a) edital a(o) FILHETIM PINTURAS E RESTAURACAO LTDA
29/07/2024 08:53

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 14:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
23/07/2024 00:52

Decorrido o prazo de REALIZA CONSTRUTORA LTDA. em 22/07/2024
16/07/2024 19:55

Juntada a petição de Manifestação
13/07/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
13/07/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
11/07/2024 18:01

Expedido(a) intimação a(o) REALIZA CONSTRUTORA LTDA.
11/07/2024 18:01

Expedido(a) intimação a(o) EDVALDO LINS GENUINO JUNIOR
11/07/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 16:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
10/07/2024 16:37

Transitado em julgado em 09/07/2024
10/07/2024 00:21

Decorrido o prazo de FILHETIM PINTURAS E RESTAURACAO LTDA em 09/07/2024
10/07/2024 00:21

Decorrido o prazo de REALIZA CONSTRUTORA LTDA. em 09/07/2024
10/07/2024 00:21

Decorrido o prazo de EDVALDO LINS GENUINO JUNIOR em 09/07/2024
27/06/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 01:36

Publicado(a) o(a) edital em 27/06/2024
27/06/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITABORAÍ ATOrd 0100103-31.2024.5.01.0451 RECLAMANTE: EDVALDO LINS GENUINO JUNIOR RECLAMADO: FILHETIM PINTURAS E RESTAURACAO LTDA E OUTROS (1) Edital PJe-JT O/A MM.

Juiz(a) ANDRE CORREA FIGUEIRA da 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) FILHETIM PINTURAS E RESTAURACAO LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da sentença de id 374f48b: "(...).

DISPOSITIVO.

ISTO POSTO, decido JULGAR PROCEDENTE EM PARTE o Pedido, para condenar FILHETIM PINTURAS E RESTAURACAO LTDA e REALIZA CONSTRUTORA LTDA a satisfazerem, esta de forma subsidiária e nos limites impostos, em favor de EDVALDO LINS GENUINO JUNIOR, as parcelas deferidas na fundamentação supra, que este decisum integra, no valor total de R$ 11.635,41.

Deduzam-se as parcelas comprovadamente pagas sob os mesmos títulos.

A ré fica responsável pelo recolhimento das contribuições previdenciárias devidas sobre as parcelas deferidas nesta decisão, as quais possuem natureza salarial, salvo o FGTS e 40%, férias com o terço, multa dos artigos 467 e 477 da CLT e aviso.

O imposto de renda incidente, será retido na fonte pelo réu, obrigado ao pagamento, no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível para o beneficiário - art. 46 da Lei 8.541/92 - competindo exclusivamente ao reclamado o cálculo, dedução e recolhimento ao Tesouro Nacional - Provimento 01/96 da CG/TST.

Defiro a gratuidade de justiça ao autor.

Honorários advocatícios em favor da parte autora de 05% sobre o valor líquido devido em seu favor.

Acresçam-se Juros, além de Atualização Monetária, na forma da lei.

Prazo de oito dias para cumprimento da decisão.

Custas de R$ 232,71 pela reclamada.

Notifiquem-se as partes.".Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronicoE para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. ITABORAI/RJ, 26 de junho de 2024.LEONARDO MACEDO DE AZEVEDOAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 16:03

Expedido(a) edital a(o) FILHETIM PINTURAS E RESTAURACAO LTDA
26/06/2024 16:03

Expedido(a) intimação a(o) REALIZA CONSTRUTORA LTDA.
26/06/2024 16:03

Expedido(a) intimação a(o) EDVALDO LINS GENUINO JUNIOR
21/06/2024 15:27

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 232,71
21/06/2024 15:27

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EDVALDO LINS GENUINO JUNIOR
18/06/2024 13:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE CORREA FIGUEIRA
18/06/2024 13:29

Audiência una por videoconferência realizada (18/06/2024 11:45 01VTITB - 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
05/06/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
05/06/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
05/06/2024 02:20

Publicado(a) o(a) edital em 05/06/2024
05/06/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
04/06/2024 13:39

Expedido(a) edital a(o) FILHETIM PINTURAS E RESTAURACAO LTDA
04/06/2024 13:36

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
04/06/2024 13:35

Expedido(a) intimação a(o) REALIZA CONSTRUTORA LTDA.
04/06/2024 13:35

Expedido(a) intimação a(o) EDVALDO LINS GENUINO JUNIOR
04/06/2024 13:34

Revogada a decisão anterior (sentença) de 27/05/2024
04/06/2024 13:33

Audiência una por videoconferência designada (18/06/2024 11:45 01VTITB - 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
04/06/2024 13:33

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (18/06/2024 11:45 01VTITB - 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
04/06/2024 13:27

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (18/06/2024 11:45 01VTITB - 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
04/06/2024 13:21

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
27/05/2024 17:23

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 230,92
27/05/2024 17:23

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de EDVALDO LINS GENUINO JUNIOR
23/05/2024 10:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE CORREA FIGUEIRA
21/05/2024 17:20

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação realizada (21/05/2024 13:15 01VTITB - 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
21/05/2024 00:11

Decorrido o prazo de FILHETIM PINTURAS E RESTAURACAO LTDA em 20/05/2024
18/05/2024 18:33

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/05/2024 14:44

Juntada a petição de Contestação
17/05/2024 14:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/04/2024 14:07

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/04/2024 13:53

Expedido(a) mandado a(o) FILHETIM PINTURAS E RESTAURACAO LTDA
24/04/2024 05:47

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 16:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
21/03/2024 00:06

Decorrido o prazo de REALIZA CONSTRUTORA LTDA. em 20/03/2024
21/03/2024 00:06

Decorrido o prazo de FILHETIM PINTURAS E RESTAURACAO LTDA em 20/03/2024
27/02/2024 10:21

Expedido(a) intimação a(o) REALIZA CONSTRUTORA LTDA.
27/02/2024 10:21

Expedido(a) intimação a(o) FILHETIM PINTURAS E RESTAURACAO LTDA
26/02/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 18:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
22/02/2024 15:08

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2024
21/02/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
20/02/2024 16:50

Expedido(a) notificação a(o) REALIZA CONSTRUTORA LTDA.
20/02/2024 16:50

Expedido(a) notificação a(o) FILHETIM PINTURAS E RESTAURACAO LTDA
19/02/2024 21:19

Expedido(a) intimação a(o) EDVALDO LINS GENUINO JUNIOR
19/02/2024 21:18

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 12:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
19/02/2024 12:08

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (21/05/2024 13:15 01VTITB - 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
17/02/2024 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2024

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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