11/06/2025 13:05

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
06/06/2025 08:33

Recebidos os autos para prosseguir
12/03/2025 03:40

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
25/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 24/02/2025
25/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 24/02/2025
31/01/2025 13:37

Juntada a petição de Contrarrazões
22/01/2025 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 527ea4f proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de janeiro de 2025.

MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ROBERTO TIMOTEO DE OLIVEIRA
21/01/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
21/01/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
21/01/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO TIMOTEO DE OLIVEIRA
21/01/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO TIMOTEO DE OLIVEIRA
21/01/2025 11:45

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 10:54

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
20/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 19/12/2024
06/12/2024 17:07

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
25/11/2024 19:05

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
14/11/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
13/11/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO TIMOTEO DE OLIVEIRA
13/11/2024 14:09

Não admitido o Recurso de Revista de ROBERTO TIMOTEO DE OLIVEIRA
13/11/2024 14:09

Não admitido o Recurso de Revista de ROBERTO TIMOTEO DE OLIVEIRA
12/11/2024 17:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
12/11/2024 17:48

Encerrada a conclusão
31/07/2024 15:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
31/07/2024 11:47

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
31/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 30/07/2024
24/07/2024 15:26

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
08/07/2024 19:43

Juntada a petição de Recurso de Revista
27/06/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2024
27/06/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100311-30.2022.5.01.0501 7ª TurmaGabinete 24Relatora: GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRORECORRENTE: ROBERTO TIMOTEO DE OLIVEIRA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSRECORRIDO: ROBERTO TIMOTEO DE OLIVEIRA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer os recursos, exceto o do Autor quanto ao tema horas extraordinárias, por inovação recursal e, no mérito, por maioria, conceder parcial provimento ao da Ré para julgar improcedentes os pedidos de abstenção da cobrança da mensalidade do Autor relativa ao benefício Correios Saúde, abrangendo assistência médico-hospitalar e odontológica e de restituição dos valores já recebidos a título de mensalidade.

E, por unanimidade, dar parcial provimento ao do Autor para: a) deferir-lhe o benefício da gratuidade de justiça e b) afastar a condenação do Autor ao pagamento de honorários advocatícios.

Mantém-se os valores estimados da condenação e das custas, por ainda adequados.

Vencida a Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho, que negaria provimento ao recurso da Ré.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2024.FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 09:45

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
26/06/2024 09:45

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO TIMOTEO DE OLIVEIRA
24/06/2024 10:57

Conhecido em parte o recurso de ROBERTO TIMOTEO DE OLIVEIRA - CPF: *23.***.*37-68 e provido em parte
24/06/2024 10:57

Conhecido o recurso de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - CNPJ: 34.***.***/0001-03 e provido em parte
14/06/2024 10:18

Incluído em pauta o processo para 19/06/2024 13:00 Adiados 13h ()
28/05/2024 15:08

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
11/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/05/2024
10/05/2024 09:18

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
10/05/2024 07:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/05/2024 07:38

Incluído em pauta o processo para 27/05/2024 13:00 Principal Extra 13hs ()
02/03/2024 19:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/03/2024 19:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
02/03/2024 19:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/03/2024 16:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
26/02/2024 16:13

Retirado de pauta o processo
31/01/2024 09:32

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
31/01/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 31/01/2024
30/01/2024 07:31

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/01/2024 07:30

Incluído em pauta o processo para 19/02/2024 09:00 Principal 3 Extra 9h ()
02/12/2023 07:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/08/2023 13:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
03/08/2023 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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